{"id":4850,"date":"2011-04-07T10:53:00","date_gmt":"2011-04-07T13:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4850"},"modified":"2011-05-18T11:16:32","modified_gmt":"2011-05-18T14:16:32","slug":"ministra-nega-adiamento-de-decreto-que-determina-regularizacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4850","title":{"rendered":"Ministra nega adiamento de decreto que determina regulariza\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atr\u00e1s e negou nesta quarta-feira (6) que o governo cogite adiar a edi\u00e7\u00e3o do decreto que determina um prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades rurais como solu\u00e7\u00e3o imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Na ter\u00e7a (5), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, a ministra disse que a prorroga\u00e7\u00e3o do decreto era uma das possibilidades para ganhar tempo na discuss\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o sobre decreto n\u00e3o est\u00e1 na mesa como solu\u00e7\u00e3o imediata. Estamos discutindo, avan\u00e7ando na discuss\u00e3o para promover a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o se quer adiar nada, queremos ter regras claras e fazer com que seja objetiva a aplica\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal no Brasil\u201d, disse nesta quarta-feira (6) ap\u00f3s apresentar novos dados de desmatamento do Cerrado e da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Pelo decreto em vigor, no dia 11 de junho deste ano termina o prazo para averba\u00e7\u00e3o da reserva legal ou ades\u00e3o ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do governo. Ap\u00f3s esta data, as propriedades irregulares poder\u00e3o ser multadas e embargadas. Os ruralistas argumentam que menos de 10% dos produtores rurais do pa\u00eds est\u00e3o em dia com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, por isso querem a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que flexibiliza as exig\u00eancias e pode tirar parte dos agricultores da ilegalidade.<\/p>\n

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, reuniu Izabella Teixeira e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e o do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, para afinar a posi\u00e7\u00e3o do governo sobre as mudan\u00e7as no c\u00f3digo previstas no relat\u00f3rio de Rebelo.<\/p>\n

\u201cO governo segue em processo de di\u00e1logo. Estamos discutindo para chegar a uma proposta que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos. Estamos discutindo dentro do governo e com o Congresso Nacional medidas de aprimoramento do texto. Estamos trabalhando para chegar a melhor proposta poss\u00edvel\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de ruralistas, que na ter\u00e7a-feira reuniu cerca de 20 mil produtores em Bras\u00edlia para pressionar pela vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Rebelo, nesta quinta-feira (7) ser\u00e1 a vez dos ambientalistas tomarem a Esplanada dos Minist\u00e9rios para uma manifesta\u00e7\u00e3o contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo. A marcha est\u00e1 sendo organizada por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONG) como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, al\u00e9m do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n

Fonte: Luana Louren\u00e7o\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atr\u00e1s e negou nesta quarta-feira (6) que o governo cogite adiar a edi\u00e7\u00e3o do decreto que determina um prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades rurais como solu\u00e7\u00e3o imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal. Na ter\u00e7a (5), ap\u00f3s reuni\u00e3o …<\/p>\n

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