{"id":5049,"date":"2011-04-29T11:36:12","date_gmt":"2011-04-29T14:36:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5049"},"modified":"2011-05-18T16:46:05","modified_gmt":"2011-05-18T19:46:05","slug":"reserva-legal-no-codigo-florestal-divide-agricultores-e-ambientalistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5049","title":{"rendered":"Reserva legal no C\u00f3digo Florestal divide agricultores e ambientalistas"},"content":{"rendered":"

Na discuss\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal, que acontece no Congresso, ambientalistas e produtores ainda est\u00e3o longe de um acordo sobre o tamanho da reserva legal, a \u00e1rea de mata que os agricultores, por lei, precisam deixar preservada em suas propriedades.<\/p>\n

Em Uruguaiana, na fronteira do Brasil com a Argentina, est\u00e1 um dos mais eficientes polos de produ\u00e7\u00e3o de arroz do mundo. E tamb\u00e9m uma trincheira contra a reserva legal. \u201cO pampa, ao natural, n\u00e3o tem \u00e1rvores, ningu\u00e9m desmatou essas \u00e1reas. Ent\u00e3o, reserva legal n\u00e3o vai acrescentar em nada\u201d, diz o produtor Ramiro Toledo.<\/p>\n

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O professor Heinrich Hasenack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, se especializou no estudo do pampa ga\u00facho. Ele defende a reserva como vital para o equil\u00edbrio de qualquer ambiente. \u201cQueremos e temos interesse de conservar todo tipo de paisagem. Se isso vale para uma regi\u00e3o, deve valer para outra tamb\u00e9m\u201d, diz.<\/p>\n

O projeto do novo c\u00f3digo florestal em debate na c\u00e2mara dos deputados prop\u00f5e tr\u00eas tamanhos de reserva legal: 80% para im\u00f3veis na Amaz\u00f4nia Legal, 35% em \u00e1rea de cerrado e 20% nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

O projeto inova ao autorizar que a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente \u2013 APP \u2013 locais fr\u00e1geis \u00e0 beira de rios, topos e encostas de morro \u2013 seja usada para compor a reserva legal, o que atualmente n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura resiste \u00e0 exig\u00eancia de deixar uma parte da propriedade intocada. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo com os brasileiros que possamos diminuir a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de alimentos para depois importar alimentos de pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam c\u00f3digo florestal e muito menos reserva legal\u201d, diz a presidente da CNA, K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n

Os ambientalistas defendem a reserva legal como um benef\u00edcio tamb\u00e9m para a agricultura brasileira. \u201cA gente tem uma imensa oportunidade de criar uma marca \u2018made in Brazil\u2019 igual a ambientalmente correto, sem contribuir para o desmatamento e sem contribuir para o aquecimento global\u201d, argumenta Carlos Scaramuzza, da organiza\u00e7\u00e3o WWF.<\/p>\n

A recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal n\u00e3o se far\u00e1 do dia para a noite. Quem desmatou mais do que podia ter\u00e1 at\u00e9 vinte anos para recuperar a vegeta\u00e7\u00e3o. Vai poder tamb\u00e9m alugar de quem tem reserva em excesso. Ou comprar uma outra \u00e1rea para compensar a falta de reserva da fazenda.<\/p>\n

Foi o que fez a fam\u00edlia Smaniotto, de Sorriso, Mato Grosso, que comprou uma \u00e1rea de cerrado a 600 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, em Santo Ant\u00f4nio do Araguaia, onde o hectare custa R$ 600, contra R$ 10 mil reais em Sorriso. \u201cFica dif\u00edcil para a gente tirar uma \u00e1rea dessa para plantar uma \u00e1rvore, sem fins lucrativos\u201d, argumenta Henrique Smaniotto.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O projeto do novo C\u00f3digo Florestal prop\u00f5e a compensa\u00e7\u00e3o dentro do mesmo bioma, que pode ir de uma ponta a outra do pa\u00eds. Ambientalistas querem reduzir essa dist\u00e2ncia para a mesma bacia hidrogr\u00e1fica, \u00e1rea sob influ\u00eancia de um grande rio.<\/p>\n

Gerd Sparovek, especialista da USP, defende a an\u00e1lise de caso a caso. \u201cA maioria das cidades do Sul e Sudeste n\u00e3o tem \u00e1reas dispon\u00edveis para fazer a compensa\u00e7\u00e3o no mesmo estado. J\u00e1 Paragominas, no Par\u00e1, cadastrou agricultores e pecuaristas e constatou que tem \u00e1reas para compensar dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d. Existe uma rela\u00e7\u00e3o de propriedades que tem passivo e uma rela\u00e7\u00e3o de propriedades que tem cota excedente de reserva florestal.<\/p>\n

O problema \u00e9 grave tamb\u00e9m nas pequenas propriedades. Jos\u00e9 Mello chegou a Alta Floresta, Mato Grosso, em 1976, quando a ordem era desmatar e ocupar a terra para conseguir financiamento nos bancos. Hoje, usa 57 hectares para criar 50 cabe\u00e7as de gado. Dezenas de agricultores do munic\u00edpio vivem situa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n

\u201cSe for para reflorestar 80%, a maioria deixaria a terra. N\u00e3o tem dinheiro para reflorestar e n\u00e3o tem como sobreviver em pouco espa\u00e7o\u201d, diz o agricultor. O projeto do novo C\u00f3digo desobriga os pequenos agricultores de recomp\u00f4r a reserva legal. Mas quem ainda t\u00eam a mata de p\u00e9 deve preserv\u00e1-la.<\/p>\n

\u201cSe ao pequeno propriet\u00e1rio voc\u00ea imp\u00f5e a reserva legal, voc\u00ea pode tornar a atividade econ\u00f4mica dele invi\u00e1vel\u201d, justifica o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os ambientalistas temem que a mudan\u00e7a facilite o desmatamento. Defendem a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas com incentivos oficiais e uso das terras para o extrativismo, como a produ\u00e7\u00e3o de sementes e mel.<\/p>\n

Fonte: Globo Natureza<\/em><\/p>\n

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Na discuss\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal, que acontece no Congresso, ambientalistas e produtores ainda est\u00e3o longe de um acordo sobre o tamanho da reserva legal, a \u00e1rea de mata que os agricultores, por lei, precisam deixar preservada em suas propriedades. Em Uruguaiana, na fronteira do Brasil com a Argentina, est\u00e1 um dos mais eficientes polos …<\/p>\n

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