Uma interven\u00e7\u00e3o inesperada do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na sess\u00e3o da manh\u00e3 de quinta-feira (23) para aprovar texto sobre a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade planet\u00e1ria, no Encontro Ministerial de Meio Ambiente de Siracusa, na It\u00e1lia, angariou apoios de alguns pa\u00edses e serviu para uma virada de mesa, com a inclus\u00e3o no documento de refer\u00eancia a um tema estrat\u00e9gico para o Brasil: a garantia de acesso e reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios pelo uso da biodiversidade.<\/p>\n
A refer\u00eancia a essa quest\u00e3o foi fundamental para pa\u00edses como o Brasil que possuem uma rica biodiversidade, pois refor\u00e7a a luta internacional contra a biopirataria e pela garantia de obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o sustento de comunidades locais, como os \u00edndios, e para a preserva\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ecossistemas, como a Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Na quarta-feira (22), em reuni\u00e3o t\u00e9cnica para fechar o texto a ser assinado pelos ministros de meio ambiente que participam da reuni\u00e3o de Siracusa – uma hist\u00f3rica cidade da Sic\u00edlia -, delegados de pa\u00edses industrializados, como os Estados Unidos, reuniram for\u00e7as para cortar do texto da chamada Carta de Siracusa refer\u00eancia ao tema. Mas no dia seguinte, diante do protesto de Minc, o plen\u00e1rio de ministros decidiu acatar a posi\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Participam do encontro de Siracusa, promovido pelo governo italiano at\u00e9 amanh\u00e3, ministros de meio ambiente do G-8 (os sete pa\u00edses mais ricos do mundo e a R\u00fassia) e das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento com economias mais fortes, como \u00c1frica do Sul, Brasil, China, \u00cdndia e M\u00e9xico. Durante a reuni\u00e3o, que debate temas relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 biodiversidade, o ministro brasileiro tem tido uma posi\u00e7\u00e3o de destaque, com v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio. Nesta quinta-feira, Minc conseguiu mudar uma decis\u00e3o que j\u00e1 havia sido acertada, em detrimento dos interesses brasileiros e de outros pa\u00edses com rica biodiversidade.<\/p>\n
“Todos reconheceram que foi uma vit\u00f3ria do Brasil e da biodiversidade para que n\u00e3o se adiasse a entrada em vigor do ABS (sigla em ingl\u00eas para Acesso e Reparti\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios pelo Uso da Biodiversidade), que \u00e9 estrat\u00e9gico para o nosso pa\u00eds”, disse Minc. Ap\u00f3s sua interven\u00e7\u00e3o, ele recebeu o apoio da \u00c1frica do Sul, Alemanha, Canad\u00e1, \u00cdndia e M\u00e9xico, e o texto da Carta de Siracusa acabou modificado.<\/p>\n
A Carta de Siracusa \u00e9 um documento – sem car\u00e1ter mandat\u00f3rio, mas com import\u00e2ncia pol\u00edtica – que faz refer\u00eancias a v\u00e1rias quest\u00f5es sobre biodiversidade, como sua rela\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento econ\u00f4mico, com a pesquisa cient\u00edfica e com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Numa reuni\u00e3o t\u00e9cnica na quarta-feira, delegados brasileiros j\u00e1 haviam conseguido incluir temas importantes para o pa\u00eds na Carta de Siracusa, como o combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres e o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de corredores florestais, itens fundamentais para se refor\u00e7ar o combate \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Mas foi cortada a refer\u00eancia sobre o ABS.<\/p>\n
Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente do Brasil, o texto passou a incluir a men\u00e7\u00e3o de que os pa\u00edses signat\u00e1rios do Conven\u00e7\u00e3o sobre Biodiversidade devem concluir at\u00e9 outubro de 2010 o processo negociador em curso, para a elabora\u00e7\u00e3o do texto b\u00e1sico do ABS. O refor\u00e7o pol\u00edtico para o estabelecimento de uma data para a finaliza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o desse texto b\u00e1sico \u00e9 importante porque, em outubro do ano que vem, ser\u00e1 realizada no Jap\u00e3o a COP-10, encontro dos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Biodiversidade. Este f\u00f3rum internacional tem o poder legal de aprovar o texto do ABS, para que depois ele possa entrar em vigor, com efeitos financeiros imediatos.<\/p>\n
Desde a COP-8, promovida em Curitiba (PR) em 2006, passando pela COP-9, realizada em Bonn (Alemanha) em 2008, ficou decidido pelos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o sobre Biodiversidade de que deveria ser aprovado um regime legal internacional sobre o acesso e a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios originados do uso da biodiversidade.<\/p>\n
No entanto, os governos de alguns pa\u00edses industrializados – onde se encontram as sedes de poderosos laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos que pesquisam (sem o pagamento pelo seu acesso) os princ\u00edpios ativos de produtos naturais, como plantas medicinais, para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos – pressionam para a n\u00e3o entrada em vigor desse regime legal. Os Estados Unidos, que at\u00e9 o momento n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Biodiversidade, est\u00e3o entre os pa\u00edses mais resistentes \u00e0 entrada em vigor do ABS.<\/p>\n
Assim, mesmo com a decis\u00e3o tomada na COP-8 e reiterada na COP-9, n\u00e3o se chegou ainda a um acordo sobre a data para o t\u00e9rmino das negocia\u00e7\u00f5es sobre o texto b\u00e1sico do ABS. E ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente do Brasil, a Carta de Siracusa afirma que o processo de negocia\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 a COP-10, para que possa entrar em vigor de forma vinculante.<\/p>\n