O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (3), por 399 votos a 18 votos, regime de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal, legisla\u00e7\u00e3o que trata sobre a prote\u00e7\u00e3o ambiental nas propriedades rurais. Foi registrada uma absten\u00e7\u00e3o, do presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PR-RS), que n\u00e3o vota.<\/p>\n
Dos 513 deputados, 419 estavam presentes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou \u00e0s 22h15 e terminou por volta de 23h.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, o projeto do c\u00f3digo ter\u00e1 prioridade na vota\u00e7\u00e3o e, em caso de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, n\u00e3o precisar\u00e1 voltar \u00e0 comiss\u00e3o especial da Casa para an\u00e1lise das modifica\u00e7\u00f5es. O texto foi aprovado na comiss\u00e3o em julho do ano passado.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a leitura do relat\u00f3rio final do projeto seja feita pelo relator, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nesta quarta-feira (4). A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve come\u00e7ar nesta quarta.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia foi alvo de disputa entre os partidos. PV, PSOL, e parte do PT defendiam mais tempo de discuss\u00e3o para a mat\u00e9ria. No entanto, os l\u00edderes haviam acordado votar o requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n
O PV tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o, mas depois orientou para rejeitar o requerimento. \u201cH\u00e1 artigos, incisos, al\u00edneas, que mostram que a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente pode ser desmatada. H\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que precisam ser esclarecidas\u201d, disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), o Zequinha Sarney.<\/p>\n
L\u00edder do PSOL, o deputado Chico Alencar (RJ) foi vaiado por presentes na galeria ao defender mais discuss\u00e3o para o tema. \u201cTem muito debate a ser feito. N\u00e3o queremos essa urg\u00eancia.\u201d<\/p>\n
O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a bancada votou pela urg\u00eancia porque entendeu que Rebelo acatar\u00e1 todas as sugest\u00f5es do governo. \u201cAprovamos a urg\u00eancia, mas vamos esperar pelo texto final. A base do governo vai estar unida.\u201d Os petistas discutiram o tema por quase cinco horas nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 O C\u00f3digo Florestal foi alvo de negocia\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Pal\u00e1cio do Planalto nesta ter\u00e7a. O governo ficou insatisfeito com o relat\u00f3rio final de Rebelo, apresentado na segunda, porque o texto ignorou pontos considerados essenciais para o Planalto, como a exig\u00eancia de que todos os agricultores, inclusive os pequenos, recomponham \u00e1reas da reserva legal que tenham desmatado.<\/p>\n Reserva legal \u00e9 a \u00e1rea de mata nativa dentro da propriedade que deve ser preservada. Os percentuais de reserva dentro da propriedade tamb\u00e9m variam de acordo com o local: 80% para \u00e1reas de florestas na Amaz\u00f4nia Legal, 35% para \u00e1reas de cerrado na Amaz\u00f4nia Legal e 20% para o restante do pa\u00eds.<\/p>\n Em abril, governo apresentou a Rebelo documento com propostas de altera\u00e7\u00e3o no texto, entre elas, a necessidade de recompor reserva legal tamb\u00e9m para os pequenos. O relator j\u00e1 havia informado que n\u00e3o acataria a sugest\u00e3o em seu relat\u00f3rio final. No entanto, depois disso, alguns ministros foram \u00e0 C\u00e2mara negociar um acordo.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, tr\u00eas ministros voltaram \u00e0 C\u00e2mara, entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse, ap\u00f3s reuni\u00e3o com a bancada do PT, que o relat\u00f3rio final do C\u00f3digo Florestal \u201cainda guarda dist\u00e2ncia\u201d do que o governo defende.<\/p>\n Tamb\u00e9m se reuniram com os deputados petistas os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence.<\/p>\n No Pal\u00e1cio do Planalto, Rebelo se reuniu com o l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, e representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Casa Civil. Rebelo prometeu novos ajustes ao texto, mas n\u00e3o deu detalhes.<\/p>\n Vaccarezza afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 consenso sobre o novo c\u00f3digo, mas disse que construir\u00e1 at\u00e9 esta quarta (4) um acordo entre o governo e o relator.<\/p>\n O que prev\u00ea o relat\u00f3rio<\/strong> \u2013 Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores com \u00e1reas de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais \u2013 o tamanho de cada m\u00f3dulo \u00e9 diferente em cada regi\u00e3o \u2013 poder\u00e3o declarar como reserva legal aquela existente na propriedade at\u00e9 2008.<\/p>\n Eles ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de manter a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a recompor a reserva legal na propriedade 100% aproveitada.<\/p>\n As APPs s\u00e3o os locais mais fr\u00e1geis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegeta\u00e7\u00e3o original protegida.<\/p>\n Fonte: Mariana Oliveira\/ G1<\/em><\/p>\n