{"id":4737,"date":"2011-03-30T09:39:14","date_gmt":"2011-03-30T12:39:14","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4737"},"modified":"2011-03-30T09:39:14","modified_gmt":"2011-03-30T12:39:14","slug":"lideres-de-sete-partidos-decidem-apoiar-relatorio-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4737","title":{"rendered":"L\u00edderes de sete partidos decidem apoiar relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Para presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do texto n\u00e3o inviabiliza acordo.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>Ele reconhece que parte da proposta ser\u00e1 discutida s\u00f3 em Plen\u00e1rio. Mendes afirmou na segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876\/99, que altera o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com Mendes, o fato de Rebelo ainda estar analisando a possibilidade de alterar o texto n\u00e3o inviabiliza o apoio. &#8220;Isso apenas reflete uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que n\u00e3o estamos de portas fechadas para o di\u00e1logo. Tudo o que vier para melhorar ser\u00e1 bem vindo&#8221;, disse o deputado, ao reconhecer que &#8220;parte da proposta ser\u00e1 discutida s\u00f3 em Plen\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias &#8211; <\/strong>Mantendo posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao relat\u00f3rio, o l\u00edder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido dever\u00e1 se reunir ainda nesta semana para encaminhar ideias ao relator.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o l\u00edder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), confirmou a reuni\u00e3o de bancada nesta ter\u00e7a-feira (29) para fechar quest\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as<\/strong> &#8211; Disposto a atender reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por governadores de estado e por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais estrangeiras e nacionais, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) reafirmou hoje a possibilidade de mudar o relat\u00f3rio aprovado em comiss\u00e3o especial em 2010. Rebelo disse que a ideia \u00e9 apresentar um texto o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do consenso, para que o Plen\u00e1rio vote pontualmente apenas o que for divergente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ele considera poss\u00edvel, por exemplo, acatar o pedido da Contag que trata especificamente dos agricultores familiares. &#8220;Manifestei simpatia, o que n\u00e3o significa que vai estar no relat\u00f3rio a reivindica\u00e7\u00e3o da Contag para reduzir em 50% a propor\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APPs) em margens de cursos d&#8217;\u00e1gua de at\u00e9 cinco metros de largura (matas ciliares) para os agricultores familiares&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o deputado, a medida protegeria a agricultura familiar e evitaria o \u00eaxodo rural desse tipo de produtor. Com a altera\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo permitiria aos agricultores familiares explorar as propriedades at\u00e9 o limite de 7,5 metros das margens dos rios. O atual texto do relat\u00f3rio j\u00e1 prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de todas as APPs em margens de rios de 30 metros para 15 metros.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Rebelo sinalizou que pretende acolher outra reivindica\u00e7\u00e3o da Contag, que sugere a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de averba\u00e7\u00e3o e de licenciamento de propriedades da agricultura familiar.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Desmatamento &#8211; <\/strong>O deputado comentou a inten\u00e7\u00e3o de acolher o pedido dos governadores da Bahia, de Pernambuco, do Piau\u00ed e do Maranh\u00e3o para excluir do relat\u00f3rio a chamada morat\u00f3ria do desmatamento, que pro\u00edbe, por cinco anos, a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas para a agricultura e para a pecu\u00e1ria. &#8220;Pretendia proibir o desmatamento durante os pr\u00f3ximos cinco anos, mas esses estados alegam que seriam prejudicados no seu processo de desenvolvimento e eu n\u00e3o quero prejudicar ningu\u00e9m&#8221;, completou.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Rebelo tamb\u00e9m se mostrou receptivo \u00e0s sugest\u00f5es feitas por representantes de uma articula\u00e7\u00e3o denominada Di\u00e1logo Florestal, que re\u00fane grandes organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais tanto estrangeiras quanto nacionais. Segundo ele, ap\u00f3s reuni\u00e3o com produtores de papel e celulose e com reflorestadoras, representantes da institui\u00e7\u00e3o defendem a manuten\u00e7\u00e3o dos atuais limites de preserva\u00e7\u00e3o das florestas e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para regularizar produtores em situa\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Rebelo, outras sugest\u00f5es, encaminhadas pelos minist\u00e9rios da Agricultura; das Cidades; do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo analisadas.<\/p>\n<p>Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do texto n\u00e3o inviabiliza acordo. Ele reconhece que parte da proposta ser\u00e1 discutida s\u00f3 em Plen\u00e1rio. 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