{"id":4866,"date":"2011-04-11T10:19:25","date_gmt":"2011-04-11T13:19:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4866"},"modified":"2011-04-11T11:25:19","modified_gmt":"2011-04-11T14:25:19","slug":"setor-florestal-congela-r-37-bi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4866","title":{"rendered":"Setor florestal congela R$ 37 bi"},"content":{"rendered":"

A limita\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de terras por estrangeiros no pa\u00eds, em vigor desde agosto do ano passado, j\u00e1 afeta os neg\u00f3cios na \u00e1rea florestal. Empresas e fundos congelaram investimentos equivalentes a R$ 37 bilh\u00f5es entre compra de terras e projetos industriais, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pro\u00addutores de Florestas Plantadas (Abraf). A decis\u00e3o atinge empreendimentos de novas f\u00e1bricas de celulose, papel e pain\u00e9is de madeira, que gerariam cerca de 40 mil empregos em todo o pa\u00eds. O volume de investimentos perdidos equivale a quase cinco vezes o tamanho da economia de uma cidade como Londrina.<\/span><\/p>\n

Somente no Paran\u00e1 foram suspensos neste ano quase R$ 1 bilh\u00e3o em recursos do setor florestal \u2013 R$ 700 milh\u00f5es na compra de \u00e1reas e R$ 250 milh\u00f5es em projetos industriais \u2013, calcula Marcio Funchal, s\u00f3cio da consultoria Consufor, especializada no setor. Neg\u00f3cios envolvendo pelo menos 80 mil hectares de terras, que representariam um aumento de cerca de 10% na \u00e1rea atual no estado, foram suspensos, de acordo com estimativas de alguns fundos que atuam no mercado.<\/p>\n

Investimentos que seriam realizados no Brasil est\u00e3o migrando para Uruguai, Chile e Paraguai e sendo direcionados para pa\u00edses da \u00c1frica, como Sud\u00e3o, Angola e Mo\u00e7ambique, segundo Jo\u00e9sio Siqueira, vice-presidente da STCP Consultoria, Engenharia e Gerenciamento de Projetos.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 retroativa, mas ter\u00e1 impacto nos investimentos futuros. Em m\u00e9dia, o plantio florestal come\u00e7a entre cinco e sete anos antes do in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica. \u201cO Brasil corre o risco de ficar de fora de toda uma gera\u00e7\u00e3o de projetos na pr\u00f3xima d\u00e9cada\u201d, afirma Siqueira. Somente a STCP, que faz assessoria a projetos no setor, contabiliza cancelamento US$ 3,6 bilh\u00f5es em investimentos \u2013 dois projetos na \u00e1rea de celulose e um na agr\u00edcola \u2013 no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Se forem considerados os projetos adiados na \u00e1rea agr\u00edcola \u2013 emsegmentos como cana de a\u00e7\u00facar, soja, algod\u00e3o e palma \u2013, o volume de recursos que deixar\u00e1 de ser aplicados pode alcan\u00e7ar R$ 70 bilh\u00f5es, segundo Siqueira.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o, em vigor h\u00e1 oito meses, teve origem em um parecer daAdvocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que foi aprovado pelo ent\u00e3o presidente Lula em agosto do no passado. Ele pro\u00edbe o capital estrangeiro de adquirir im\u00f3veis rurais com \u00e1rea de 250 a 5 mil hectares.<\/p>\n

Todos juntos<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), C\u00e9sar Augusto dos Reis, o problema da medida \u00e9 que ela colocou em uma mesma situa\u00e7\u00e3o investidores com caracter\u00edstica distintas. \u201cEntendemos a preocupa\u00e7\u00e3o do governo com a soberania nacional e com a necessidade de proteger as propriedades brasileiras. Mas \u00e9 preciso distinguir o que \u00e9 capital especulativo e o que \u00e9 investimento produtivo estrangeiro\u201d, afirma. A entidade tem se reunindo com representantes do governo para tentar reverter ou flexibilizar a determina\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n

De acordo com Reis, as empresas nacionais n\u00e3o t\u00eam poupan\u00e7a interna suficiente para fazer frente \u00e0 demanda de investimentos do setor. O Brasil vai precisar ampliar a \u00e1rea plantada em pelo menos 1,5 milh\u00e3o de hectares \u2013 hoje s\u00e3o 6,3 milh\u00f5es de hectares \u2013 em quatro anos para fazer frente \u00e0 necessidade de mat\u00e9ria-prima para a fabrica\u00e7\u00e3o de celulose, pain\u00e9is de madeira e papel, dentre outros. O setor de base florestal fatura R$ 46,6 bilh\u00f5es por ano e emprega 535 mil pessoas.<\/p>\n

Importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O Paran\u00e1, por exemplo, j\u00e1 tem tido que importar madeira, especialmente a mais fina, de outros estados, principalmente de Santa Catarina. O d\u00e9ficit no abastecimento hoje est\u00e1 em 5 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, segundo Carlos Mendes, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).<\/p>\n

As florestas do estado produzem 30 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por ano, para um consumo superior de madeira industrial e lenha de 34,8 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por ano. Estima-se que o Paran\u00e1 ter\u00e1 que aumentar sua \u00e1rea de 853 mil hectares para 1,65 milh\u00e3o de hectares para atender a demanda crescente. \u201cPrecisar\u00edamos de um aumento de \u00e1rea de 20% ao ano, mas ela tem avan\u00e7ado em m\u00e9dia em 8%\u201d, diz Mendes.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h5>\n

Veja o que mudou no pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de terras por estrangeiros:<\/p>\n

O parecer<\/strong><\/p>\n

Um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), de agosto do ano passado, limitou a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O documento estabelece que essas empresas n\u00e3o poder\u00e3o adquirir im\u00f3vel rural que tenha mais de 50 m\u00f3dulos de explora\u00e7\u00e3o indefinida (entre 250 e 5 mil hectares), conforme a regi\u00e3o.<\/p>\n

Tamanho da terra<\/strong><\/p>\n

A soma das \u00e1reas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 25% da superf\u00edcie do munic\u00edpio. Uma mesma nacionalidade est\u00e1 limitada a 10% da \u00e1rea do munic\u00edpio. O parecer n\u00e3o tem efeito retroativo.<\/p>\n

Refor\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, um novo aviso da AGU fechou ainda mais o cerco ao capital externo e refor\u00e7ou a proibi\u00e7\u00e3o a fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es por estrangeiros de empresas brasileiras que detenham im\u00f3veis rurais no pa\u00eds. Segundo a AGU, algumas empresas encontravam nessas opera\u00e7\u00f5es uma forma de burlar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Jornal Gazeta do Povo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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