{"id":5035,"date":"2011-04-27T11:42:45","date_gmt":"2011-04-27T14:42:45","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5035"},"modified":"2011-04-27T11:42:45","modified_gmt":"2011-04-27T14:42:45","slug":"na-camara-lideres-divergem-sobre-dois-pontos-do-novo-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5035","title":{"rendered":"Na C\u00e2mara, l\u00edderes divergem sobre dois pontos do novo C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

A uma semana do prazo estipulado pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto do novo C\u00f3digo Florestal, integrantes do governo e do Legislativo continuam sem chegar a um consenso em pelo menos dois pontos do texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).<\/p>\n

Os dois pontos de diverg\u00eancia s\u00e3o a obrigatoriedade da reserva legal em pequenas propriedades, de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, e a reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente da margem dos rios.<\/p>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (26), l\u00edderes da C\u00e2mara se reuniram com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) no gabinete do presidente da C\u00e2mara e voltaram a debater os impasses em torno do texto.<\/p>\n

Segundo o relator do projeto, os integrantes do Executivo apresentaram nove sugest\u00f5es ao texto, das quais duas ainda permanecem sem acordo.<\/p>\n

\u201cO governo apresentou nove sugest\u00f5es. A maioria delas j\u00e1 est\u00e1 praticamente incorporada [ao projeto]. As outras n\u00f3s estamos procurando uma reda\u00e7\u00e3o adequada e duas n\u00f3s estamos buscando o caminho do consenso e do acordo. \u00c9 quanto a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade, at\u00e9 quatro m\u00f3dulos, e a reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida pela metade a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente da margem dos rios, autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental\u201d, explicou Rebelo.<\/p>\n

Para o pr\u00f3prio relator, o debate est\u00e1 evoluindo para a vota\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 4 de maio. \u201cIsso aqui [o texto do projeto] \u00e9 que nem vestido de noiva: a cada prova tem de fazer um ajuste. Uma hora teremos de fazer o casamento [votar o novo c\u00f3digo florestal]. Temos tempo de sobra para solucionar o impasse. 15 a 20 minutos de uma boa conversa \u00e9 o suficiente para resolver dois pontos aparentemente controversos\u201d, afirmou Rebelo.<\/p>\n

O governo espera que a vota\u00e7\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Florestal ocorra durante as sess\u00f5es da pr\u00f3xima ter\u00e7a e quarta-feira. Para viabilizar a an\u00e1lise dos parlamentares e a eventual apresenta\u00e7\u00e3o de novas sugest\u00f5es, o relator do projeto prometeu entregar o texto conclu\u00eddo, com todas as sugest\u00f5es \u2013 acordadas ou n\u00e3o com o governo \u2013 na pr\u00f3xima segunda. Rebelo prometeu equil\u00edbrio no texto final da proposta: \u201cO projeto n\u00e3o ser\u00e1 nem mais ambientalista nem mais ruralista. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o incorporando apenas uma vis\u00e3o da quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Adotando o mesmo discurso que o relator, o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, afirmou que a possibilidade de acordo em torno do texto do novo c\u00f3digo j\u00e1 \u00e9 de 98%. Maia disse que espera receber um relat\u00f3rio \u201cequilibrado\u201d das m\u00e3os de Rebelo: \u201cTemos 98% de acordo e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantida para a pr\u00f3xima semana. Esperamos que o relator entregue o relat\u00f3rio mais equilibrado poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

Embora a reuni\u00e3o no gabinete do presidente da C\u00e2mara tenha terminado com indefini\u00e7\u00f5es, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, deixou o Congresso afirmando que o encontro representou \u201cum grande avan\u00e7o\u201d no di\u00e1logo entre governo e Parlamento. Para o ministro, o debate permitiu aos l\u00edderes pol\u00edticos encontrar caminhos para chegar ao consenso.<\/p>\n

Para o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), apostou na flexibilidade do relator, Aldo Rebelo, na hora de analisar as sugest\u00f5es do Planalto que ainda geram diverg\u00eancia na Casa. \u201cAs diverg\u00eancias existentes n\u00e3o s\u00e3o de grande monta. Ent\u00e3o, acho que vamos ter um bom debate na vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana\u201d, avaliou Vaccarezza.<\/p>\n

Fonte: Robson Bonin\/ G1<\/em><\/p>\n

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A uma semana do prazo estipulado pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), para votar o projeto do novo C\u00f3digo Florestal, integrantes do governo e do Legislativo continuam sem chegar a um consenso em pelo menos dois pontos do texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP). Os dois pontos de diverg\u00eancia s\u00e3o a …<\/p>\n

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