{"id":491,"date":"2009-05-01T12:37:49","date_gmt":"2009-05-01T15:37:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=491"},"modified":"2011-05-11T17:46:15","modified_gmt":"2011-05-11T20:46:15","slug":"debate-sobre-novo-codigo-florestal-racha-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=491","title":{"rendered":"Debate sobre novo C\u00f3digo Florestal racha Senado"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancia p\u00fablica reuniu 11 comiss\u00f5es no Congresso<\/span> <\/p>\n

watch speed-dating online high quality<\/a><\/div>\n<\/p>\n

Em confronto aberto no plen\u00e1rio do Senado, ambientalistas e ruralistas travaram ontem mais um duro embate na disputa pol\u00edtica causada pela proposta de reforma do C\u00f3digo Florestal Brasileiro. Em in\u00e9dita audi\u00eancia p\u00fablica conjunta de 11 comiss\u00f5es do Senado, houve guerra de n\u00fameros, pesquisas e vers\u00f5es. Da tribuna, senadores trocaram acusa\u00e7\u00f5es e as “torcidas” dos dois lados se manifestaram livremente com vaias e aplausos nas galerias da Casa.<\/p>\n

Os ruralistas pretendem mudar o c\u00f3digo para reduzir percentuais de conserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (reserva legal), permitir a recomposi\u00e7\u00e3o florestal com esp\u00e9cies ex\u00f3ticas “comerciais” em outras bacias hidrogr\u00e1ficas ou Estados, al\u00e9m de garantir financiamento para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e pagamento por manter a floresta em p\u00e9 (servi\u00e7os ambientais).<\/p>\n

J\u00e1 os ambientalistas resistem a qualquer mudan\u00e7a, n\u00e3o querem “anistia” para quem destruiu a floresta, mas admitem subs\u00eddios oficiais a quem preservar as \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

No plen\u00e1rio, os embates foram duros. A senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO) afirmou que queria “pautar a discuss\u00e3o pela ci\u00eancia”, mas n\u00e3o admitia “leis que n\u00e3o possam ser cumpridas” pelos cerca de 5 milh\u00f5es de produtores rurais do pa\u00eds. Segundo disse, “a lei atual n\u00e3o foi votada por n\u00f3s, pois \u00e9 uma medida provis\u00f3ria de 2001”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA), a senadora defendeu que o percentual de prote\u00e7\u00e3o exigido por lei seja calculado sobre a cobertura vegetal existente e n\u00e3o sobre a totalidade de cada propriedade. E apelou para que os Estados pudessem legislar sobre quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n

Em resposta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) rejeitou as press\u00f5es da bancada ruralista e pediu cautela nas mudan\u00e7as no c\u00f3digo. “N\u00e3o haver\u00e1 rolo compressor nessa mat\u00e9ria porque a sociedade vai reagir”, disse. Ele pediu um “compromisso” dos ruralistas para evitar novos desmatamentos. “Queremos esse compromisso, mas sem atropelar o Congresso”.<\/p>\n

No mesmo tom, a senadora Marina Silva (PT-AC) acusou os produtores de praticarem uma “forma errada de agricultura” e ironizou que os “desenvolvimentistas” agora pe\u00e7am alternativas aos ambientalistas. “Temos que pensar naqueles que ainda n\u00e3o nasceram, e n\u00e3o apenas em nossos filhos e netos. O lucro de algumas d\u00e9cadas n\u00e3o pode ser mais importante do que nosso futuro”, afirmou a ex-ministra.<\/p>\n

O cen\u00e1rio estava desenhado para debater um pol\u00eamico estudo assinado pelo chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Sat\u00e9lite, o pesquisador Evaristo Miranda. O trabalho afirmava que “apenas” 29% do territ\u00f3rio brasileiro estaria livre para a atividade agropecu\u00e1ria – ou 245,5 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apostou na “desconstru\u00e7\u00e3o” da pesquisa ao inverter o racioc\u00ednio e apontar que as restri\u00e7\u00f5es de uso da terra atingem “somente” 22% do territ\u00f3rio nacional. Assim, estariam dispon\u00edveis 300 milh\u00f5es de hectares \u00e0 atividade produtiva, apontou o assessor especial para Clima e Florestas, Tasso Azevedo.<\/p>\n

Entre as duas estimativas, h\u00e1 uma diferen\u00e7a significativa de 55 milh\u00f5es de hectares. Outro estudo preliminar, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) aos senadores, afirma que haveria entre 306 milh\u00f5es e 366 milh\u00f5es de hectares que estariam aptos \u00e0 agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

A diferen\u00e7a est\u00e1 na forma de c\u00e1lculo. Para a Embrapa, est\u00e3o exclu\u00eddas das estimativas as \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel e as terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Ipam, ao contr\u00e1rio, consideram as duas categorias como de “uso intensivo” permitido para atividades produtivas. H\u00e1 diverg\u00eancias nos c\u00e1lculos de reserva legal exigidas pelo C\u00f3digo Florestal, segundo as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, e das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs), que devem ser mantidas em beiras de rio e topos de morro.
\n(Mauro Zanatta)
\n(Valor Econ\u00f4mico, 30\/4)<\/p>\n

Desenvolvimento com preserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia no Senado, foi poss\u00edvel observar a posi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de que o pa\u00eds deve adotar uma postura de desenvolvimento econ\u00f4mico sem descuidar do meio ambiente. A diferen\u00e7a est\u00e1 na forma como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n

A senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), de quem partiu a id\u00e9ia do debate, defendeu que os estados possam regulamentar aspectos particulares da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, ficando a cargo da Uni\u00e3o as linhas gerais.<\/p>\n

Para a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, qualquer mudan\u00e7a nas leis ambientais deve resultar da media\u00e7\u00e3o entre as informa\u00e7\u00f5es geradas pela ci\u00eancia, os interesses da sociedade e a necessidade de assegurar o futuro “dos que ainda n\u00e3o nasceram”.<\/p>\n

– O Congresso se insere nesse processo de media\u00e7\u00e3o. Esse n\u00e3o \u00e9 um debate entre meio ambiente e desenvolvimento, pois ambos s\u00e3o parte da mesma moeda – frisou, ao ressaltar que n\u00e3o se trata de buscar mecanismos para manter recursos naturais ou para favorecer o agroneg\u00f3cio e o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

De acordo com a senadora, a sociedade brasileira est\u00e1 consciente da necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Ela citou pesquisa realizada pela DataFolha, na qual 90% dos entrevistados se posicionaram contra o desmatamento, mesmo que isso represente preju\u00edzos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao elogiar os especialistas que se apresentaram durante a audi\u00eancia p\u00fablica, Marina ponderou que a ci\u00eancia n\u00e3o representa “a \u00faltima palavra”, sendo parte do conhecimento que \u00e9 constru\u00eddo pela sociedade. Ela lembrou que verdades ditas no passado podem ser posteriormente negadas ou relativizadas, sendo necess\u00e1rio prud\u00eancia para se tomar decis\u00f5es que v\u00e3o refletir no futuro do pa\u00eds e do planeta.<\/p>\n

Pesquisadores sugerem altera\u00e7\u00f5es na lei<\/p>\n

Primeiro debatedor a falar na audi\u00eancia, Eduardo Evaristo de Miranda, doutor em Ecologia e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) Monitoramento por Sat\u00e9lite, sugeriu mudan\u00e7a no C\u00f3digo Florestal para aumentar a \u00e1rea dispon\u00edvel para a agricultura no Brasil. Ele argumenta que as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) deveriam ser inclu\u00eddas na contabiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Reserva Legal exigidas nas propriedades rurais.<\/p>\n

De acordo com o especialista, a medida faria com que os atuais 30% do territ\u00f3rio nacional destinados \u00e0s atividades agropecu\u00e1rias passassem para 41%, sendo esse um “valor confort\u00e1vel”, representando 3,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados dispon\u00edveis.<\/p>\n

No entanto, ele alerta para a necessidade de que sejam observando crit\u00e9rios de sustentabilidade na promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

– O meio ambiente tem que estar a favor da agricultura e a agricultura a favor do meio ambiente. N\u00e3o podemos premiar o desmatamento, mas aqueles que t\u00eam produtividade – afirmou.<\/p>\n

Conforme explicou o especialista, qualquer modifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Florestal brasileiro deve ser feita levando-se em conta as peculiaridades locais, raz\u00e3o pela qual avalia que as legisla\u00e7\u00f5es e c\u00f3digos estaduais estariam aptos a fazer tais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A delimita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) conforme a largura dos rios, como previsto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, foi criticada pelo pesquisador Gustavo Ribas Curcio, da Embrapa Florestas. Com a finalidade de harmonizar a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais com as necessidades do agroneg\u00f3cio, o especialista defendeu que as leis ambientais tenham em conta as condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas dos terrenos e n\u00e3o se ap\u00f3iem no pressuposto de que as \u00e1reas “estejam colocadas sobre isopor”.<\/p>\n

Gustavo Curcio disse, ainda, que a fragilidade em topos de morros \u00e9 um conceito que precisa levar em considera\u00e7\u00e3o o aclive do terreno, dimens\u00e3o do topo e, mais importante, a geologia da \u00e1rea. Tais aspectos, afirmou, s\u00e3o os respons\u00e1veis pela tens\u00e3o ecol\u00f3gica em \u00e1reas de morros e devem condicionar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o, como o tamanho das \u00e1reas florestadas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Ministro do STJ prop\u00f5e simplifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal<\/p>\n

Caso o Senado decida alterar o C\u00f3digo Florestal deve faz\u00ea-lo eliminando aspectos que n\u00e3o est\u00e3o diretamente ligados ao agroneg\u00f3cio. A sugest\u00e3o \u00e9 do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Antonio Herman Benjamim.<\/p>\n

O ministro prop\u00f4s uma “purifica\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica”, citando interesses que acabam “contaminando” a legisla\u00e7\u00e3o.Ele deu o exemplo das reivindica\u00e7\u00f5es feitas por empreendimentos imobili\u00e1rios que querem flexibilizar o C\u00f3digo Florestal, para aumentar a possibilidade de ocupa\u00e7\u00e3o de ribanceiras e morros, legalizando constru\u00e7\u00f5es perto de cidades.<\/p>\n

Outro ponto citado por Herman Benjamin \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que se prestam a “interesses de grupos”. Ele disse que os n\u00fameros podem ser distorcidos para “sedimentar teses” a favor ou contra determinada posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m advertiu para a necessidade de proteger os pequenos propriet\u00e1rios, contemplando com tratamento diferenciado as cooperativas de pequenos produtores e buscando reduzir os custos da legaliza\u00e7\u00e3o das propriedades rurais, diminuindo as despesas de cart\u00f3rios e de pareceres t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria tamb\u00e9m defende mudan\u00e7a<\/p>\n

A advogada socioambiental e consultora da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, Samanta Pineda, disse que a entidade defende a elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo ambiental brasileiro e n\u00e3o apenas a reforma do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Ela afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel continuar com a resist\u00eancia dos ambientalistas em mudar a legisla\u00e7\u00e3o do setor, que ela considera ultrapassada. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que a legisla\u00e7\u00e3o avance, o que, como ressaltou, n\u00e3o significa “avan\u00e7ar pela mata”, mas promover uma atualiza\u00e7\u00e3o baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos. O que se discute, como ressaltou, \u00e9 como se fazer agricultura sustent\u00e1vel com preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Pineda afirmou que as defini\u00e7\u00f5es de \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e de Reserva Legal n\u00e3o podem ser consideradas como “dogmas”, mas como conceitos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Riscos<\/p>\n

Carlos Alberto Ricardo, representante da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Instituto Socioambiental (ISA) afirmou, na audi\u00eancia p\u00fablica destinada a discutir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e seus efeitos sobre o agroneg\u00f3cio, que o Brasil estaria “patinando nas discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas” e corre o risco de ficar para tr\u00e1s nas discuss\u00f5es acerca das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no mundo.<\/p>\n

Para o debatedor, a discuss\u00e3o deve ser inserida em um projeto mais amplo para o Brasil. Assinalou, por\u00e9m que, desde a elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, teria havido uma fragmenta\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es pol\u00edticas a respeito de um projeto para o pa\u00eds.<\/p>\n

– Sugiro que o debate se estenda para um \u00e2mbito um pouco maior, para que o Brasil assuma suas responsabilidades diferenciais no \u00e2mbito da Am\u00e9rica do Sul e do planeta – prop\u00f4s.<\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento \u00e9 essencial para conter o aquecimento global, afirma Tasso Azevedo<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento \u00e9 o que pode evitar aumento de temperatura do planeta, afirmou Tasso Azevedo, representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente na audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu 11 comiss\u00f5es do Senado para discutir o alcance da legisla\u00e7\u00e3o ambiental para o agroneg\u00f3cio. Tasso Azevedo afirmou que qualquer mudan\u00e7a no C\u00f3digo Florestal deve ser feita com o objetivo de melhorar a prote\u00e7\u00e3o das florestas.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Tasso Azevedo \u00e9 poss\u00edvel duplicar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola diminuindo a \u00e1rea ocupada. Isso pode ser feito, segundo ele, com inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ou uso de t\u00e9cnicas j\u00e1 dispon\u00edveis.<\/p>\n

Ele ressaltou que a agricultura deve se adaptar \u00e0s limita\u00e7\u00f5es territoriais, enquanto o clima do planeta n\u00e3o pode ser estabilizado com a perda de florestas.
\n(Informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Debate sobre novo C\u00f3digo Florestal racha Senado<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/491"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=491"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/491\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5322,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/491\/revisions\/5322"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}