{"id":5029,"date":"2011-04-27T11:37:54","date_gmt":"2011-04-27T14:37:54","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5029"},"modified":"2011-04-27T11:37:54","modified_gmt":"2011-04-27T14:37:54","slug":"cientistas-criticam-pressa-em-votacao-de-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5029","title":{"rendered":"Cientistas criticam pressa em vota\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

As principais entidades cient\u00edficas do pa\u00eds pediram, na segunda-feira (26), que o governo adie a vota\u00e7\u00e3o da reforma no C\u00f3digo Florestal e passe os pr\u00f3ximos dois anos em um \u201cdi\u00e1logo com a sociedade\u201d sobre a melhor forma de mudar a lei.<\/p>\n

Enquanto isso, a execu\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, e que multar\u00e1 a partir de junho quem desmatou al\u00e9m do permitido hoje, seria adiada.<\/p>\n

Representantes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia) e da ABC (Academia Brasileira de Ci\u00eancias) disseram na segunda-feira que propostas do texto do deputado Aldo Rebelo, como a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de mata em algumas margens de rio de 30 para 15 metros, n\u00e3o se sustentam cientificamente.<\/p>\n

Eles lan\u00e7aram em Bras\u00edlia seu aguardado relat\u00f3rio sobre as bases cient\u00edficas da legisla\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

O livro \u201cO C\u00f3digo Florestal e a Ci\u00eancia: Contribui\u00e7\u00f5es para o Di\u00e1logo\u201d \u00e9 produto da revis\u00e3o de 300 artigos cient\u00edficos sobre agricultura, biodiversidade, solos e clima.<\/p>\n

Redigido por 12 pesquisadores de institui\u00e7\u00f5es como Embrapa, USP, Inpe e Unicamp, \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o mais completa feita no Brasil sobre o tema at\u00e9 agora.<\/p>\n

Ela chega tarde, num momento em que o governo j\u00e1 decidiu que o debate sobre o c\u00f3digo ser\u00e1 encerrado neste semestre. A presidente da SBPC, Helena Nader, culpa o rigor do processo de revis\u00e3o cient\u00edfica pela demora.<\/p>\n

Os cientistas reconhecem que a lei florestal precisa ser atualizada e que existe necessidade de expans\u00e3o da agropecu\u00e1ria. \u201c\u00c9 preciso dobrar ou triplicar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no mundo, e o Brasil vai ser um dos grandes respons\u00e1veis por isso\u201d, disse El\u00edbio Rech, da Embrapa, representante da ABC.<\/p>\n

O texto, por\u00e9m, faz cr\u00edtica \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das chamadas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). \u201cOs estudos n\u00e3o suportam [a diminui\u00e7\u00e3o das APPs], \u00e9 diferente de os cientistas serem contra\u201d, disse Ant\u00f4nio Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, a prote\u00e7\u00e3o que a lei atual confere \u00e0s APPs j\u00e1 \u00e9 insuficiente.<\/p>\n

Radar de brejo <\/strong>– O documento da SBPC e da ABC traz tamb\u00e9m novidades sobre as APPs. Estimou pela primeira vez quanto das \u00e1reas privadas est\u00e1 coberto por essas matas nativas: o valor \u00e9 7%, e n\u00e3o 23% como estudos anteriores estimaram.<\/p>\n

A quest\u00e3o das APPs \u00e9 uma das mais sens\u00edveis porque, se a lei atual fosse seguida ao p\u00e9 da letra, \u00e1reas usadas para o plantio de caf\u00e9 ou de uva h\u00e1 d\u00e9cadas, em topos de morros, teriam de ser abandonadas, o que leva os ruralistas a pedir mais flexibilidade.<\/p>\n

Os cientistas defendem mais efici\u00eancia, e n\u00e3o o uso de mais terras. Somente retornando a produtividade da pecu\u00e1ria aos n\u00edveis da d\u00e9cada de 1940 (2,56 cabe\u00e7as por hectare, contra 0,93 hoje) seria poss\u00edvel liberar uma grande \u00e1rea para a agricultura.<\/p>\n

Os pesquisadores tamb\u00e9m usaram pela primeira vez imagens de radar combinadas a modelos matem\u00e1ticos para definir, em regi\u00f5es-piloto, as \u00e1reas com aptid\u00e3o para uso agr\u00edcola e as \u00e1reas fr\u00e1geis, que precisariam ser preservadas, como brejos.<\/p>\n

Segundo Nobre, aplicar esse tipo de tecnologia elimina arbitrariedades legais no c\u00f3digo. Por\u00e9m, fazer isso para todo o Brasil exigiria um prazo incompat\u00edvel com a agenda de vota\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, disse na segunda-feira (26) que est\u00e1 mantida a data de vota\u00e7\u00e3o do texto de Rebelo nos dias 3 e 4. \u201c\u00c9 praticamente consensual.\u201d Rebelo j\u00e1 afirmou que vai receber o documento dos cientistas e \u201cconfrontar a pesquisa com outras opini\u00f5es\u201d antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Claudio Angelo\/ Folha.com<\/em><\/p>\n

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