{"id":5235,"date":"2011-05-10T10:25:45","date_gmt":"2011-05-10T13:25:45","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5235"},"modified":"2011-05-10T10:25:45","modified_gmt":"2011-05-10T13:25:45","slug":"codigo-florestal-pressa-e-inimiga-do-futuro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5235","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal: pressa \u00e9 inimiga do futuro"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Artigo de Ivan Valente publicado na Folha de S\u00e3o Paulo de\u00a0ontem (9).<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>O projeto do novo C\u00f3digo Florestal, se aprovado, significar\u00e1 um brutal retrocesso na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da biodiversidade. Basta olhar para o resultado da ocupa\u00e7\u00e3o irregular das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) nas trag\u00e9dias no Rio de Janeiro para ter a dimens\u00e3o da irresponsabilidade de reduzir tais \u00e1reas, como defende o relat\u00f3rio de Aldo Rebelo.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m sobrep\u00f5e as APPs \u00e0 reserva legal, por\u00e7\u00e3o de terra de mata nativa, ignorando que cada uma cumpre fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que valorizam a propriedade. Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), sua preserva\u00e7\u00e3o possibilitaria inclusive aumento na produtividade agr\u00edcola. Nas planta\u00e7\u00f5es de soja, a produ\u00e7\u00e3o poderia ser at\u00e9 50% maior com a ajuda da poliniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>As propriedades rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais &#8211; 90% dos im\u00f3veis rurais do Brasil &#8211; tamb\u00e9m ficam desobrigadas de recompor a \u00e1rea de reserva legal, aumentando o desmatamento em at\u00e9 70 milh\u00f5es de hectares. O impacto \u00e9 altamente negativo, sobretudo para o efeito estufa, cuja redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Para os ruralistas, ampliar a competi\u00e7\u00e3o internacional justificaria a ocupa\u00e7\u00e3o de todas essas \u00e1reas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>In\u00fameras pesquisas demonstram, no entanto, que, sem ferir a legisla\u00e7\u00e3o e as florestas, h\u00e1 terras e t\u00e9cnicas de produtividade suficientes para elevar a produ\u00e7\u00e3o. Na vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial, todas as entidades representantes da pequena propriedade e da agricultura familiar se posicionaram contra as mudan\u00e7as. Sabem que o grande agroneg\u00f3cio exportador \u00e9 o maior interessado na altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal e que, na realidade, os grandes propriet\u00e1rios se arrogam a falar em nome dos pequenos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O texto reformulado tamb\u00e9m anistia os desmatadores que cometeram infra\u00e7\u00f5es at\u00e9 julho de 2008. Argumenta-se que 90% das propriedades est\u00e3o irregulares, mas h\u00e1 uma quest\u00e3o pedag\u00f3gica em jogo. Desde 1999, est\u00e1 em vigor a Lei de Crimes Ambientais, e a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. O constante desrespeito ao C\u00f3digo vigente se d\u00e1 pela certeza da impunidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O Estado deveria, ao contr\u00e1rio, estimular a recomposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e recompensar a preserva\u00e7\u00e3o com o pagamento de servi\u00e7os ambientais \u00e0 agricultura familiar. A tentativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental nacional dar\u00e1 ainda a Estados e munic\u00edpios uma superautonomia, que trabalha a favor do agroneg\u00f3cio e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas cidades.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 complexa e merece ser melhor analisada, como pediram o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a OAB e a SBPC. A tramita\u00e7\u00e3o a\u00e7odada do texto, \u00e0 luz da press\u00e3o de interesses imediatistas, significa negar o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em uma discuss\u00e3o que interessa a todos e que pode comprometer o futuro de in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ivan Valente, engenheiro mec\u00e2nico, \u00e9 deputado federal pelo Psol-SP e membro da Frente Parlamentar Ambientalista. Foi relator na C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>Fonte: Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo de Ivan Valente publicado na Folha de S\u00e3o Paulo de\u00a0ontem (9). O projeto do novo C\u00f3digo Florestal, se aprovado, significar\u00e1 um brutal retrocesso na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da biodiversidade. 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