{"id":4936,"date":"2011-04-15T11:30:53","date_gmt":"2011-04-15T14:30:53","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4936"},"modified":"2011-04-15T11:30:53","modified_gmt":"2011-04-15T14:30:53","slug":"mma-e-bndes-acertam-detalhes-de-aplicacao-de-recursos-do-fundo-clima","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4936","title":{"rendered":"MMA e BNDES acertam detalhes de aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Clima"},"content":{"rendered":"

As cl\u00e1usulas do contrato firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, para operar linhas de cr\u00e9dito do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC), dever\u00e3o estar prontas em cerca de dois meses. Nas \u00faltimas semanas, t\u00e9cnicos do MMA e do BNDES estiveram reunidos para debater os detalhes da aplica\u00e7\u00e3o de R$ 233.727.463,00 previstos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que beneficiar\u00e3o projetos para economia de baixo carbono no Pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAinda temos que ajustar outros detalhes, como taxas de juros, para que comecem a ser publicados editais e chamadas p\u00fablicas\u201d, informa Estevan Del Prette, gerente do Fundo Clima no MMA. Segundo ele, os cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser operados diretamente pelo BNDES ou a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 repassar para serem operados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste.<\/p>\n

O BNDES vai operar R$ 200 milh\u00f5es a serem distribu\u00eddos como linhas de cr\u00e9dito n\u00e3o reembols\u00e1veis a governos, empresas p\u00fablicas ou privadas em projetos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e tamb\u00e9m de adapta\u00e7\u00f5es a situa\u00e7\u00f5es provocadas por mudan\u00e7as do clima.<\/p>\n

Os projetos podem beneficiar qualquer regi\u00e3o brasileira. H\u00e1 temas priorit\u00e1rios definidos pelo MMA, mas podem ser aprovadas propostas que n\u00e3o tenham sido previstas, desde que atendam a crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o. Para as linhas de cr\u00e9dito reembols\u00e1veis, est\u00e3o previstas verbas para transporte, energia renov\u00e1vel, combate a desertifica\u00e7\u00e3o e limpeza urbana.<\/p>\n

Estevan Del Prette observa que R$ 200 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados pelo Tesouro Nacional ao BNDES ainda em 2011. Mas a sua aplica\u00e7\u00e3o pelo banco (que como empresa p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 submisso \u00e0s regras do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira) n\u00e3o precisa ser neste ano. O dinheiro poder\u00e1 ser gasto de acordo com cronogramas a serem firmados com os proponentes dos projetos.<\/p>\n

Reembols\u00e1veis<\/strong> \u2013 Poder\u00e3o ser apresentados projetos nas \u00e1reas de infraestrutura de regi\u00f5es metropolitanas de todo o Pa\u00eds, com propostas diretamente oferecidas ao BNDES para modais de transporte e melhoria da mobilidade urbana. Nesses casos, os empr\u00e9stimos ter\u00e3o car\u00eancia de oito anos, para pagamento em at\u00e9 25.<\/p>\n

H\u00e1 previs\u00e3o, ainda, para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil. Para esse tema, ser\u00e3o destinados empr\u00e9stimos com oito anos de car\u00eancia, e 15 para pagamento, por meio de editais para chamada de projetos a serem analisados pelo BNDES.<\/p>\n

Nas regi\u00f5es sem acesso ao sistema interligado de energia el\u00e9trica, especialmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, est\u00e3o previstas linhas de cr\u00e9dito para projetos de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o local de energia renov\u00e1vel (e\u00f3lica, solar, biomassa e mar\u00e9s). As propostas neste caso ser\u00e3o apresentadas diretamente pelo BNDES. A previs\u00e3o \u00e9 de empr\u00e9stimos com car\u00eancia de at\u00e9 oito anos e prazo de pagamento de at\u00e9 15.<\/p>\n

O Fundo Clima tamb\u00e9m tem or\u00e7ados investimentos para fornos mais eficientes na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal. Esse \u00e9 um dos vil\u00f5es de danos ambientais e sociais. O objetivo s\u00e3o as regi\u00f5es produtoras de ferro gusa, especialmente no Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Tocantins e Minas Gerais. Quando estiverem definidos os detalhes necess\u00e1rios para o chamamento, os projetos dever\u00e3o ser apresentados para an\u00e1lise do BNDES. Os empr\u00e9stimos para essa linha de cr\u00e9dito ter\u00e3o car\u00eancia de cinco anos, com prazo de 12 para pagamento.<\/p>\n

A ind\u00fastria tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso a cr\u00e9dito para a compra de m\u00e1quinas e equipamentos com melhor efici\u00eancia energ\u00e9tica. Est\u00e3o previstas verbas para opera\u00e7\u00f5es por meio de agentes financeiros do BNDES. Os empr\u00e9stimos ter\u00e3o car\u00eancia de dois anos e o pagamento dever\u00e1 ser feito em oito anos.<\/p>\n

Outro foco dos investimentos a serem financiados pelo Fundo Clima s\u00e3o as desertifica\u00e7\u00f5es que ocorrem no Nordeste. Est\u00e3o previstos recursos para iniciativas p\u00fablicas e privadas, como viveiros de mudas nativas, revegeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, produ\u00e7\u00e3o de frutos, fibras e madeiras nativas. O BNDES vai analisar projetos, que ter\u00e3o car\u00eancia de oito anos e 12 para pagar.<\/p>\n

Energia <\/strong>– O Fundo Clima tem ainda linhas de cr\u00e9dito especiais para o setor de energia com uso de res\u00edduos s\u00f3lidos nas 12 capitais que sediar\u00e3o jogos da Copa do Mundo, em 2014, e em suas regi\u00f5es metropolitanas. Os empr\u00e9stimos ter\u00e3o car\u00eancia de cinco anos e at\u00e9 15 anos para amortiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o reembols\u00e1veis<\/strong> \u2013 Outros R$ 29.167.463,00 ser\u00e3o recebidos pelo MMA do Tesouro para aplica\u00e7\u00e3o direta pelo minist\u00e9rio em pol\u00edticas do Plano Nacional de Mudan\u00e7as do Clima, com linhas de cr\u00e9dito n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>\n

Para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis do Nordeste, o Fundo Clima dever\u00e1 publicar edital com previs\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es oferecidos a fundo perdido para o apoio \u00e0 difus\u00e3o de tecnologias premiadas em adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 recursos a fundo perdido. O or\u00e7amento da Uni\u00e3o prev\u00ea investimentos para o Nordeste, especialmente em munic\u00edpios que fazem parte de estrat\u00e9gias dos Territ\u00f3rios da Cidadania. Ser\u00e3o destinados R$ 6 milh\u00f5es para manejo florestal comunit\u00e1rio, pesquisa e desenvolvimento e difus\u00e3o de tecnologias para melhor conv\u00edvio com o semi\u00e1rido. Ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es por meio de termos de coopera\u00e7\u00e3o e planos de trabalho.<\/p>\n

Mas o Brasil todo pode apresentar propostas. Para a preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais, o MMA vai disponibilizar R$ 5 milh\u00f5es para as melhores propostas de campanhas educacionais para melhorar a disposi\u00e7\u00e3o do lixo urbano. Quando estiverem prontos os detalhes a serem ainda formalizados pelo Fundo Clima, a contra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direta, por meio de licita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de conv\u00eanios.<\/p>\n

Outros R$ 2 milh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados pelo MMA, por meio de chamadas p\u00fablicas, para projetos de gest\u00e3o p\u00fablica a serem apresentados com o componente \u201cadapta\u00e7\u00e3o\u201d do Plano Nacional de Mudan\u00e7a do Clima. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 direta, por meio de licita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m haver\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es para gest\u00e3o p\u00fablica de sistemas de alerta contra desastres naturais, por meio de termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projetos de todo o Brasil tamb\u00e9m poder\u00e3o ser apresentados para a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es, para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos de gases-estufa, por meio de sistemas de monitoramento de emiss\u00f5es em florestas e na agricultura.<\/p>\n

Fonte: MMA<\/em><\/p>\n

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