{"id":5177,"date":"2011-05-06T09:30:24","date_gmt":"2011-05-06T12:30:24","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5177"},"modified":"2011-05-06T09:30:24","modified_gmt":"2011-05-06T12:30:24","slug":"falta-de-acordo-sobre-reserva-legal-e-app-adia-votacao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5177","title":{"rendered":"Falta de acordo sobre reserva legal e APP adia vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Marco Maia garantiu que a proposta come\u00e7a a ser votada na ter\u00e7a-feira (10), havendo consenso ou n\u00e3o. Pela manh\u00e3, os l\u00edderes da base ter\u00e3o nova reuni\u00e3o em busca de um acordo.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s um dia de intensas negocia\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, anunciou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal (PL 1876\/99) para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). Ele se reuniu nesta quarta-feira (4) com o relator do c\u00f3digo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), l\u00edderes de partidos da base e ministros, por v\u00e1rias horas. No in\u00edcio da noite, foi decidido o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Maia garantiu, no entanto, que a proposta come\u00e7a a ser votada na ter\u00e7a, havendo consenso ou n\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O presidente afirmou que, nos \u00faltimos dias, o relat\u00f3rio sofreu v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, e que o prazo de uma semana vai servir para que os parlamentares possam se inteirar do texto que ser\u00e1 votado em Plen\u00e1rio. “H\u00e1 um entendimento que temos de caminhar para um acordo que possibilite a vota\u00e7\u00e3o sem que l\u00e1 na frente se tenha vetos.” Na opini\u00e3o de Maia, \u00e9 importante tamb\u00e9m o avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente junto com a garantia da produ\u00e7\u00e3o dos agricultores.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

\u00daltimo esfor\u00e7o<\/strong> – Durante as negocia\u00e7\u00f5es, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luiz S\u00e9rgio, foram convocados para tentar fechar um acordo que n\u00e3o houve. “O adiamento \u00e9 o \u00faltimo esfor\u00e7o para a conclus\u00e3o de um grande pacto sobre o novo c\u00f3digo”, afirmou Luiz S\u00e9rgio. O ministro assinalou que o c\u00f3digo florestal \u00e9 um tema que envolve parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira e sua negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode promover “vencedor nem vencido”.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Luiz S\u00e9rgio anunciou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3 uma reuni\u00e3o de todos os l\u00edderes da base com os ministros envolvidos no tema C\u00f3digo Florestal em busca de um texto de consenso.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a maioria dos partidos da base apoia o relat\u00f3rio de Aldo, enquanto que o governo cobra mudan\u00e7as no trecho relativo \u00e0s \u00e1reas consolidadas (j\u00e1 plantadas) e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal.<\/p>\n

“A maioria da base est\u00e1 com o relat\u00f3rio”, declarou Vaccarezza ap\u00f3s a reuni\u00e3o que decidiu pelo adiamento. “H\u00e1 98% de acordo com o relator, n\u00e3o adianta polarizar em um texto que est\u00e1 quase consensual”, declarou.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/strong> – As diverg\u00eancias entre governo e relator n\u00e3o diminu\u00edram ao longo do dia. Quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal, o governo exige que a isen\u00e7\u00e3o seja s\u00f3 para as propriedades de agricultura familiar, prevalecendo a situa\u00e7\u00e3o de 2008. Para o governo, as demais propriedades, independentemente do seu tamanho, n\u00e3o devem ser dispensadas de cumprir essa exig\u00eancia. Para Rebelo, as propriedades com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais deveriam ser inclu\u00eddas nessa isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Outro ponto em que n\u00e3o houve acordo diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) em propriedades j\u00e1 consolidadas, ou seja, desmatadas at\u00e9 julho de 2008. Aldo sugere que esses propriet\u00e1rios sejam obrigados a recuperar apenas 15 metros de vegeta\u00e7\u00e3o nas margens dos rios de at\u00e9 10 metros largura. J\u00e1 para o governo, o benef\u00edcio deveria estar restrito \u00e0s propriedades de agricultura familiar.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marco Maia garantiu que a proposta come\u00e7a a ser votada na ter\u00e7a-feira (10), havendo consenso ou n\u00e3o. Pela manh\u00e3, os l\u00edderes da base ter\u00e3o nova reuni\u00e3o em busca de um acordo. Ap\u00f3s um dia de intensas negocia\u00e7\u00f5es, o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, anunciou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal (PL 1876\/99) para a …<\/p>\n

Falta de acordo sobre reserva legal e APP adia vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[993,3795,3808,753],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5177"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5177"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5179,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5177\/revisions\/5179"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}