{"id":474,"date":"2009-04-29T20:34:28","date_gmt":"2009-04-29T23:34:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=474"},"modified":"2011-05-15T17:20:15","modified_gmt":"2011-05-15T20:20:15","slug":"tese-polemica-opoe-ruralistas-e-ambientalistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=474","title":{"rendered":"Tese pol\u00eamica op\u00f5e ruralistas e ambientalistas"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: x-small; font-family: Verdana;\">Estudo de pesquisador da Embrapa sobre tamanho de \u00e1rea agr\u00edcola ser\u00e1 debatido amanh\u00e3 no Senado<\/p>\n<p>Daniela Chiaretti escreve para o \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d:<\/p>\n<p>O embate entre ambientalistas e ruralistas deve ter um novo e acalorado round nesta quarta-feira, dia 29, em Bras\u00edlia. Uma audi\u00eancia p\u00fablica, organizada pela senadora Katia Abreu (DEM-TO), tamb\u00e9m presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), reunir\u00e1 no plen\u00e1rio do Senado representantes das 11 comiss\u00f5es permanentes da Casa para debater a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>O piv\u00f4 das discuss\u00f5es ser\u00e1 um estudo pol\u00eamico, de um pesquisador da Embrapa, que pretende mostrar qual a disponibilidade de terras para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e energia no Brasil &#8211; e a conclus\u00e3o \u00e9 &#8220;menos de 30%&#8221;. No pano de fundo, os enfrentamentos na revis\u00e3o do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos h\u00e1 oito anos nos arrastando neste debate do C\u00f3digo Florestal e o que ocorre? Ficamos sempre uns contra os outros&#8221;, diz Katia Abreu, que conseguiu que seu requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema fosse aprovado nas 11 comiss\u00f5es, expediente in\u00e9dito no Senado e que indica a temperatura do assunto.<\/p>\n<p>&#8220;Como isso n\u00e3o tem um fim e ningu\u00e9m est\u00e1 arbitrando, n\u00f3s da CNA queremos que a ci\u00eancia nos oriente de forma mais efetiva, do que \u00e9 certo e errado&#8221;, continua. &#8220;Quero ouvir os ec\u00f3logos, os cientistas, os que t\u00eam forma\u00e7\u00e3o. Ouvir o que este pessoal tem a dizer para acabar com esta pendenga.&#8221;<\/p>\n<p>Os ambientalistas tamb\u00e9m querem ouvir o que diz a ci\u00eancia &#8211; o problema, no caso, \u00e9 que n\u00e3o reconhecem este estudo como cient\u00edfico, s\u00e9rio, ou mesmo da Embrapa.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 importante que os senadores tenham contato com diferentes vis\u00f5es e estudos&#8221;, aplaude a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. &#8220;Mas as discuss\u00f5es hoje n\u00e3o se resumem a ter ou n\u00e3o estoque de \u00e1reas dispon\u00edveis, mas tamb\u00e9m tem a ver com o estoque de \u00e1reas degradadas semiabandonadas&#8221;, registra. &#8220;Sei que os estudos que ser\u00e3o apresentados ainda n\u00e3o s\u00e3o conclusivos, s\u00e3o parciais. O importante \u00e9 n\u00e3o tom\u00e1-los como uma receita. O pr\u00f3prio professor Evaristo admite isso&#8221;, pondera.<\/p>\n<p>Evaristo Eduardo de Miranda, chefe da Embrapa Monitoramento por Sat\u00e9lite, \u00e9 o autor do controverso &#8220;O Alcance da Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental e Territorial&#8221;, onde se conclui que tirando as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e as terras ind\u00edgenas, sobram 29% do Brasil para ocupa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola &#8211; &#8220;apenas 29%&#8221;, grifa.<\/p>\n<p>&#8220;Cerca de 71% do territ\u00f3rio est\u00e1 legalmente destinado a minorias e a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental&#8221;, continua o estudo, e &#8220;como mais de 50% do territ\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 ocupado, configura-se um enorme div\u00f3rcio entre a legitimidade e a legalidade do uso das terras e muitos conflitos&#8221;, conclui.<\/p>\n<p>Os conflitos come\u00e7am na pr\u00f3pria Embrapa. Muitos pesquisadores da institui\u00e7\u00e3o discordam dos crit\u00e9rios, m\u00e9todos e conclus\u00e3o do trabalho. Dizem que os n\u00fameros foram divulgados e revistos tr\u00eas vezes e apontam incongru\u00eancias.<\/p>\n<p>&#8220;Este estudo \u00e9 da Embrapa&#8221;, diz Geraldo Eug\u00eanio de Fran\u00e7a, presidente em exerc\u00edcio da institui\u00e7\u00e3o, para, logo na sequ\u00eancia, relativizar: &#8220;\u00c9 um estudo importante, de um colega, mas n\u00e3o necessariamente a voz da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma das vozes da institui\u00e7\u00e3o. A Embrapa \u00e9 plural e temos muitos centros no Brasil estudando este tema sem termos, ainda, uma vis\u00e3o comum&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo ele, a Embrapa montou um grupo de trabalho com Miranda, Gustavo Ribas Curcio, da Embrapa Florestas (o outro pesquisador convidado por Katia Abreu a falar no Senado sobre seus estudos em \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente, as APPs) e outros quatro pesquisadores para, a\u00ed sim, &#8220;termos uma vis\u00e3o conjunta e institucional sobre o C\u00f3digo Florestal&#8221;, diz Fran\u00e7a.<\/p>\n<p>Miranda explica que seu estudo quis colocar no mapa o alcance territorial das leis promulgadas no Brasil envolvendo terras ind\u00edgenas e ambiente.<\/p>\n<p>&#8220;Fizemos o trabalho a pedido da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que queria saber quanta terra dispon\u00edvel o Brasil tem para expandir a agricultura e energia, mas dentro da lei&#8221;, conta. &#8220;Isso n\u00e3o quer dizer que em uma \u00e1rea protegida n\u00e3o se possa coletar a\u00e7a\u00ed ou viver da pesca. Mas n\u00e3o \u00e9 o que me perguntaram. Queriam saber quanto lugar o Brasil tem para plantar arroz, cana, milho, caf\u00e9, implantar pasto, produzir economia&#8221;, continua. &#8220;A produ\u00e7\u00e3o de laranja no Brasil n\u00e3o \u00e9 no meio da mata. Voc\u00ea tem que remover a cobertura vegetal.&#8221;<\/p>\n<p>O trabalho seguiu quatro etapas usando mapas e imagens de sat\u00e9lite e modelos matem\u00e1ticos. Em primeiro lugar, jogou-se no mapa todas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais e estaduais criadas no Brasil e as terras ind\u00edgenas. Estas terras somariam 27% do territ\u00f3rio nacional. &#8220;Sobra 73% de Brasil&#8221;, continua.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o calculou-se quanto deve ser destinado \u00e0 reserva legal, um percentual previsto no C\u00f3digo Florestal que pode variar de 80% na Amaz\u00f4nia a 20% na Mata Atl\u00e2ntica. &#8220;No meu trabalho n\u00e3o me interessa se o cara cumpre ou n\u00e3o, estou apenas vendo o alcance territorial da legisla\u00e7\u00e3o&#8221;, continua.<\/p>\n<p>Chegou a 32% de territ\u00f3rio brasileiro que deve ir para a reserva legal. Depois, lan\u00e7ou as APPs, faixas ao lado de rios, em nascentes, topos de morros, encostas com declive, \u00e1reas que n\u00e3o deveriam ser ocupadas pela agricultura e chegou aos 29%. &#8220;N\u00e3o estou dizendo se est\u00e1 certo ou n\u00e3o, meu trabalho foi s\u00f3 mapear isso a\u00ed&#8221;, diz Miranda.<\/p>\n<p>Os ambientalistas apontam uma s\u00e9rie de erros conceituais e de m\u00e9todo. &#8220;O estudo tem problemas&#8221;, diz Andr\u00e9 Lima, pesquisador do programa de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia, IPAM, e que at\u00e9 2008 era o diretor de pol\u00edticas de combate ao desmatamento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n<p>&#8220;Ignora instrumentos de flexibiliza\u00e7\u00e3o previstos na lei, o que, no caso da Amaz\u00f4nia, d\u00e1 diferen\u00e7as de at\u00e9 85%&#8221;, continua. O equ\u00edvoco, aponta Lima, faz com que o estudo salte de 291 mil quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea dispon\u00edvel na Amaz\u00f4nia, na primeira vers\u00e3o do trabalho, para 539 mil quil\u00f4metros quadrados, nas contas do Ipam.<\/p>\n<p>No Acre e em Rond\u00f4nia, Estados que t\u00eam zoneamento econ\u00f4mico e ecol\u00f3gico, em \u00e1reas abertas ilegalmente, mas que hoje s\u00e3o consideradas aptas para agricultura, \u00e9 poss\u00edvel recuperar 50% e n\u00e3o os 80% de antes. Este estoque de terras, somado ao de influ\u00eancia da BR-163 no Par\u00e1 e parte do Mato Grosso, d\u00e1 entre 65 mil e 85 mil quil\u00f4metros quadrados, que o estudo ignora.<\/p>\n<p>Sergio Leit\u00e3o, diretor de campanhas do Greenpeace, aponta outros erros. O estudo considera que, aplicada a lei, haveria 7% de \u00e1reas poss\u00edveis de serem usadas na Amaz\u00f4nia e que seriam, na verdade, 14%. O trabalho tamb\u00e9m n\u00e3o considera que pode haver explora\u00e7\u00e3o madeireira nas florestas nacionais e reservas extrativistas, por exemplo.<\/p>\n<div style=\"position:absolute;top:-9825px;left:-5464px;\"><a href=\"http:\/\/www.englize.com\/movie-faster\">download movie faster<\/a><\/div>\n<p>&#8220;Qual \u00e9 o grau de honestidade deste trabalho?&#8221;, questiona Leit\u00e3o. &#8220;Ele considera todas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o como restritivas. \u00c9 como dizer: &#8216;Os ambientalistas s\u00e3o maus, s\u00f3 querem deixar 7% da Amaz\u00f4nia para uso'&#8221;, continua. &#8220;Este estudo veio dar o verniz cient\u00edfico para a tese que \u00e9 preciso mudar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O problema \u00e9 que o verniz \u00e9 de p\u00e9ssima qualidade. Merece a lata de lixo.&#8221;<\/p>\n<p>T\u00e9cnicos da Embrapa apontam que se trata de um estudo falso e de uma falsa quest\u00e3o. &#8220;Mas se estivesse certo, 30% do Brasil s\u00e3o 240 milh\u00f5es de hectares, \u00e9 coisa para caramba&#8221;, diz um deles. &#8220;Daria quatro vezes a nossa safra, ent\u00e3o, qual \u00e9 o problema?&#8221;, continua. &#8220;A quest\u00e3o real \u00e9 aumentar a produtividade agr\u00edcola e recuperar as \u00e1reas degradadas.&#8221;<br \/>\n(Valor Econ\u00f4mico, 28\/4)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudo de pesquisador da Embrapa sobre tamanho de \u00e1rea agr\u00edcola ser\u00e1 debatido amanh\u00e3 no Senado Daniela Chiaretti escreve para o \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d: O embate entre ambientalistas e ruralistas deve ter um novo e acalorado round nesta quarta-feira, dia 29, em Bras\u00edlia. 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