{"id":5141,"date":"2011-05-05T09:53:21","date_gmt":"2011-05-05T12:53:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5141"},"modified":"2011-05-05T09:53:21","modified_gmt":"2011-05-05T12:53:21","slug":"sem-acordo-lideres-decidem-adiar-a-votacao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5141","title":{"rendered":"Sem acordo, l\u00edderes decidem adiar a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Com o adiamento, projeto deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10).
\nA urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da proposta foi aprovada na noite de ter\u00e7a (3).<\/h2>\n

Depois de um dia inteiro de negocia\u00e7\u00f5es sem acordo, os l\u00edderes das bancadas da C\u00e2mara dos Deputados decidiram adiar para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10 ) a vota\u00e7\u00e3o do projeto do novo C\u00f3digo Florestal. O adiamento da vota\u00e7\u00e3o foi anunciado na noite desta quarta (4) pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, e pela senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), ap\u00f3s a reuni\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo Luiz S\u00e9rgio, os l\u00edderes da base do governo e os ministros envolvidos no debate do novo c\u00f3digo devem fechar as negocia\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima ter\u00e7a.<\/p>\n

\u201cFoi feito acordo com todos os l\u00edderes da base para que pud\u00e9ssemos transferir a leitura do relat\u00f3rio e a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Na parte da manh\u00e3 vamos realizar uma reuni\u00e3o com todos os l\u00edderes da base e ministros envolvidos no debate do c\u00f3digo. Na parte da noite, vamos votar o acordo que ser\u00e1 firmado”, disse.<\/p>\n

Na an\u00e1lise do ministro, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o foi \u201co \u00faltimo esfor\u00e7o\u201d do governo para conseguir elaborar um texto de consenso em torno do novo c\u00f3digo. Luiz S\u00e9rgio argumentou que o c\u00f3digo \u201c\u00e9 uma mat\u00e9ria que envolve uma parcela significativa da sociedade brasileira\u201d e \u00e9 um tema \u201cque n\u00e3o pode ter vencedores e vencidos.<\/p>\n

No come\u00e7o da noite, os l\u00edderes dos partidos da base aliada estiveram reunidos com o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para tentar fechar o texto final. No entanto, antes mesmo do come\u00e7o da reuni\u00e3o, os l\u00edderes j\u00e1 admitiam a possibilidade do adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Isso porque Aldo Rebelo ainda n\u00e3o protocolou formalmente o novo relat\u00f3rio do c\u00f3digo. Dois pontos s\u00e3o considerados pol\u00eamicos.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais da exig\u00eancia de recompor reserva legal \u2013 a \u00e1rea de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade \u2013 e o segundo trata da quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) para agricultura e pecu\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 basicamente dois pontos em torno dos quais prosseguir\u00e1 o esfor\u00e7o para entendimento. O primeiro, reserva legal para pequenas propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais e o segundo ponto \u00e9 em torno da consolida\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente que est\u00e3o utilizadas pela agricultura e pecu\u00e1ria\u201d, relatou Rebelo ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n

O texto que est\u00e1 na pauta foi aprovado na comiss\u00e3o especial em julho do ano passado, que n\u00e3o traz nenhuma das sugest\u00f5es apresentadas pelo governo a Aldo.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relat\u00f3rio j\u00e1 tem 98% de acordo e nos pr\u00f3ximos seis dias a discuss\u00e3o do novo c\u00f3digo deve chegar ao consenso. \u201cN\u00e3o adianta ir para o embate, para uma polariza\u00e7\u00e3o em um texto que tem quase consenso. Se tem quase consenso, \u00e9 porque n\u00f3s podemos chegar ao consenso em seis dias\u201d, analisou Vaccarezza.<\/p>\n

Mandado de seguran\u00e7a<\/strong>
\nEnquanto os l\u00edderes estavam reunidos, o Partido Verde protocolou um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o<\/a> do C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara dos Deputados. No mandado, com pedido de liminar, o PV argumenta que n\u00e3o pode ser votado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria um projeto de lei quando h\u00e1 medidas provis\u00f3rias trancando a pauta. A a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem relator nomeado pelo STF.<\/p>\n

Conforme o PV, embora haja uma quest\u00e3o de ordem que diz que se uma mat\u00e9ria n\u00e3o pode ser tratada por MP ent\u00e3o pode ser votada mesmo com a pauta trancada, j\u00e1 houve uma MP tratando de C\u00f3digo Florestal, a 2166\/67.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Na noite de ter\u00e7a (3), o plen\u00e1rio aprovou, por 399 votos a 18, regime de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal.<\/a><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, o projeto do c\u00f3digo ter\u00e1 prioridade na vota\u00e7\u00e3o e, em caso de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, n\u00e3o precisar\u00e1 voltar \u00e0 comiss\u00e3o especial da Casa para an\u00e1lise das modifica\u00e7\u00f5es. O texto foi aprovado na comiss\u00e3o em julho do ano passado.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO C\u00f3digo Florestal foi alvo de negocia\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Pal\u00e1cio do Planalto durante toda a ter\u00e7a-feira. O governo ficou insatisfeito com alguns pontos, principalmente sobre o que trata da a exig\u00eancia de recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal.<\/p>\n

Em abril, o governo apresentou a Rebelo documento com propostas de altera\u00e7\u00e3o no texto, entre elas, a necessidade de recompor reserva legal tamb\u00e9m para os pequenos. O relator j\u00e1 havia informado que n\u00e3o acataria a sugest\u00e3o em seu relat\u00f3rio final. No entanto, depois disso, alguns ministros foram \u00e0 C\u00e2mara negociar um acordo.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, tr\u00eas ministros voltaram \u00e0 C\u00e2mara, entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse, ap\u00f3s reuni\u00e3o com a bancada do PT, que o relat\u00f3rio final do C\u00f3digo Florestal “ainda guarda dist\u00e2ncia”<\/a> do que o governo defende.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se reuniram com os deputados petistas os ministos da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence.<\/p>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, Rebelo se reuniu com o l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, e representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Casa Civil. Rebelo prometeu novos ajustes ao texto, mas n\u00e3o deu detalhes.<\/p>\n

Vaccarezza afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 consenso sobre o novo c\u00f3digo, mas disse que construir\u00e1 at\u00e9 esta quarta (4) um acordo entre o governo e o relator.<\/p>\n

O que prev\u00ea o relat\u00f3rio<\/strong>
\nPela proposta de Rebelo, pequenos agricultores com \u00e1reas de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais – o tamanho de cada m\u00f3dulo \u00e9 diferente em cada regi\u00e3o – poder\u00e3o declarar como reserva legal aquela existente na propriedade at\u00e9 2008.<\/p>\n

Eles ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de manter a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a recompor a reserva legal na propriedade 100% aproveitada.<\/p>\n

As APPs s\u00e3o os locais mais fr\u00e1geis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegeta\u00e7\u00e3o original protegida.<\/p>\n

\"L\u00edderes<\/p>\n

L\u00edderes dos partidos estiveram reunidos nesta
\nquarta-feira (4) em busca de um acordo para o texto
\nfinal do C\u00f3digo Florestal, mas n\u00e3o houve acordo.
\n(Foto: Ed Ferreira \/g\u00eancia Estado)<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Fonte: Do G1, em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o adiamento, projeto deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). A urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da proposta foi aprovada na noite de ter\u00e7a (3). Depois de um dia inteiro de negocia\u00e7\u00f5es sem acordo, os l\u00edderes das bancadas da C\u00e2mara dos Deputados decidiram adiar para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10 ) a vota\u00e7\u00e3o do projeto do …<\/p>\n

Sem acordo, l\u00edderes decidem adiar a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[839,1605,1641,3795,753],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5141"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5141"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5143,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5141\/revisions\/5143"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}