A nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal pode reduzir ainda mais a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.<\/p>\n
Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poder\u00e3o ser diminu\u00eddas em at\u00e9 50%, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista na primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio. A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea que as APPs \u00e0s margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.<\/p>\n
No texto, Rebelo sugeriu APPs de 15 metros para rios de 5 metros de largura, mas agora cogita exigir apenas 7,5 metros de \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um pedido da agricultura familiar. Concordo e acho que pode ser estendido para outros produtores tamb\u00e9m. Mas o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o concorda, \u00e9 um dos pontos que ainda estamos discutindo.\u201d<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m deve sugerir mudan\u00e7as na prote\u00e7\u00e3o de nascentes nas pequenas propriedades. Segundo ele, a regra atual, que exige a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em toda \u00e1rea em um raio de 50 metros da nascente, inviabiliza a produ\u00e7\u00e3o nas pequenas propriedades. \u201cCada nascente exige a preserva\u00e7\u00e3o de quase um hectare. Em algumas regi\u00f5es \u00e9 comum ter v\u00e1rias nascentes pr\u00f3ximas. Se tiver quatro ou cinco numa pequena propriedade, o dono n\u00e3o tem nem por onde andar, vai ficar devendo APP.\u201d<\/p>\n
Em julho do ano passado, uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Pol\u00eamico, o texto foi alvo de contesta\u00e7\u00f5es de ambientalistas, da comunidade cient\u00edfica e de movimentos sociais ligados \u00e0 \u00e1rea rural. No in\u00edcio de mar\u00e7o, o presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discuss\u00e3o para que institui\u00e7\u00f5es enviassem sugest\u00f5es ao relat\u00f3rio de Rebelo.<\/p>\n
O prazo para contribui\u00e7\u00f5es termina na pr\u00f3xima semana. Segundo Rebelo, j\u00e1 h\u00e1 consenso sobre 90% do texto. \u201cH\u00e1 pontos localizados. Acho que temos um amplo acordo para preservar o meio ambiente e a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. O que n\u00e3o tiver acordo ser\u00e1 levado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Entre os pontos de diverg\u00eancia, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de APPs de rios, est\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o da averba\u00e7\u00e3o da reserva legal (percentual m\u00ednimo de vegeta\u00e7\u00e3o nativa a ser mantido em uma propriedade, que varia de 20% a 80%, dependendo do bioma).<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio das regras atuais e do que defende o governo, Rebelo diz que o registro n\u00e3o precisa ser feito em cart\u00f3rio e defende que a averba\u00e7\u00e3o seja apenas \u201cdeclarat\u00f3ria\u201d: o propriet\u00e1rio diz que mant\u00e9m o percentual obrigat\u00f3rio de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, sem precisar comprovar com georreferenciamento. \u201cVai ser como o Imposto de Renda, que \u00e9 declarat\u00f3rio. N\u00e3o precisa ser feito em cart\u00f3rio. O propriet\u00e1rio vai declarar a reserva legal de boa-f\u00e9. \u00c9 claro que caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o ambiental avaliar se aceita ou n\u00e3o e checar.\u201d<\/p>\n
O deputado se reuniu nesta quinta-feira (31) com representantes dos minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente e pretende entregar na pr\u00f3xima semana uma nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio. A data da vota\u00e7\u00e3o do texto tem que ser definida pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia.<\/p>\n
Rebelo recebeu nesta quinta apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), que preparou uma cartilha para tentar convencer os parlamentares que, sem as mudan\u00e7as sugeridas por Rebelo, a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira ser\u00e1 inviabilizada. \u201cDamos total respaldo ao relat\u00f3rio do Aldo. O texto est\u00e1 discutido, maduro e tem todas as condi\u00e7\u00f5es de ser votado. Nossa meta \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o, queremos produzir com sustentabilidade e ter regras, mas que permitam aos agricultores trabalhar com seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse o presidente da entidade, Marcos Lopes de Freitas.<\/p>\n
Rebelo disse que o apoio da OCB ajuda a democratizar a discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo Florestal, que, segundo ele, tem sido distorcida. \u201cO debate est\u00e1 sendo pautado de maneira superficial e deformada, como se houvesse um embate entre os grandes produtores e os ambientalistas. N\u00e3o \u00e9 verdade que os grandes produtores sejam os \u00fanicos a querer mudan\u00e7as na lei e n\u00e3o \u00e9 verdade que todos os ambientalistas sejam contr\u00e1rios a qualquer altera\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo.\u201d<\/p>\n
Fonte: Luana Louren\u00e7o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n