{"id":5002,"date":"2011-04-20T16:22:53","date_gmt":"2011-04-20T19:22:53","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5002"},"modified":"2011-04-20T16:22:53","modified_gmt":"2011-04-20T19:22:53","slug":"cerco-a-biopirataria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5002","title":{"rendered":"Cerco \u00e0 biopirataria"},"content":{"rendered":"

Ibama notifica 100 institui\u00e7\u00f5es e empresas por uso ilegal de material gen\u00e9tico.<\/span><\/p>\n

O Ibama notificou cerca de 30 institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e 70 empresas – muitas delas multinacionais que atuam no Brasil – investigadas por suposta coleta ilegal de material gen\u00e9tico da biodiversidade, pr\u00e1tica conhecida como biopirataria. Algumas companhias j\u00e1 foram autuadas por n\u00e3o entregarem ao Ibama documenta\u00e7\u00e3o solicitada para verificar se houve acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico sem conhecimento pr\u00e9vio do governo como determina a lei. As investiga\u00e7\u00f5es se concentram em empresas de grande porte, que atuam nos ramos de cosm\u00e9ticos, medicamentos, alimentos e biotecnologia. Segundo o Ibama, as investiga\u00e7\u00f5es indicam um “volume gigantesco” de elementos da biodiversidade brasileira enviados ilegalmente para o exterior.<\/span><\/p>\n

No uso gen\u00e9tico da biodiversidade se incluem: princ\u00edpios ativos de plantas com uso medicinal por comunidade ribeirinhas ou ind\u00edgenas, venenos de r\u00e9pteis isolados em laborat\u00f3rio ou componentes do genoma de animais ou micro-organismos.<\/span><\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es integram a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010. Na primeira etapa, o Ibama se concentrou em empresas que procuraram o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGen) do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente depois de realizar suas pesquisas. As 107 autua\u00e7\u00f5es somaram R$ 120 milh\u00f5es, mas nenhuma multa foi paga at\u00e9 agora porque os processos est\u00e3o em fase de recurso. Foi o caso da Natura, que informou ter sido autuada em R$ 21 milh\u00f5es. A ind\u00fastria j\u00e1 apresentou defesa, que deve ser julgada ainda no primeiro semestre.<\/span><\/p>\n

Uni\u00e3o pode requerer 20% do lucro bruto – Agora, entretanto, os alvos s\u00e3o conglomerados industriais que vendem no Brasil e no exterior produtos com a marca da fauna e flora brasileiras, sem sequer procurar o CGen para legalizar suas pesquisas. O lucro dos produtos tem potencial bilion\u00e1rio, mas o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos pelo n\u00e3o pagamento de royalties ainda n\u00e3o foi calculado. A Uni\u00e3o pode pedir judicialmente, como indeniza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 20% do lucro bruto dos produtos fabricados irregularmente.<\/span><\/p>\n

O coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama, Bruno Barbosa, explica que as primeiras autua\u00e7\u00f5es por acesso ilegal da segunda fase da opera\u00e7\u00e3o devem ocorrer a partir de maio. Ele afirma que os ind\u00edcios revelam uma “explora\u00e7\u00e3o gigantesca”, cujo preju\u00edzo extrapola os eventuais ganhos financeiros da Uni\u00e3o pelo recolhimento de royalties da ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

– Os valores das multas ser\u00e3o multiplicados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira fase, pois s\u00e3o empresas que atuam \u00e0 margem do sistema. Esses recursos (gen\u00e9ticos) explorados ao arrepio da lei s\u00e3o fundamentais para gerar alternativas econ\u00f4micas \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o dos biomas. Queremos trazer essas grandes empresas para dentro do sistema e diminuir a press\u00e3o predat\u00f3ria sobre os biomas, afirmou Barbosa.<\/span><\/p>\n

Para caracterizar o crime ambiental – com poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es penais, onde for constatada falsidade ideol\u00f3gica -, o Ibama est\u00e1 cruzando informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas empresas com dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Dessa forma, o Ibama descobre se a empresa tenta patentear ou registrar ilegalmente produtos da biodiversidade.<\/span><\/p>\n

As empresas notificadas tiveram 20 dias para apresentar sua documenta\u00e7\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. Todas foram submetidas a tr\u00eas questionamentos gen\u00e9ricos: se houve acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico; se houve acesso ao conhecimento tradicional associado; e se o material gen\u00e9tico foi enviado para o exterior. O \u00faltimo caso implica em agravamento da infra\u00e7\u00e3o e deve aumentar significativamente o valor das autua\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

De acordo com Barbosa, os ind\u00edcios apontam que as ind\u00fastrias notificadas comercializam um grande volume de produtos no mercado internacional com elementos da biodiversidade. Outra pr\u00e1tica usual, segundo o coordenador do Ibama, \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o irregular de conhecimento de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa brasileiras por multinacionais, como ocorre no caso de micro-organismos ou elementos da fauna e da flora usados para o desenvolvimento de novos materiais. Na pr\u00e1tica, os estudiosos usam autoriza\u00e7\u00f5es para pesquisa acad\u00eamica, que acabam sendo patenteadas no exterior por ind\u00fastrias de ponta.<\/span><\/p>\n

– Isso acontece o tempo todo. \u00c9 natural. V\u00e1rias empresas buscam os institutos para desenvolver seus produtos. Tudo isso, muito distante da legisla\u00e7\u00e3o, diz o coordenador do Ibama.<\/span><\/p>\n

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Nova lei do setor est\u00e1 parada na Casa Civil<\/span><\/strong> – Enquanto o Ibama investiga o acesso ilegal \u00e0s informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, o governo cruza os bra\u00e7os para definir um marco legal para a explora\u00e7\u00e3o da biodiversidade. A legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 sustentada em uma medida provis\u00f3ria de 2001, cujo conte\u00fado \u00e9 criticado dentro do pr\u00f3prio governo.<\/span><\/p>\n

A lei \u00e9 a MP 2.186\/2001, que pro\u00edbe o acesso n\u00e3o autorizado ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, mas n\u00e3o estabelece como os royalties podem ser pagos, nem mesmo qual \u00e9 o mecanismo e os valores adequados para repartir benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Um novo marco regulat\u00f3rio est\u00e1 parado desde 2007 na Casa Civil, e o governo ainda n\u00e3o chegou a um consenso sobre o teor do projeto de lei que deve ser remetido ao Congresso.<\/span><\/p>\n

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Fonte: O Globo<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Cerco \u00e0 biopirataria<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[143],"tags":[1592,3820],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5002"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5002"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5004,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5002\/revisions\/5004"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}