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<\/p>\nO Minist\u00e9rio do Meio Ambiente calculou em 15 milh\u00f5es de hectares, o equivalente ao territ\u00f3rio do Acre, as \u00e1reas desmatadas que n\u00e3o precisar\u00e3o ser reflorestadas caso prevale\u00e7a o texto proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a reforma do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
A conta foi feita com base na dimens\u00e3o das propriedades rurais brasileiras segundo o Censo Agropecu\u00e1rio. A proposta do relator isenta de reposi\u00e7\u00e3o de reserva legal propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (ou seja, at\u00e9 400 hectares).<\/p>\n
Im\u00f3veis de mais de quatro m\u00f3dulos s\u00f3 precisam repor florestas na \u00e1rea que ultrapassar essa medida.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto, adiada na semana passada, estava prevista para come\u00e7ar hoje no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Ontem o relator passou mais um dia em negocia\u00e7\u00e3o com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Candido Vaccarezza (PT-SP). Mas nenhuma altera\u00e7\u00e3o foi formalizada.<\/p>\n
O governo quer um acordo para evitar que emendas ruralistas modifiquem radicalmente a proposta no plen\u00e1rio, impondo uma derrota a Dilma Rousseff.<\/p>\n
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Editoria de arte\/folhapress<\/strong><\/td>\n| <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n | <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | PASSE LIVRE<\/strong><\/p>\n Um dos dissensos \u00e9 a quest\u00e3o dos quatro m\u00f3dulos. Segundo Jo\u00e3o de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, se a dispensa de reposi\u00e7\u00e3o passar, o passivo ser\u00e1 de 15 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n Hoje o passivo de reserva legal no pa\u00eds \u00e9 de 42 milh\u00f5es de hectares. O governo j\u00e1 aceitou incluir as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente na conta da reserva legal, o que livraria de reflorestamento mais 7 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n Tamb\u00e9m se disp\u00f4s a abrir m\u00e3o da exig\u00eancia de reposi\u00e7\u00e3o para a agricultura familiar. O Meio Ambiente prop\u00f4s ao Planalto estender a benesse aos cooperados agr\u00edcolas.<\/p>\n O relator considerou “positiva” a ideia, mas ainda vai analis\u00e1-la. Sobre o aumento no passivo, ele disse que precisaria ver o que o governo considera passivo, j\u00e1 que, para ele, n\u00e3o deveria ser preciso reflorestar \u00e1reas usadas para produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n Rebelo ainda resiste em ceder na quest\u00e3o dos chamados usos consolidados em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente em rios largos, cujas matas ciliares chegam a 500 metros.<\/p>\n O governo quer que a lei seja restritiva para todos, mas j\u00e1 acena em permitir a recupera\u00e7\u00e3o em s\u00f3 cem metros.<\/p>\n O relator disse que nesse caso \u00e9 preciso considerar o “fator social” da legisla\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o est\u00e1 disposto a mudar. “O importante \u00e9 que isso n\u00e3o \u00e9 uma guerra.”<\/p>\n Especialistas que t\u00eam analisado o texto de Rebelo nos \u00faltimos dias avaliam, por\u00e9m, que mesmo que essas quest\u00f5es sejam resolvidas a proposta ainda manter\u00e1 alguns buracos que ampliam o passivo ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n Segundo o ex-presidente do Ibama Bazileu Margarido, o texto admite que uma fazenda na Amaz\u00f4nia tenha sua reserva legal reduzida de 80% (o exigido hoje) para 25% da \u00e1rea da propriedade.<\/p>\n Isso porque ele permite a redu\u00e7\u00e3o para 50% caso o munic\u00edpio tenha 50% ou mais de sua \u00e1rea coberta por unidades de conserva\u00e7\u00e3o. E metade disso pode ser replantada com esp\u00e9cies ex\u00f3ticas.<\/p>\n Fonte: Claudio \u00c2ngelo, M\u00e1rcio Falc\u00e3o, De Bras\u00edlia |