{"id":4883,"date":"2011-04-12T11:58:22","date_gmt":"2011-04-12T14:58:22","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4883"},"modified":"2011-04-12T11:58:22","modified_gmt":"2011-04-12T14:58:22","slug":"parlamentares-da-amazonia-devem-recorrer-a-bases-cientificas-antes-de-votar-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4883","title":{"rendered":"Parlamentares da Amaz\u00f4nia devem recorrer a bases cient\u00edficas antes de votar C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"<p>Pesquisador vinculado \u00e0 SBPC defende acordo entre ruralistas e ambientalistas e sugere que cada segmento ceda para alcan\u00e7ar objetivo comum.<\/p>\n<p>Parlamentares da Amaz\u00f4nia que est\u00e3o \u00e0s voltas com a pol\u00eamica vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal devem ler mais sobre o assunto, consultar estudos cient\u00edficos e assim formar opini\u00f5es pensando no melhor para a regi\u00e3o e para o pa\u00eds e n\u00e3o nos votos que poder\u00e3o alcan\u00e7ar.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a opini\u00e3o de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Aleixo, secret\u00e1rio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), entidade que elaborou um sum\u00e1rio para servir de base cient\u00edfica aos deputados federais, antes destes votarem o novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>&#8220;O projeto \u00e9 super pol\u00eamico, est\u00e1 dividindo o Congresso e at\u00e9 mesmo deputados e senadores dentro dos pr\u00f3prios partidos. \u00c9 uma prova evidente de que precisa de aperfei\u00e7oamento e, antes de tudo, bom senso e acordo entre ruralistas e ambientalistas&#8221;, declarou Aleixo, em entrevista ao portal acr\u00edtica.com.<\/p>\n<p>O cientista sugere que institui\u00e7\u00f5es como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), apontada por ele como refer\u00eancia internacional, passe a ser consultada pelos parlamentares.<\/p>\n<p>Para Aleixo, votar o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), neste momento, seria precipitado devido \u00e0 falta de acordo entre os grupos que defendem as altera\u00e7\u00f5es e os que questionam a maneira como estas sendo feitas.<\/p>\n<p>Nesta semana, o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara Federal, Marco Maia, declarou que o relat\u00f3rio s\u00f3 ser\u00e1 votado ap\u00f3s acordo entre as opini\u00f5es que atualmente s\u00e3o divergentes.<\/p>\n<p>Aleixo \u00e9 doutor em biometria e manejo florestal, professor do departamento de Ci\u00eancia Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do grupo de trabalho da Academia Brasileira da Ci\u00eancia (ABC).<\/p>\n<p><strong>Quais os pontos que o senhor poderia destacar nas indica\u00e7\u00f5es apresentadas no sum\u00e1rio da SBPC?<\/strong><\/p>\n<p>Nosso sum\u00e1rio executivo foi publicado no site da SBPC (<a href=\"http:\/\/www.sbpcnet.org.br\/\">www.sbpcnet.org.br<\/a>) em um momento em que o documento final ainda estava sendo escrito, mas de forma geral, ele d\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do documento.<\/p>\n<p>Basicamente, apresenta como pontos relevantes os seguintes t\u00f3picos: Potencial uso da terra, Biodiversidade, \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e Reservas Legais, Servi\u00e7os ambientais e produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e Ambientes urbanos.<\/p>\n<p><strong>Qual o caminho para se chegar a um acordo, sem que os interesses dos dois lados (ruralistas e ambientalistas) sejam totalmente comprometidos?<\/strong><\/p>\n<p>O caminho \u00e9 a racionalidade baseada nos aspectos cient\u00edficos, econ\u00f4micos e ambientais com sustentabilidade. Tentar impor a posi\u00e7\u00e3o de um determinado segmento quer seja ruralista ou ambientalista, significa mais ganho para setor e mais perda para outro, o que n\u00e3o \u00e9 bom para o pa\u00eds, pois agricultura e meio ambiente s\u00e3o indissoci\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Como isto pode ser alcan\u00e7ado?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 crucial n\u00e3o se curvar aos interesses baseados em eventuais lucros marginais imediatistas, que poder\u00e3o levar a impactos negativos e irrevers\u00edveis que possam advir de sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O acordo \u00e9 poss\u00edvel e as partes j\u00e1 est\u00e3o conscientes que sem um acordo os preju\u00edzos ser\u00e3o maiores. Esse acordo que antes parecia imposs\u00edvel j\u00e1 \u00e9 visto como a poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n<p>O pa\u00eds cresceu em termos populacionais, a demanda por alimentos aumenta a cada dia, mas essa demanda n\u00e3o pode ser atendida sem considerar a capacidade de suporte dos solos e os poss\u00edveis impactos ambientais advindos de uma expans\u00e3o agr\u00edcola. Ainda tem os aspectos legais que quando n\u00e3o s\u00e3o obedecidos resultam em multas que podem inviabilizar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, mas \u00e9 poss\u00edvel, ambas as partes t\u00eam que ceder para no final sa\u00edrem ganhando.<\/p>\n<p><strong>Como seria poss\u00edvel construir um novo modelo agr\u00edcola sem agravar ou aumentar o desmatamento?<\/strong><\/p>\n<p>Aumentando a produtividade das culturas agr\u00edcolas. Para isso o pa\u00eds possui a Embrapa e uma rede de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa estaduais no setor agr\u00edcola, sem contar com o suporte das Universidades que possuem excelentes cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e outros institutos de pesquisa, como \u00e9 o caso do Inpa.<\/p>\n<p>Aumentando a produtividade, isto \u00e9, maior produ\u00e7\u00e3o por unidade de \u00e1rea, certamente, se vai precisar de menos terras para plantar e, consequentemente, o desmatamento ser\u00e1 atenuado, mesmo que o setor agr\u00edcola se torne mais produtivo.<\/p>\n<p>\u00c9 relevante considerar que \u00e9 poss\u00edvel auferir renda n\u00e3o apenas da \u00e1rea de uso alternativo das propriedades, compartimento que abriga as atividades agr\u00edcolas tradicionais (cultivos, atividades pecu\u00e1rias e silviculturais e suas combina\u00e7\u00f5es), ou seja, \u00e9 poss\u00edvel mesmo na legisla\u00e7\u00e3o vigente, obter rendimento em APPs e RLs. Existem tecnologias j\u00e1 dispon\u00edveis para esse tipo de atividade nos diversos biomas brasileiros.<\/p>\n<p>\u00c9 importante oferecer oportunidades de incentivo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o ampla desse tipo de atividade produtiva, no \u00e2mbito das cadeias dos produtos associados e que permitir\u00e1 conciliar sua conserva\u00e7\u00e3o com o seu uso econ\u00f4mico com benef\u00edcios sociais.<\/p>\n<p><strong>Quais os pontos do projeto do deputado que o senhor e\/ou a SBPC consideram positivos e negativos (os mais relevantes)?<\/strong><\/p>\n<p>Dependem de que lado voc\u00ea enxerga o substitutivo. Para os ruralistas, est\u00e1 excelente, j\u00e1 para os ambientalistas est\u00e1 um desastre. N\u00f3s n\u00e3o olhamos o projeto tomando partido, procuramos analisar o documento \u00e0 luz da ci\u00eancia dispon\u00edvel no momento. Citar pontos positivos e negativos n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil.<\/p>\n<p>Mas diria que o que existe de mais positivo no projeto foi mostrar ao pa\u00eds que existe um c\u00f3digo florestal que precisa de ajustes \u00e0 realidade atual, mas que por outro lado a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o projeto do deputado, pois se o fosse, n\u00e3o haveria tanta pol\u00eamica.<\/p>\n<p><strong>Qual o papel da ci\u00eancia nos debates da aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal?<\/strong><\/p>\n<p>Fala-se muito que os dois projetos de c\u00f3digo florestal existentes (1934 e 1965) n\u00e3o tiveram suporte cient\u00edfico o que \u00e9 uma inverdade. O decreto 23793, de 22 de janeiro de 1934, foi liderado pelo melhor silvicultor da \u00e9poca o Agr\u00f4nomo Navarro de Andrade.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, contou com a colabora\u00e7\u00e3o dos cientistas Hel\u00e1dio do Amaral Mello e Roberto Melo Alvarenga do Servi\u00e7o Florestal de S\u00e3o Paulo, portanto a ci\u00eancia estava presente.<\/p>\n<p>Entretanto, a pr\u00f3pria ci\u00eancia mudou vertiginosamente, novas ferramentas tecnol\u00f3gicas foram desenvolvidas, procedimentos cient\u00edficos aperfei\u00e7oados, computa\u00e7\u00e3o, melhoramento gen\u00e9tico, biotecnologia, entre outros.<\/p>\n<p>Sendo assim o papel da ci\u00eancia nos debates do C\u00f3digo Florestal \u00e9 fundamental, pois pode mostrar aos parlamentares que talvez a ci\u00eancia n\u00e3o seja a solu\u00e7\u00e3o para o c\u00f3digo florestal, mas o c\u00f3digo florestal n\u00e3o ter\u00e1 solu\u00e7\u00e3o sem o envolvimento da ci\u00eancia atualizada.<\/p>\n<p><strong>Qual a contribui\u00e7\u00e3o do sum\u00e1rio da SPBC e da ABC para os debates sobre o c\u00f3digo florestal?<\/strong><\/p>\n<p>A SPBC e a ABC criaram um grupo de trabalho para estudar a fundo com fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnologia a realidade do c\u00f3digo florestal e seu substitutivo.<\/p>\n<p>Um sum\u00e1rio executivo foi apresentado aos deputados em um encontro organizado pela bancada ambientalista, mas que teve a presen\u00e7a de deputados ruralistas.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m apresentamos o sum\u00e1rio em uma comiss\u00e3o do senado. O documento completo estar\u00e1 pronto muito em breve e ser\u00e1 encaminhado para todos os congressistas e alguns ministros ligados ao assunto. Nossa expectativa \u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o da SBPC e ABC possa influenciar na tomada de decis\u00e3o dos congressistas.<\/p>\n<p>A ci\u00eancia tem condi\u00e7\u00f5es de contribuir em v\u00e1rios momentos e n\u00edveis no assunto. Na interpreta\u00e7\u00e3o da pertin\u00eancia cient\u00edfica de aspectos da legisla\u00e7\u00e3o e das propostas de aperfei\u00e7oamento, subsidiando quest\u00f5es de ordenamento territorial, oferecendo op\u00e7\u00f5es de monitoramento cada vez mais pr\u00f3ximas \u00e0 realidade vigente, e oferecendo op\u00e7\u00f5es, cada vez mais adequadas, de t\u00e9cnicas de manejo para conserva\u00e7\u00e3o em uso de \u00e1reas de APP e RL, e para atividades agr\u00edcolas em \u00e1reas para a sua destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es encontradas no site da ag\u00eancia C\u00e2mara apontam que o dispositivo do deputado Aldo Rebelo pode ser votado ainda este m\u00eas. O senhor acha que isto seria precipitado neste momento?<\/strong><\/p>\n<p>Se existe um grupo querendo aprovar a todo custo o projeto e outro tentando evitar tal aprova\u00e7\u00e3o com o mesmo empenho, \u00e9 uma prova que algo est\u00e1 errado. Sinceramente, acho que o governo poderia tentar resolver alguns problemas de ordem jur\u00eddica, talvez adiando algumas penalidades.<\/p>\n<p>Desta forma se teria mais tempo para se construir um c\u00f3digo florestal atualizado e com a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos, ruralistas, ambientalistas, Ongs, academia, etc. Acho que votar agora \u00e9 precipitado.\u00a0 Se for aprovado como est\u00e1, vai gerar s\u00e9rios problemas com os ambientalistas. Se for para vota\u00e7\u00e3o e n\u00e3o for aprovado, vai colocar na ilegalidade um grande n\u00famero de produtores rurais. Esta \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p><em><strong>Fonte<\/strong>: Portal A Cr\u00edtica (AM) &#8211; 8\/4<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pesquisador vinculado \u00e0 SBPC defende acordo entre ruralistas e ambientalistas e sugere que cada segmento ceda para alcan\u00e7ar objetivo comum. 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