A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de res\u00edduos. Os brasileiros poder\u00e3o ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletr\u00f4nicos; rem\u00e9dios; embalagens; res\u00edduos e embalagens de \u00f3leos lubrificantes; e l\u00e2mpadas fluorescentes de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista.<\/p>\n
\u00c9 o in\u00edcio do processo para a instala\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa, o principal instrumento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS). Sua implementa\u00e7\u00e3o vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil. Atualmente, o Pa\u00eds recicla muito pouco. Um percentual de res\u00edduos secos que podia atingir a casa dos 30%, n\u00e3o passa hoje de cerca de 13%.<\/p>\n
A lei definiu que na log\u00edstica reversa, todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o cidad\u00e3os t\u00eam responsabilidade compartilhada na correta destina\u00e7\u00e3o do produto adquirido. A ideia central \u00e9 que a vida \u00fatil do produto n\u00e3o termina ap\u00f3s ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida, para reaproveitamento, ou para uma destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada.<\/p>\n
Outro caminho que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem \u00e9 o da coleta seletiva. Al\u00e9m de significar uma economia anual aos cofres da Uni\u00e3o da ordem de R$ 8 bilh\u00f5es, o aumento da reciclagem ter\u00e1 tamb\u00e9m o cond\u00e3o de evitar que esses res\u00edduos cheguem aos aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n
Lan\u00e7amento <\/strong>– Nesta quinta-feira, 5 de maio, foram instalados cinco grupos de trabalho para implementar este tipo de log\u00edstica. As cadeias que far\u00e3o parte deste primeiro grupo s\u00e3o: eletroeletr\u00f4nicos; l\u00e2mpadas de vapores mercuriais, s\u00f3dio e mista; embalagens em geral; embalagens e res\u00edduos de \u00f3leos lubrificantes; e o descarte de medicamento.<\/p>\n Na abertura dos trabalhos, o secret\u00e1rio-executivo do MMA, Francisco Gaetani, que representou a ministra Izabella Teixeira, disse que a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) n\u00e3o seria poss\u00edvel sem o engajamento de todos os setores envolvidos. \u201cO Governo Federal tem o prop\u00f3sito de dialogar com todos esses setores. A PNRS \u00e9 exemplar neste sentido, pois apostou no processo de discuss\u00e3o para que as pol\u00edticas p\u00fablicas fossem apropriadas\u201d.<\/p>\n Segundo Gaetani, a aprova\u00e7\u00e3o da PNRS representa um debate nacional, que envolve qualidade de vida, novas pr\u00e1ticas comerciais, novos padr\u00f5es de comportamento.<\/p>\n A secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), Samyra Crespo, disse que a responsabilidade compartilhada \u00e9 um exerc\u00edcio entre v\u00e1rios setores e o Governo que se encontraram para pactuar o consenso.<\/p>\n Esses grupos de trabalho v\u00e3o debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de res\u00edduos que ser\u00e3o submetidos \u00e0 log\u00edstica reversa. Est\u00e3o convidados a participar destes grupos todos os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Recicl\u00e1vel, representantes dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n Segundo Silvano Silv\u00e9rio, secret\u00e1rio de Ambiente Urbano e Recursos H\u00eddricos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o que se quer com a log\u00edstica reversa \u00e9 definir uma f\u00f3rmula, uma modelagem para ser apresentada \u00e0 sociedade, orientando o cidad\u00e3o sobre como ele far\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o de seu res\u00edduo para que ele possa ser devolvido ao seu ciclo de vida.<\/p>\n \u201cHoje, o produto \u00e9 fabricado, distribu\u00eddo, comercializado e depois utilizado e o cidad\u00e3o n\u00e3o sabe como dispor dele. Nossa pretens\u00e3o \u00e9 que exista uma regra em que esse cidad\u00e3o, depois de utilizar determinado produto, saiba que pode lev\u00e1-lo a um determinado lugar, onde haver\u00e1 uma unidade para recepcionar o descarte. E que aquele produto devolvido seguir\u00e1 para uma reciclagem, onde algumas pe\u00e7as ser\u00e3o reutilizadas na fabrica\u00e7\u00e3o de um novo produto semelhante numa mesma cadeia ou em outros ciclos\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n Num primeiro momento, a finalidade dos grupos de trabalho ser\u00e1 a de definir essa modelagem, determinando, por exemplo, como ser\u00e1 custeado todo o processo e quem vai arcar com ele. A segunda etapa ser\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica-econ\u00f4mica para as cadeias e depois a defini\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para elabora\u00e7\u00e3o de um edital onde o Governo Federal convoca um acordo setorial para cada uma das cadeias.<\/p>\n No edital estar\u00e3o definidas quais as cadeias e quais os produtos da log\u00edstica. \u201cEstamos escutando todos os que participam de cada uma das cadeias, de tal forma que quando o edital for elaborado n\u00e3o ocorram surpresas quanto \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos acordos setoriais que v\u00e3o colocar a log\u00edstica de p\u00e9\u201d, informa Silv\u00e9rio.<\/p>\n O processo come\u00e7a com lan\u00e7amento do edital e depois com realiza\u00e7\u00e3o dos acordos setoriais. Em seguida, o Governo Federal coloca as propostas definidas em consulta p\u00fablica, quando e onde o cidad\u00e3o ter\u00e1 oportunidade de opinar, de argumentar e dizer se concorda com os termos. O Governo ent\u00e3o analisa a proposta e, estando de acordo com o edital, convoca as partes para ratificarem um acordo setorial. Um contrato \u00e9 assinado, publicado e passa a valer para o Pa\u00eds todo.<\/p>\n \u201cTudo isso ser\u00e1 discutido nos grupos de trabalho. A ideia \u00e9 definir a regra, a modelagem, a forma de a sociedade participar. E tamb\u00e9m como se dar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios, de forma complementar com a coleta seletiva. O que queremos com esses grupos de trabalho \u00e9 uma harmoniza\u00e7\u00e3o para a proposta de modelagem, para os subs\u00eddios para a confec\u00e7\u00e3o dos editais de lan\u00e7amento dos acordos setoriais\u201d.<\/p>\n Em seu artigo 33, a lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, diz que s\u00e3o obrigados a estruturar e implementar sistemas de log\u00edstica reversa, mediante retorno dos produtos ap\u00f3s o uso pelo consumidor, de forma independente do servi\u00e7o p\u00fablico de limpeza urbana e de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrot\u00f3xicos, seus res\u00edduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; \u00f3leos lubrificantes, seus res\u00edduos e embalagens; l\u00e2mpadas fluorescentes, de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista; e produtos eletroeletr\u00f4nicos e seus componentes.<\/p>\n Dos que s\u00e3o obrigat\u00f3rios pela PNRS a fazer log\u00edstica reversa, quatro j\u00e1 o fazem. S\u00e3o eles: agrot\u00f3xicos; pilhas e baterias; pneus e \u00f3leos lubrificantes.<\/p>\n Exemplo <\/strong>– A log\u00edstica de \u00f3leo lubrificante \u00e9 uma log\u00edstica que funciona bem no Pa\u00eds, por determina\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es j\u00e1 vigentes. Mas \u00e9 preciso evoluir o processo de reciclagem das embalagens e dos res\u00edduos dos \u00f3leos lubrificantes.<\/p>\n Outro bom exemplo de responsabilidade p\u00f3s-consumo em nosso Pa\u00eds ocorre com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s embalagens vazias de agrot\u00f3xicos. De acordo com Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), nos primeiros tr\u00eas meses do ano foram encaminhadas para o descarte ambientalmente correto mais de 8 mil de toneladas de embalagens vazias de defensivos agr\u00edcolas.<\/p>\n Segundo dados do InpEV, o volume representa crescimento de 17% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2010, quando foram processadas 6 mil e novecentas toneladas. Somente em mar\u00e7o, as unidades de recebimento do Pa\u00eds retiraram perto de 3 mil toneladas de embalagens do campo e cerca de 90% desse material seguiram para reciclagem.<\/p>\n Grupo de Trabalho Tem\u00e1tico<\/strong> \u2013 O GTT de Medicamentos conclui os trabalhos em outubro de 2011, ap\u00f3s sete meses de discuss\u00f5es dentro do Grupo criado em 16 de mar\u00e7o pelo Comit\u00ea Orientador para Implanta\u00e7\u00e3o da Log\u00edstica Reversa. O Grupo \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Durante esse per\u00edodo, o comit\u00ea debate, entre outras quest\u00f5es, quais medicamentos ser\u00e3o objeto do Acordo Setorial; a metodologia para avalia\u00e7\u00e3o dos impactos sociais e econ\u00f4micos da log\u00edstica reversa; a modelagem do sistema proposto; a implementa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a para implementa\u00e7\u00e3o do acordo setorial; e o estudo de viabilidade t\u00e9cnica.<\/p>\n O correto descarte de medicamentos j\u00e1 vinha sendo debatido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), coordenadora do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (SNVS). A Anvisa tratou o tema de forma conjunta com os v\u00e1rios segmentos da cadeia produtiva, envolvendo o Governo Federal, o setor empresarial, as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estaduais e municipais e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n GTT \u2013 Embalagens<\/strong> \u2013 Um quinto dos res\u00edduos produzidos no Brasil \u00e9 composto por embalagens. S\u00e3o 25 mil toneladas di\u00e1rias descartadas. No restante do mundo, as embalagens s\u00e3o respons\u00e1veis por um ter\u00e7o dos res\u00edduos dom\u00e9sticos, sendo 80% delas descartadas imediatamente ap\u00f3s seu uso original. Os materiais utilizados na sua confec\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mais variados, como vidro, pl\u00e1stico, a\u00e7o, alum\u00ednio, papel-cart\u00e3o e outros.<\/p>\n Essa gama de embalagens acaba dificultando a identifica\u00e7\u00e3o pelo consumidor de como encaminh\u00e1-las para a reciclagem. Por tudo isso \u00e9 que a log\u00edstica reversa de embalagens tem por objetivo o desenvolvimento de embalagens com menor consumo de recursos naturais em sua fabrica\u00e7\u00e3o, maior separa\u00e7\u00e3o dos materiais e um maior \u00edndice de reciclagem destes materiais, reduzindo o volume de res\u00edduos descartados e da press\u00e3o pelo meio ambiente.<\/p>\n O Grupo de Trabalho Tem\u00e1tico de Embalagens (GTT Embalagens), criado ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, tem entre seus objetivos elaborar proposta de modelagem da log\u00edstica reversa para embalagens em geral, exclu\u00eddas as embalagens de agrot\u00f3xicos e \u00f3leos lubrificantes.<\/p>\n GTT \u2013 Eletroeletr\u00f4nico<\/strong> \u2013 O termo res\u00edduos eletroeletr\u00f4nicos abriga in\u00fameros tipos de res\u00edduos, incluindo, por exemplo, televisores, geladeiras, celulares, telefones, computadores (a CPU propriamente dita e todos seus perif\u00e9ricos como impressoras, monitores, teclados, mouses, etc), fog\u00f5es, aspiradores-de-p\u00f3, ventiladores, congeladores, aparelhos-de-som, condicionadores-de-ar, batedeiras, liquidificadores.<\/p>\n Do ponto de vista ambiental, \u00e9 grande a import\u00e2ncia que se tem atribu\u00eddo aos computadores pela velocidade de dissemina\u00e7\u00e3o de seu uso e pela rapidez com que se torna obsoleto. Exemplifica isso o fato de que no per\u00edodo de 2006\/2005, os notebooks apresentaram uma taxa de crescimento equivalente a mais de 110%.<\/p>\n Em termos de vendas para 2009, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica Eletr\u00f4nica (Abinee), o mercado total de venda de PCs foi de 12 milh\u00f5es de unidades, dos quais 7,7 milh\u00f5es de desktops e 4,3 milh\u00f5es de notebooks. Estes n\u00fameros apontam para o fato de que 27% dos domic\u00edlios particulares disp\u00f5em de computadores, segundo fonte do IBGE.<\/p>\n Quanto \u00e0 telefonia celular, segundo dados constantes do Panorama 2009 da Abinee, foram produzidos em 2008, 73 milh\u00f5es de unidades, sendo 48 milh\u00f5es de unidades para atendimento ao mercado interno de 25 milh\u00f5es para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o federal para o descarte do res\u00edduo tecnol\u00f3gico. O que existe s\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que tratam especificamente de alguns desses res\u00edduos, como \u00e9 o caso de pilhas e baterias (401\/2008). Existem tamb\u00e9m algumas a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Governo Federal como o recolhimento de geladeiras comandado pelo MME e o Programa de Inclus\u00e3o Digital conduzido pelo Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG) que aceita doa\u00e7\u00f5es de computadores que s\u00e3o recuperados e distribu\u00eddos a institui\u00e7\u00f5es que os destinam ao uso de comunidades carentes.<\/p>\n GTT \u2013 Res\u00edduos e embalagens de \u00f3leos lubrificantes <\/strong>\u2013 O processo para a log\u00edstica reversa de \u00f3leos lubrificantes \u00e9 feita no Brasil desde meados dos anos 50. Seu aperfei\u00e7oamento tem se dado com resolu\u00e7\u00f5es normativas da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), com portarias interministeriais MMA\/MME e com a Resolu\u00e7\u00e3o Conama N\u00ba 362\/2005. Para as embalagens dos \u00f3leos, no entanto, n\u00e3o existe a estrutura\u00e7\u00e3o de log\u00edstica reversa em \u00e2mbito nacional, com exce\u00e7\u00e3o, para experimentos volunt\u00e1rios de produtores de \u00f3leos lubrificantes, localizados em alguns munic\u00edpios.<\/p>\n A gera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos provenientes da utiliza\u00e7\u00e3o do \u00f3leo combust\u00edvel cresce com o aumento do consumo, principalmente com a expans\u00e3o da ind\u00fastria automobil\u00edstica, importante fonte geradora de res\u00edduos, sendo que as embalagens e a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00e3o o maior indicador desse crescimento. \u00c9 sabido que o ciclo de vida do \u00f3leo lubrificante usado se inicia na produ\u00e7\u00e3o do \u00f3leo lubrificante b\u00e1sico, oriundo da produ\u00e7\u00e3o nas refinarias nacionais, importa\u00e7\u00e3o ou das centrais de rerrefino de \u00f3leo usado ou contaminado.<\/p>\n H\u00e1 cinco anos esta resolu\u00e7\u00e3o entrou em vigor, a Resolu\u00e7\u00e3o Conama 362\/2005, que trata da coleta e recolhimento de \u00f3leos lubrificantes usados e ou contaminados \u00e9 fruto da revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 993 e ela inovou em criar um grupo de monitoramento permanente da resolu\u00e7\u00e3o. Esse grupo \u00e9 formado por setores do Governo Federal, por \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente, pela sociedade civil e pelo setor empresarial. Este setor, dentro da log\u00edstica reversa, tem a obriga\u00e7\u00e3o em patrocinar a coleta do \u00f3leo lubrificante usado contaminado, vulgarmente conhecido como \u00f3leo queimado, para traz\u00ea-lo ao sistema de rerrefino, sistema que faz com que esse \u00f3leo seja transformado em \u00f3leo lubrificante de novo, numa propor\u00e7\u00e3o de 75% a 80% de aproveitamento.<\/p>\n \u201cApesar do sucesso da resolu\u00e7\u00e3o, muito ainda precisa ser feito. A resolu\u00e7\u00e3o especificou que teria de ser recolhido 30% do \u00f3leo usado e contaminado no pa\u00eds. A gente j\u00e1 est\u00e1 conseguindo coletar 35% e a meta \u00e9 atingir at\u00e9 o meio da desta d\u00e9cada algo em torno de 42%, porque ainda h\u00e1 muita margem de recolhimento\u201d, disse Silv\u00e9rio.<\/p>\n Ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o do \u00f3leo lubrificante s\u00e3o geradas tr\u00eas categorias de res\u00edduos, sendo os \u00f3leos usados e contaminados, embalagens pl\u00e1sticas de lubrificantes p\u00f3s-consumo e embalagens met\u00e1licas de lubrificantes p\u00f3s-consumo. No tocante aos \u00f3leos lubrificantes \u00e9 gerado um res\u00edduo denominado \u00f3leo lubrificante usado ou contaminado, resultado da lubrifica\u00e7\u00e3o das mais variados tipos de m\u00e1quinas. O mesmo \u00e9 um res\u00edduo perigoso, com caracter\u00edsticas t\u00f3xicas, que lan\u00e7ado na natureza, seja no solo, na \u00e1gua e na atmosfera causa s\u00e9rios danos ao meio ambiente e \u00e0 sua sa\u00fade humana em geral. Quanto \u00e0s embalagens, as mesmas quando usadas, possuem restos de \u00f3leos lubrificantes e s\u00e3o descartadas em lix\u00f5es e aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n GTT \u2013 L\u00e2mpadas<\/strong> \u2013 As l\u00e2mpadas fluorescentes, de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista possuem metal pesado l\u00edquido altamente t\u00f3xico para os seres humanos e a vida silvestre. O merc\u00fario se volatiliza facilmente a temperatura ambiente e tem elevada capacidade de dispers\u00e3o. \u00c9 persistente nos ambientes e, por meio de metabolismo microbiano, pode mudar de forma transformando-se em metilmerc\u00fario.<\/p>\n O metilmerc\u00fario tem a capacidade de acumular-se nos organismos e concentrar-se nas cadeias alimentares, principalmente a aqu\u00e1tica, contaminando os peixes e tornando-os a principal via de exposi\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o brasileira que estabele\u00e7a limites de concentra\u00e7\u00e3o de merc\u00fario nas l\u00e2mpadas e a maioria das empresas fabricantes do material tornaram-se praticamente importadoras. A log\u00edstica Reversa facilitar\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o dos materiais proporcionando um maior \u00edndice de reciclagem no Pa\u00eds, com isso reduzindo o volume de res\u00edduos descartados e a press\u00e3o sobre o meio ambiente.<\/p>\n Fonte: Suelene Gusm\u00e3o\/ MMA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de res\u00edduos. Os brasileiros poder\u00e3o ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletr\u00f4nicos; rem\u00e9dios; embalagens; res\u00edduos e embalagens de \u00f3leos lubrificantes; e l\u00e2mpadas fluorescentes de vapor de …<\/p>\n