{"id":480,"date":"2009-04-29T20:52:07","date_gmt":"2009-04-29T23:52:07","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=480"},"modified":"2011-05-14T14:45:13","modified_gmt":"2011-05-14T17:45:13","slug":"pec-da-caatinga-e-cerrado-pode-ser-votada-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=480","title":{"rendered":"PEC da Caatinga e Cerrado pode ser votada esta semana"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: x-small; font-family: Verdana;\">Minist\u00e9rio do Meio Ambiente quer criar 30 novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o para proteger o bioma<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados Michel Temer anunciou nesta ter\u00e7a-feira que colocou esta semana na pauta de vota\u00e7\u00e3o proposta de emenda constitucional que inclui a Caatinga e o Cerrado na rela\u00e7\u00e3o dos biomas considerados Patrim\u00f4nio Nacional. A PEC 115, que tramita desde 1995, modifica o par\u00e1grafo 4\u00ba. do art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde j\u00e1 figuram a Amaz\u00f4nia, o Pantanal e a Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito na abertura da audi\u00eancia p\u00fablica comemorativa do Dia Nacional da Caatinga, realizada em parceria pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. A ministra interina Izabella Teixeira, que presidia a solenidade, parabenizou a iniciativa dos parlamentares e disse que ela vai se somar a um conjunto de a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em curso no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio com foco na conserva\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento sustent\u00e1vel dos biomas.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos desenvolvendo a\u00e7\u00f5es dentro de uma estrat\u00e9gia mais estruturante, que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC certamente fortalecer\u00e1&#8221;, afirmou a ministra interina.<\/p>\n<p>Para uma plat\u00e9ia de parlamentares &#8211; na grande maioria nordestinos -, gestores ambientais, representantes de ONGs que atuam na Caatinga e estudiosos do bioma, Izabella disse que as principais bases dessa estrat\u00e9gia ser\u00e3o o Macro Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Nordeste, que estar\u00e1 pronto no final de 2010, e o monitoramento por sat\u00e9lite do desmatamento do bioma, cujos primeiros resultados ser\u00e3o divulgados em novembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<div style=\"position:absolute;top:-10634px;left:-5737px;\"><a href=\"http:\/\/www.giornale.ms\/watch-terminator-salvation\">terminator salvation movies<\/a><\/div>\n<p>&#8220;Com essas duas ferramentas poderemos implementar um Plano Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para reprimir o desmatamento ilegal, como foi feito para a Amaz\u00f4nia, e fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, disponibilizando recursos e tecnologia para o manejo florestal e a intensifica\u00e7\u00e3o da produtividade&#8221;.<\/p>\n<p>Para a secret\u00e1ria de Biodiversidade e Florestas Maria Cec\u00edlia Wey de Brito, o Minist\u00e9rio come\u00e7a a resgatar, com essas iniciativas, um grande passivo que tem com a Caatinga. Retrato deste passivo s\u00e3o as dimens\u00f5es \u201cdiminutas\u201d das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que protegem, de maneira integral, apenas 1% do bioma. Segundo a secret\u00e1ria, existem 30 \u00e1reas em estudo para cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, sendo cinco com processos j\u00e1 bastante adiantados: o Monumento Natural Talhada do S\u00e3o Francisco, os parques nacionais do Boqueir\u00e3o das On\u00e7as, das Dunas do S\u00e3o Francisco e a amplia\u00e7\u00e3o dos parques de Sete Cidades e Serra das Confus\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;Com a cria\u00e7\u00e3o dessas unidades poderemos dobrar a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral do bioma Caatinga. Mas isso tem que ser feito, e est\u00e1 sendo, a partir de uma ampla discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o com os estados, os munic\u00edpios e as comunidades envolvidas. \u00c9 importante que os parlamentares participem tamb\u00e9m dessa discuss\u00e3o com suas bases e levem a convic\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dessas unidades para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da Caatinga, dos servi\u00e7os ambientais que elas prestam e tamb\u00e9m do retorno econ\u00f4mico que ela pode representar especialmente para a municipalidade&#8221;, destacou Cec\u00edlia, exemplificando com a situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, onde o ecoturismo em unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 representa a 10\u00aa atividade econ\u00f4mica do Estado.<br \/>\n(Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MMA)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio do Meio Ambiente quer criar 30 novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o para proteger o bioma O presidente da C\u00e2mara dos Deputados Michel Temer anunciou nesta ter\u00e7a-feira que colocou esta semana na pauta de vota\u00e7\u00e3o proposta de emenda constitucional que inclui a Caatinga e o Cerrado na rela\u00e7\u00e3o dos biomas considerados Patrim\u00f4nio Nacional. 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