{"id":4988,"date":"2011-04-20T11:00:15","date_gmt":"2011-04-20T14:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4988"},"modified":"2011-04-20T11:00:15","modified_gmt":"2011-04-20T14:00:15","slug":"ministro-diz-que-ainda-falta-consenso-sobre-tres-pontos-do-novo-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=4988","title":{"rendered":"Ministro diz que ainda falta consenso sobre tr\u00eas pontos do novo C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse nesta ter\u00e7a-feira (19) que restam apenas tr\u00eas pontos sem consenso sobre as mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal Brasileiro, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Ele garantiu que \u201ca agricultura vai ter o que busca, que \u00e9 seguran\u00e7a jur\u00eddica para produzir mantendo a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais\u201d.<\/p>\n

Rossi disse que na segunda-feira (18) houve uma reuni\u00e3o entre ele, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, o relator do projeto de mudan\u00e7a do c\u00f3digo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS,) para tratar do assunto. Segundo ele, o governo n\u00e3o apresentar\u00e1 uma nova proposta e apenas apresentou \u201csubs\u00eddios para avan\u00e7ar em alguns pontos do relat\u00f3rio do Aldo\u201d.<\/p>\n

O \u00fanico ponto sobre o qual o ministro quis falar, no entanto, diz respeito \u00e0 obrigatoriedade de reserva legal para micropropriedades. Segundo ele, h\u00e1 tr\u00eas propostas: o relator Aldo Rebelo \u00e9 a favor da isen\u00e7\u00e3o da reserva para propriedades at\u00e9 um tamanho determinado; o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente defende que ningu\u00e9m fique isento; e o Minist\u00e9rio da Agricultura concorda com a terceira, por meio da qual a pequena propriedade deve recompor sua reserva legal, mas com condi\u00e7\u00f5es favorecidas, recebendo por servi\u00e7os florestais.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Agricultura acha que deve haver um tratamento especial para a agricultura familiar. \u00c9 preciso evitar que algumas regras inviabilizem a produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rossi. O ministro elogiou o \u201ctrabalho extraordin\u00e1rio\u201d da ministra Izabella Teixeira e criticou os \u201cradicais de cada lado\u201d, que \u201cquerem que sua verdade prevale\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas de que teria cedido em todos os pontos de discord\u00e2ncia com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que, segundo Rossi, foram veiculadas na internet, ele afirmou que a \u201cagricultura foi preservada, at\u00e9 pela import\u00e2ncia do setor para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cEsperem o resultado e vejam se aceitei tudo\u201d, disse o ministro. \u201cTeve avan\u00e7os em posi\u00e7\u00f5es que [com as quais] voc\u00eas v\u00e3o se surpreender, mas n\u00e3o vou adiar o extremamente necess\u00e1rio\u201d, acrescentou. <\/em><\/p>\n

Fonte: Danilo Macedo\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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