Rebelo disse, em entrevista no final da tarde, que o projeto ser\u00e1 votado pelos deputados, depois de quase dois anos de debates, como o \u201cc\u00f3digo poss\u00edvel\u201d. A previs\u00e3o \u00e9 que o texto seja levado a plen\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira (3) e seja votado at\u00e9 quarta (4).<\/p>\n
\u201c\u00c9 o c\u00f3digo necess\u00e1rio e o c\u00f3digo poss\u00edvel. Sa\u00edmos de uma legisla\u00e7\u00e3o que foi suspensa por decreto por ser inaplic\u00e1vel para uma legisla\u00e7\u00e3o que pode ser cumprida. Se n\u00e3o contenta a todos, pelo menos resolve o problema da maioria\u201d, avaliou Rebelo.<\/p>\n
Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais – o tamanho de cada m\u00f3dulo \u00e9 diferente em cada regi\u00e3o – poder\u00e3o declarar como reserva legal aquela existente na propriedade at\u00e9 2008. Eles ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de manter a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a recompor a reserva legal na propriedade que for cem por cento aproveitada.<\/p>\n
A APP s\u00e3o os locais fr\u00e1geis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegeta\u00e7\u00e3o original protegida.<\/p>\n
\u201cOs pequenos agricultores, que representam cerca de 70% das propriedades no pa\u00eds, ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, mas n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a recompor a reserva legal que [muitos] n\u00e3o t\u00eam na propriedade, subtraindo espa\u00e7o da sua sobreviv\u00eancia\u201d, argumentou Rebelo.<\/p>\n
Embora sem consenso com o governo, o relator aposta em um acordo de \u00faltima hora para aprovar a esp\u00e9cie de anistia para pequenas propriedades. \u201cTenho esperan\u00e7a de que o governo haver\u00e1 de compreender, porque \u00e9 um governo progressista, preocupado com os mais fracos. Se n\u00f3s resolvemos o problema dos m\u00e9dios e grandes agricultores, porque \u00e9 que n\u00e3o vamos ajudar a resolver o problema dos pequenos agricultores?\u201d, analisou o relator.<\/p>\n
Margem de rios<\/strong> Apesar da mudan\u00e7a, Rebelo abriu a possibilidade para que donos de propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos que j\u00e1 tenham desmatado as margens dos rios possam recompor apenas 15 metros de vegeta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o 30.<\/p>\n \u201cEncontramos uma solu\u00e7\u00e3o para um problema que n\u00f3s n\u00e3o consegu\u00edamos resolver e isso protege os rios, os recursos h\u00eddricos, mas tamb\u00e9m protege em grande medida o pequeno produtor\u201d, comentou Rebelo sobre a mudan\u00e7a.<\/p>\n O texto de Rebelo tamb\u00e9m abre possibilidade para os agricultores compensarem a reserva legal de diferentes maneiras. O mat\u00e9ria autoriza agricultores a compensar territ\u00f3rios desmatados em \u00e1reas de outros estados, desde que pertencentes ao mesmo bioma e tamb\u00e9m possibilita ao agricultor computar reserva legal e \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente para efeitos de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Topo de morros<\/strong> Questionado se o relat\u00f3rio \u00e9 uma concess\u00e3o aos ambientalistas, Rebelo afirmou que nenhuma \u00e1rea foi mais contemplada no projeto final: \u201cN\u00e3o prevaleceu o que o governo queria, n\u00e3o prevaleceu o que o setor mais firme do ambientalismo queria, nem o que o setor da agricultura queria. O que prevaleceu foi o interesse do pa\u00eds, foi o bom senso, o interesse nacional. A regulariza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e da atividade agr\u00edcola e da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u201d<\/p>\n Debate<\/strong> \u201cUm dos projetos que analisei para apresentar o meu relat\u00f3rio \u00e9 de 1999. O autor do projeto n\u00e3o \u00e9 mais deputado e j\u00e1 faleceu. A comiss\u00e3o especial foi instalada em agosto de 2009 e realizou mais de uma centena de audi\u00eancias p\u00fablicas por 23 estados. N\u00e3o vamos ficar de bra\u00e7os cruzados esperando que um decreto que suspende uma legisla\u00e7\u00e3o que deveria estar em vigor seja reeditado enquanto vamos continuar debatendo as mesmas diferen\u00e7as. \u00c9 preciso votar, aprovar e resolver esse problema.\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte: Robson Bonin, G1 de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Item era um dos poucos pontos sem consenso entre Rebelo e o governo. Previs\u00e3o \u00e9 que texto seja votado em plen\u00e1rio entre ter\u00e7a (3) e quarta (4). O relat\u00f3rio final do novo C\u00f3digo Florestal, apresentado nesta segunda-feira (2) pelo relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), isenta os pequenos produtores da exig\u00eancia de …<\/p>\n
\nNo relat\u00f3rio de 25 p\u00e1ginas, Rebelo manteve a exig\u00eancia de 30 metros de mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura. Em nome do consenso, o relator voltou atr\u00e1s na proposta de criar uma nova faixa para rios com at\u00e9 5 metros e definir a exig\u00eancia de mata ciliar de 15 metros.<\/p>\n
\nSobre a pol\u00eamica envolvendo topos de morros, o texto de Rebelo autorizou atividades j\u00e1 existentes como o cultivo de ma\u00e7\u00e3, caf\u00e9, uva, entre outros. O texto, no entanto, cita apenas \u201cculturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, bem como a infraestrutura f\u00edsica associada ao desenvolvimento da atividade, desde que n\u00e3o ocorra supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u201d. Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente regulamentar as atividades que se enquadram no artigo.<\/p>\n
\nQuestionado sobre a press\u00e3o de alguns setores do Congresso, que defendem a discuss\u00e3o mais aprofundada do texto do novo C\u00f3digo, Rebelo defendeu a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria nesta semana.<\/p>\n![\"Arte](\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2011\/05\/02\/300x999-codigo-florestalv3.jpg\" "\\"Arte")
<\/p>\n