{"id":5137,"date":"2011-05-05T09:45:19","date_gmt":"2011-05-05T12:45:19","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5137"},"modified":"2011-05-05T09:45:19","modified_gmt":"2011-05-05T12:45:19","slug":"falta-de-acordo-dificulta-votacao-do-codigo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5137","title":{"rendered":"Falta de acordo dificulta vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Ap\u00f3s meses de vaiv\u00e9ns, debates e desacertos no Congresso, parte do governo reluta em votar hoje a reforma do C\u00f3digo Florestal no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>A maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios pressiona por uma resolu\u00e7\u00e3o imediata do assunto, mas o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, apoiado por PV, Psol e parte do PT, al\u00e9m de ONGs ambientalistas, resiste \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta semana.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, pediu ontem ao relator do novo c\u00f3digo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), &#8220;alguns ajustes&#8221; para garantir um avan\u00e7o no consenso obtido at\u00e9 aqui. Sob orienta\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, o ministro afirmou ser dif\u00edcil aceitar a isen\u00e7\u00e3o de recompor a vegeta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (reserva legal) para \u00e1reas at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (de 20 a 400 hectares, segundo a regi\u00e3o do Pa\u00eds). Tamb\u00e9m disse n\u00e3o ser poss\u00edvel transferir a estados e munic\u00edpios o poder de autorizar desmatamentos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Aldo pediu mais tempo para rever parte de seu texto, mas insistiu em manter o tratamento diferenciado para \u00e1reas at\u00e9 quatro m\u00f3dulos. Os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agr\u00e1rio) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) voltaram ao Congresso para costurar um novo acordo. A Casa Civil tamb\u00e9m mobilizou sua equipe t\u00e9cnica. O impasse estava instalado at\u00e9 as 21h de ontem. As negocia\u00e7\u00f5es estavam previstas para ser estendidas at\u00e9 a madrugada. &#8220;N\u00e3o precisa ser um \u00f3timo acordo. O bom j\u00e1 resolve&#8221;, disse um ministro. &#8220;Mas o governo teme abrir exce\u00e7\u00f5es com alguns pontos. Ocorre que as quest\u00f5es essenciais est\u00e3o resolvidas&#8221;.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Antes, o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), resolveu colocar em vota\u00e7\u00e3o o regime de urg\u00eancia para o texto. O Pal\u00e1cio do Planalto pediu cautela. Mas o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou haver um acordo para votar o texto hoje.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A bancada ruralista e a Frente Ambientalista passaram o dia trabalhando nos bastidores do governo e do Congresso para fazer prevalecer seus interesses. Os ambientalistas n\u00e3o aceitam um tratamento igual a produtores familiares com os demais. Tamb\u00e9m rejeitam a delega\u00e7\u00e3o de poderes aos estados e munic\u00edpios, n\u00e3o concordam com a isen\u00e7\u00e3o dos quatro m\u00f3dulos e buscam evitar deixar em aberto o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ao deixar reuni\u00e3o com Palocci na Casa Civil, a ex-senadora Marina Silva afirmou que o governo considera que Rebelo operou mudan\u00e7as no texto sem consultar o Pal\u00e1cio e deixou espa\u00e7o para ambiguidades no novo c\u00f3digo. A exig\u00eancia de 30 metros de mata ciliar (\u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente), por exemplo, poderia ser interpretada como exig\u00eancia para apenas um lado dos cursos d&#8217;\u00e1gua. Marina afirmou que Palocci teria dito que &#8220;\u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, dizer que tem 95% de acordo \u00e9 o mesmo que dizer que est\u00e1 100% em desacordo&#8221;. Marina complementou: &#8220;Ou tem um acordo completo ou n\u00e3o tem&#8221;. Nos bastidores, avalia-se que o governo endureceu o discurso. O fato de Palocci ter recebido Marina no Planalto, em companhia de ONGs, al\u00e9m de deixar que a ex-ministra fosse porta-voz da conversa, seria sinal de um &#8220;descontentamento&#8221; de Palocci com as altera\u00e7\u00f5es promovidas por Rebelo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Em resposta, ap\u00f3s sua reuni\u00e3o com Palocci, o relator Rebelo afirmou n\u00e3o haver diverg\u00eancias. &#8220;Examinamos o texto, vamos analisar as pondera\u00e7\u00f5es para ver o que \u00e9 poss\u00edvel assimilar&#8221;, disse. E rejeitou algumas acusa\u00e7\u00f5es: &#8220;N\u00e3o h\u00e1 possibilidade para que estados e munic\u00edpios autorizem desmatamento. Essa autoriza\u00e7\u00e3o continua sendo feita por uma lei federal&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Rebelo afirmou, ainda, que os ruralistas reclamam do C\u00f3digo &#8220;at\u00e9 com uma certa raz\u00e3o&#8221;, j\u00e1 que &#8220;em nenhum pa\u00eds do mundo&#8221; existe reserva legal em propriedade privada. &#8220;O Greenpeace n\u00e3o reclama de reserva legal na Holanda, nos Estados Unidos ou na \u00c1frica. A mesma coisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s APPs. As APPs na Austr\u00e1lia variam de 5 a 20 metros. A nossa menor APP \u00e9 maior do que a maior APP da Austr\u00e1lia&#8221;, rebateu.<\/p>\n<p>Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s meses de vaiv\u00e9ns, debates e desacertos no Congresso, parte do governo reluta em votar hoje a reforma do C\u00f3digo Florestal no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. 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