Novo texto para a proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) segue em negocia\u00e7\u00e3o no Planalto e deve acabar com morat\u00f3ria para o desmate.
\nCome\u00e7a pelo fim da morat\u00f3ria de cinco anos para o desmatamento a tentativa de um consenso sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal. A proposta de morat\u00f3ria consta do relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovado em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara em 2010, mas a mudan\u00e7a j\u00e1 conta com o apoio do governo, de entidades ambientalistas, ruralistas e representantes da \u00e1rea ambiental nos Estados, al\u00e9m do pr\u00f3prio relator.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de novo texto, diferente ao aprovado no ano passado, segue em negocia\u00e7\u00e3o no Planalto e pelo relator. O entendimento \u00e9 que o corte de vegeta\u00e7\u00e3o nativa n\u00e3o ficar\u00e1<\/p>\n
suspenso, mas ser\u00e1 submetido \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o estabelecimento de novos projetos agropecu\u00e1rios e industriais, por exemplo.<\/p>\n
O governo acena com novas concess\u00f5es importantes. Para barrar a proposta original de Aldo Rebelo de reduzir a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente ao longo dos rios, por exemplo, um novo texto permite a redu\u00e7\u00e3o de 30 metros para 15 a \u00e1rea de recomposi\u00e7\u00e3o das margens de rios menores. Ficaria, portanto, admitida a manuten\u00e7\u00e3o de atividades agr\u00edcolas e pastoris nessa faixa.<\/p>\n
Outro aceno importante na proposta em constru\u00e7\u00e3o no Planalto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental em propriedades localizada sem munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal que detenham pelo menos metade de seu territ\u00f3rio destinado a unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou a popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
Nas \u00e1reas de floresta do bioma Amaz\u00f4nia, a lei exige a prote\u00e7\u00e3o de 80% da \u00e1rea das propriedades, e esse porcentual ser\u00e1 mantido como regra. As duas \u00faltimas propostas constam de documento apresentado anteontem \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pela Adema, entidade que re\u00fane representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente. J\u00e1 eram, no entanto, objeto de entendimento do grupo conduzido pelo Planalto. Uma defini\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 esperado para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
A assessoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente ainda estuda a proposta de dispensar o registro em cart\u00f3rio da reserva legal das propriedades. A lei exige que um porcentual entre 20% e 80% das \u00e1reas de im\u00f3veis rurais no Pa\u00eds mantenha a vegeta\u00e7\u00e3o nativa. A medida desburocratizaria a vida de produtores, mas n\u00e3o os dispensaria da obriga\u00e7\u00e3o de manter a reserva devidamente registrada no cadastro oficial.<\/p>\n
A proposta em negocia\u00e7\u00e3o no Congresso e no Planalto tampouco dispensa os propriet\u00e1rios de recompor a \u00e1rea desmatada ilegalmente, mas d\u00e1 prazo e condi\u00e7\u00f5es para essa regulariza\u00e7\u00e3o. As multas j\u00e1 aplicadas seriam suspensas aos propriet\u00e1rios que se comprometessem a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental nas \u00e1reas desmatadas at\u00e9 julho de 2008.<\/p>\n
Do relat\u00f3rio de Rebelo resta como maior pol\u00eamica a proposta de dispensar a recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal nas \u00e1reas de at\u00e9 4 m\u00f3dulos fiscais (entre 20 e 400 hectares, dependendo do munic\u00edpio). Para conseguir o apoio de pequenos produtores, a proposta apresentada pelos Estados, com o apoio do governo federal, prev\u00ea que a manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o possa ser feita por meio de plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas, ornamentais ou industriais combinadas com esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n
Hipocrisia<\/strong> – Para Raul do Valle, do Instituto Socioambiental, a proposta de morat\u00f3ria era “hip\u00f3crita”. “A lei como foi proposta por Rebelo vem para legalizar tudo de errado que foi feito no passado e desmoraliza a pr\u00f3pria lei. Ningu\u00e9m respeitaria a morat\u00f3ria.” Para ele, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a nova lei anistie quem desmatou no passado. “O problema da anistia n\u00e3o \u00e9 deixar de multar, mas desobrigar o propriet\u00e1rio a recompor o que foi cortado.”<\/p>\n Fonte:<\/strong> O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo texto para a proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) segue em negocia\u00e7\u00e3o no Planalto e deve acabar com morat\u00f3ria para o desmate. Come\u00e7a pelo fim da morat\u00f3ria de cinco anos para o desmatamento a tentativa de um consenso sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal. A proposta de morat\u00f3ria consta do relat\u00f3rio do …<\/p>\n