Ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o relator na C\u00e2mara do projeto que modifica o C\u00f3digo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta ter\u00e7a-feira (3), sem dar detalhes, que far\u00e1 \u201cajustes\u201d no proposta apresentada por ele nesta segunda (2).<\/p>\n
O governo ficou insatisfeito com o relat\u00f3rio de Rebelo porque o texto ignorou pontos considerados essenciais para o Planalto, como a exig\u00eancia de que todos os agricultores, inclusive os pequenos, recomponham \u00e1reas da reserva legal que tenham desmatado.<\/p>\n
\u201cHouve mais uma prova do vestido de noiva e essa prova demonstrou a necessidade de ajustes. […]Estamos em um processo de aperfei\u00e7oamento\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o com Aldo Rebelo no Planalto o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, e representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Casa Civil.<\/p>\n
Vaccarezza afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 consenso sobre o novo c\u00f3digo, mas disse que construir\u00e1 at\u00e9 esta quarta (4) um acordo entre o governo e o relator.<\/p>\n
\u201cChegamos muito pr\u00f3ximos de um acordo. N\u00e3o vou falar em consenso porque n\u00e3o h\u00e1 consenso. O que vai haver \u00e9 um relat\u00f3rio de acordo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Um dos pontos de disc\u00f3rdia \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia a pequenos produtores de recompor a reserva legal, prevista na proposta de Rebelo. A reserva legal \u00e9 a \u00e1rea de mata nativa dentro da propriedade que deve ser preservada.<\/p>\n
Com a isen\u00e7\u00e3o, os pequenos que desmataram seriam anistiados. O governo quer que todos os agricultores tenham a obriga\u00e7\u00e3o de recompor a reserva legal.<\/p>\n
De acordo com Vaccarezza, a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a terminou sem acordo sobre a reserva legal em propriedades de agricultura familiar.<\/p>\n
“N\u00e3o sa\u00edmos com relat\u00f3rio escrito, mas com um texto escrito. No texto escrito, falta pouco. S\u00f3 falta definir o \u00edtem que trata da propridade familiar”, afirmou.<\/p>\n
Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores com \u00e1reas de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais – o tamanho de cada m\u00f3dulo \u00e9 diferente em cada regi\u00e3o – poder\u00e3o declarar como reserva legal aquela existente na propriedade at\u00e9 2008.<\/p>\n
Eles ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de manter a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a recompor a reserva legal na propriedade 100% aproveitada.<\/p>\n
As APPs s\u00e3o os locais mais fr\u00e1geis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegeta\u00e7\u00e3o original protegida.<\/p>\n
Apesar da falta de consenso, tanto Vaccarezza quanto Rebelo rejeitam a possibilidade de adiar a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara dos Deputados, prevista para esta quarta (4).<\/p>\n
” Ter\u00e7a, 3) ser\u00e1 votado o pedido de urg\u00eancia e o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado\u00a0\u00a0quarta, 4 na C\u00e2mara”, disse Vaccarezza, “N\u00e3o cabe ao governo essa decis\u00e3o [de adiar a vota\u00e7\u00e3o]. O relat\u00f3rio vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 dois anos”, argumentou Aldo Rebelo.<\/p>\n
Fonte: Nathalia Passarinho, G1, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputado Aldo Rebelo se reuniu com integrantes do governo no Planalto N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre projeto que muda legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o relator na C\u00e2mara do projeto que modifica o C\u00f3digo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse nesta ter\u00e7a-feira (3), sem dar detalhes, que far\u00e1 \u201cajustes\u201d no proposta …<\/p>\n