{"id":5096,"date":"2011-05-03T11:43:37","date_gmt":"2011-05-03T14:43:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5096"},"modified":"2011-05-03T11:43:37","modified_gmt":"2011-05-03T14:43:37","slug":"codigo-florestal-estrategia-do-governo-e-atuar-dentro-do-congresso-afirmam-ministros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5096","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal: estrat\u00e9gia do governo \u00e9 atuar dentro do Congresso, afirmam ministros"},"content":{"rendered":"<p>No dia em que o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) apresentou o novo relat\u00f3rio do projeto sobre mudan\u00e7as do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, disseram que a \u201cestrat\u00e9gia do governo \u00e9 atuar dentro do Congresso\u201d, e isso ser\u00e1 feito, a partir de agora, com o trabalho da bancada governista.<\/p>\n<p>Durante encontro na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), os ministros afirmaram que o governo preferiu fazer a media\u00e7\u00e3o com Rebelo e com o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), para que fosse acrescentado ao relat\u00f3rio o m\u00e1ximo de pontos da proposta do Executivo.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 para embromar. \u00c9 um passo a frente. A presidenta [Dilma Rousseff] foi incisiva com os ministros: \u2018eu quero uma solu\u00e7\u00e3o e quero produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel neste pa\u00eds\u2019\u201d, afirmou Izabella Teixeira. Segundo ela, um consenso entre diferentes \u00e1reas significava \u201cexcluir todos os [pontos] radicais, para ter a proposta mais ampla poss\u00edvel, pensando no futuro\u201d, regularizando a agropecu\u00e1ria nacional.<\/p>\n<p>A ministra disse ainda que o governo fez um grande levantamento, considerando todas as \u00e1reas produtivas do pa\u00eds, com imagens tiradas por sat\u00e9lites, \u201cderrubando mitos\u201d. Al\u00e9m de conversar com todas as bancadas e partidos da C\u00e2mara, Izabella Teixeira afirmou que tamb\u00e9m foram procurados v\u00e1rios ju\u00edzes para saber se as propostas do governo eram conflitantes com alguma jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<p>Segundo o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, uma das novidades propostas feitas pelo governo ao relator Aldo Rebelo, gra\u00e7as aos estudos t\u00e9cnicos, foi a identifica\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de uso de interesse social, com base em legisla\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Uma resolu\u00e7\u00e3o do conselho reconhece como sendo de interesse social algumas atividades desenvolvidas em \u00e1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), um dos pontos mais pol\u00eamicos das discuss\u00f5es entre os ambientalistas e ruralistas.<\/p>\n<p>A ministra do Meio Ambiente disse que o governo chegou a uma proposta capaz de ser aplicada no mesmo dia em que virar lei. Agora, a preocupa\u00e7\u00e3o passa a ser o tempo, j\u00e1 que no dia 11 de junho termina o prazo do decreto para averba\u00e7\u00e3o da reserva legal ou ades\u00e3o ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Ap\u00f3s esta data, as propriedades irregulares podem ser multadas e embargadas.<\/p>\n<p>\u201cTemos que conciliar tempo de vota\u00e7\u00e3o [no Congresso] e tempo do decreto, porque n\u00e3o queremos nenhum produtor penalizado de forma injusta\u201d, disse Izabella Teixeira. Segundo os ruralistas, menos de 10% dos produtores do pa\u00eds est\u00e3o em dia com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. <em><\/em><\/p>\n<p><em>Fonte: Danilo Macedo\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<p><script type=\"text\/javascript\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia em que o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) apresentou o novo relat\u00f3rio do projeto sobre mudan\u00e7as do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, disseram que a \u201cestrat\u00e9gia do governo \u00e9 atuar dentro do Congresso\u201d, e isso ser\u00e1 feito, a partir de agora, com o &hellip;<\/p>\n<p class=\"read-more\"> <a class=\"\" href=\"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5096\"> <span class=\"screen-reader-text\">C\u00f3digo Florestal: estrat\u00e9gia do governo \u00e9 atuar dentro do Congresso, afirmam ministros<\/span> Leia mais &raquo;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[3795,335,1622,753],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5096"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5096"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5096\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5098,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5096\/revisions\/5098"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}