{"id":4864,"date":"2011-04-08T11:07:49","date_gmt":"2011-04-08T14:07:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4864"},"modified":"2011-04-08T11:07:49","modified_gmt":"2011-04-08T14:07:49","slug":"consorcio-de-belo-monte-afirma-que-povos-indigenas-foram-ouvidos-sobre-o-projeto-da-usina","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4864","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio de Belo Monte afirma que povos ind\u00edgenas foram ouvidos sobre o projeto da usina"},"content":{"rendered":"

Dois dias depois de a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspens\u00e3o do licenciamento da Usina Hidrel\u00e9trica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o cons\u00f3rcio Norte Energia, respons\u00e1vel pela obra, divulgou nota informando que os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relat\u00f3rios de impacto socioambiental, al\u00e9m de participarem de mais de 30 reuni\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n

\u201cIsto garantiu o livre arb\u00edtrio desses povos ind\u00edgenas, quanto \u00e0 decis\u00e3o de apoiar a implanta\u00e7\u00e3o da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de prote\u00e7\u00e3o para os referidos povos\u201d, informa a nota.<\/p>\n

Segundo a empresa, todas as medidas necess\u00e1rias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos ser\u00e3o integralmente executadas e v\u00e3o propiciar a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das etnias que habitam a regi\u00e3o do entorno da usina.<\/p>\n

\u201cO fato de o projeto original da UHE Belo Monte ter passado por v\u00e1rios aprimoramentos, para que n\u00e3o houvesse inunda\u00e7\u00e3o de parte das terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o, principalmente Paqui\u00e7amba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupa\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos ind\u00edgenas, suas terras e a preserva\u00e7\u00e3o de seus direitos\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada \u00e0 OEA, solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspens\u00e3o imediata do processo de licenciamento de Belo Monte e reivindicou que as comunidades ind\u00edgenas afetadas pela obra sejam ouvidas e conhe\u00e7am os estudos ambientais do empreendimento. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu a ado\u00e7\u00e3o de medidas \u201cvigorosas e abrangentes\u201d para proteger a vida e a integridade dos povos ind\u00edgenas e para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o de epidemias e doen\u00e7as.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o da OEA gerou fortes cr\u00edticas do governo brasileiro. Em nota, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores disse ter recebido com \u201cperplexidade\u201d a recomenda\u00e7\u00e3o da OEA e que considerou as orienta\u00e7\u00f5es \u201cprecipitadas e injustific\u00e1veis\u201d. Para o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Patriota, esse tipo de cobran\u00e7a desestimula os pa\u00edses que pretendem investir nas \u00e1reas ambiental e ind\u00edgena.<\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, disse que o governo brasileiro n\u00e3o precisa de mais fiscais para decidir o que deve ou n\u00e3o ser feito para aumentar a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no pa\u00eds. Para ele, o governo brasileiro vem fazendo tudo \u201crigorosamente dentro da lei\u201d no que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas usinas. A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou votos de rep\u00fadio e censura \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da OEA.<\/p>\n

Fonte: Sabrina Craide \/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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