{"id":488,"date":"2009-05-01T12:28:51","date_gmt":"2009-05-01T15:28:51","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=488"},"modified":"2011-03-10T15:51:40","modified_gmt":"2011-03-10T18:51:40","slug":"katia-abreu-diz-que-varias-mudancas-no-codigo-florestal-jogaram-produtores-na-ilegalidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=488","title":{"rendered":"K\u00e1tia Abreu diz que v\u00e1rias mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal jogaram “produtores na ilegalidade"},"content":{"rendered":"
A senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), disse na quarta-feira (29), em audi\u00eancia p\u00fablica de todas as comiss\u00f5es permanentes do Senado, que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada por sucessivas mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal Brasileiro \u201cjogou os produtores na ilegalidade\u201d. Segundo ela, o c\u00f3digo “j\u00e1 foi alterado em 11 legisla\u00e7\u00f5es, em 60 itens diferentes\u201d, argumentou.<\/p>\n

A par da discuss\u00e3o sobre o c\u00f3digo, na audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no plen\u00e1rio do Senado, tamb\u00e9m foi discutida a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos agricultores, especialmente os que est\u00e3o na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, pois, al\u00e9m desses agricultores n\u00e3o terem a posse da terra, muitos deles n\u00e3o cumprem atualmente a porcentagem de reserva legal exigida \u2013 que na regi\u00e3o \u00e9 de 80% da propriedade.<\/p>\n

Um estudo apresentado pelo pesquisador Gustavo Curcio, da Embrapa, mostrou que existem diverg\u00eancias at\u00e9 sobre as defini\u00e7\u00f5es de relevo e que os topos de morro, onde atualmente \u00e9 proibido ter agricultura, s\u00e3o vari\u00e1veis e precisam ser analisados caso a caso. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental deveria ser definida por biomas, inclusive as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanentes (APP) \u2013 que hoje s\u00e3o as margens de rios e topos de morro \u2013 e as \u00e1reas de Reserva Legal. \u201cEu tendo mais a achar que a divis\u00e3o sobre isso deve ser feita por biomas, e n\u00e3o por estados\u201d, explicou Curcio.<\/p>\n

Ainda segundo o estudo apresentado pelo pesquisador da Embrapa, caso o atual C\u00f3digo Florestal Brasileiro estivesse realmente sendo aplicado, cerca de 71% da \u00e1rea do pa\u00eds deveria estar preservada com cobertura florestal.<\/p>\n

J\u00e1 o assessor de Floresta e Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, apresentou os n\u00fameros reais sobre a divis\u00e3o dos cerca de 850 milh\u00f5es de hectares que formam o territ\u00f3rio brasileiro. Segundo ele, atualmente, aproximadamente 500 milh\u00f5es de hectares s\u00e3o de florestas e outros biomas como o Pantanal. Dos 350 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea desmatada restantes, 260 milh\u00f5es s\u00e3o destinados \u00e0 agricultura e pecu\u00e1ria. De acordo com Azevedo, esta \u00e1rea \u00e9 mais que suficiente para ser explorada. Segundo ele, “o que h\u00e1 no Brasil \u00e9 uma m\u00e1 gest\u00e3o do espa\u00e7o rural”.<\/p>\n

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\u201cEsses 260 milh\u00f5es de hectares est\u00e3o divididos em cerca de 70 milh\u00f5es para a agricultura e 190 milh\u00f5es para a pecu\u00e1ria. O que acontece \u00e9 que n\u00f3s temos o equivalente a um boi por hectare, quando na verdade cabem quatro. E, para isso, bastam adapta\u00e7\u00f5es simples e que n\u00e3o custam caro\u201d, explicou Tasso Azevedo.<\/p>\n

Ainda de acordo com Azevedo, se a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria no Brasil dobrasse em n\u00famero de animais, ainda assim seriam necess\u00e1rios apenas 100 milh\u00f5es de hectares para essa produ\u00e7\u00e3o. (Fonte: Mariana Jungmann\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), disse na quarta-feira (29), em audi\u00eancia p\u00fablica de todas as comiss\u00f5es permanentes do Senado, que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada por sucessivas mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal Brasileiro \u201cjogou os produtores na ilegalidade\u201d. Segundo ela, o c\u00f3digo “j\u00e1 foi …<\/p>\n

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