{"id":4895,"date":"2011-04-12T17:04:02","date_gmt":"2011-04-12T20:04:02","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4895"},"modified":"2011-04-12T17:04:02","modified_gmt":"2011-04-12T20:04:02","slug":"assentamentos-ameacam-plano-para-barrar-desmatamento-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4895","title":{"rendered":"Assentamentos amea\u00e7am plano para barrar desmatamento da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Segundo relat\u00f3rio, falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das terras \u00e9 entrave s\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Mais uma vez, os assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) surgem como inimigos da conserva\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica.<\/span><\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio preliminar do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) e da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) sobre o plano de combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia p\u00f5e esses assentamentos como um dos principais problemas da estrat\u00e9gia do governo para barrar a destrui\u00e7\u00e3o da floresta.<\/span><\/p>\n

Segundo o levantamento, essas \u00e1reas sofrem “amea\u00e7as concretas de desmatamento e devem ser tema de a\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas em diferentes n\u00edveis”. Isso porque, em muitos casos, os locais destinados \u00e0 reforma agr\u00e1ria n\u00e3o t\u00eam regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nem ambiental. O documento diz que o pr\u00f3prio INCRA dificulta a legaliza\u00e7\u00e3o dos assentados.<\/span><\/p>\n

INCRA j\u00e1 aparecia como grande desmatador em 2008 –\u00a0 “A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em assentamentos necessita ser integrada aos demais processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, agilizados e modernizados. O marco legal e o empoderamento das organiza\u00e7\u00f5es sociais para o manejo florestal comunit\u00e1rio e familiar em assentamentos ainda s\u00e3o fr\u00e1geis. Alguns elementos da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, do licenciamento e da gest\u00e3o precisam ser superados para garantir um melhor acesso a este instrumento por parte dos produtores e comunidades que vivem nestas \u00e1reas”, diz o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da gest\u00e3o de Carlos Minc \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em 2008, uma grave crise entre a \u00e1rea ambiental e a agr\u00e1ria se instalou no governo, ap\u00f3s Minc divulgar uma lista que colocava o INCRA nas seis primeiras posi\u00e7\u00f5es do ranking do desmatamento na regi\u00e3o. Segundo o pr\u00f3prio INCRA, 79% dos 8.763 n\u00facleos rurais da reforma agr\u00e1ria n\u00e3o t\u00eam licenciamento ambiental. Mas os assentamentos n\u00e3o est\u00e3o s\u00f3s na lista de dificuldades para que o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e o Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia alcance a meta prevista para o bi\u00eanio 2009-2011: desmatamento ilegal zero. As unidades de conserva\u00e7\u00e3o falham em servir como fonte de alternativa econ\u00f4mica para as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/span><\/p>\n

“Localmente, muitas vezes as unidades de conserva\u00e7\u00e3o tendem a ser percebidas como mecanismo de engessamento do desenvolvimento, particularmente pelos n\u00e3o residentes”, dizem IPEA e Cepal. \u00a0O principal gargalo, novamente, \u00e9 a falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessas terras. O estudo reconhece o esfor\u00e7o do programa Terra Legal – criado para solucionar a irregularidade fundi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia -, mas demonstra que seus efeitos ainda n\u00e3o s\u00e3o percebidos em larga escala. O ritmo de cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, intenso no governo Lula, diminuiu bastante em 2009, por falta de apoio pol\u00edtico, segundo an\u00e1lise do IPEA.<\/span><\/p>\n

Ministra Izabella Teixeira cobra novo modelo de gest\u00e3o<\/span><\/strong> – Incomodada com a falta de solu\u00e7\u00e3o para que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o sejam consolidadas e assumam a fun\u00e7\u00e3o de preservar a biodiversidade, a ministra Izabella Teixeira cobrou semana passada um novo modelo de gest\u00e3o. Em reuni\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Izabella pediu que os funcion\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do governo trabalhem juntos para superar as dificuldades, como a falta de profissionais nos parques.<\/span><\/p>\n

De 2004 a 2008, foram criados 25 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, muitas delas ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. Izabella disse ser preciso melhorar a infraestrutura na Amaz\u00f4nia para que os produtos florestais (como castanha, \u00f3leos e fibras vegetais) cheguem ao centro do Pa\u00eds a pre\u00e7os competitivos.<\/span><\/p>\n

Segundo o estudo do IPEA, a derrubada predat\u00f3ria da floresta s\u00f3 ser\u00e1 vencida se novas alternativas econ\u00f4micas forem apresentadas aos cerca de 25 milh\u00f5es de habitantes da Amaz\u00f4nia. O INCRA informou que tem atuado fortemente para viabilizar alternativas econ\u00f4micas aos assentados, evitando a press\u00e3o de desmatamento. O INCRA lembra que o relat\u00f3rio do IPEA cita um projeto em que os assentados s\u00e3o estimulados a criar mudas de \u00e1rvores nativas em viveiros.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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