{"id":5240,"date":"2011-05-10T10:44:28","date_gmt":"2011-05-10T13:44:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5240"},"modified":"2011-05-10T10:44:28","modified_gmt":"2011-05-10T13:44:28","slug":"governo-vai-mudar-programa-sustentavel-que-nao-deslanchou","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5240","title":{"rendered":"Governo vai mudar programa ‘sustent\u00e1vel’ que n\u00e3o deslanchou"},"content":{"rendered":"

Na esteira das discuss\u00f5es ambientais sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal, o governo decidiu alterar o principal programa de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

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Travado por incertezas operacionais e quest\u00f5es burocr\u00e1ticas desde seu lan\u00e7amento, em junho de 2010, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) desembolsou apenas R$ 700 mil do or\u00e7amento de R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o – ou seja, menos de 0,35% do reservado pelo governo.<\/p>\n

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“Vamos mudar as regras desse programa, que foi criado para ser um guarda-chuva das a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade do governo”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor. “Vamos, por exemplo, separar bem as opera\u00e7\u00f5es de custeio daquelas de investimento. Foi um pedido do Banco do Brasil”.<\/p>\n

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O ABC passou a ser uma prioridade do governo, mas sua opera\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada “torta” pelos operadores da pol\u00edtica agr\u00edcola. A pedido do governo, o Banco do Brasil est\u00e1 disposto a dar mais \u00eanfase ao programa. Haver\u00e1 uma ampla remodela\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do ABC. O governo prepara, em parceria com o BB, um plano de divulga\u00e7\u00e3o do programa aos produtores.<\/p>\n

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Haver\u00e1, ainda, um “esfor\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o” de empresas especializadas em projetos para “qualificar” o planejamento das atividades. BB e Embrapa estudam uma “uni\u00e3o t\u00e9cnica” para resolver problemas como a emiss\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos exigidos pelos bancos. A Embrapa ficou com essa incumb\u00eancia, mas n\u00e3o teria sido preparada para “operacionalizar” o ABC. Avalia-se, no pr\u00f3prio governo, que o ABC foi criado mais para “dar uma satisfa\u00e7\u00e3o” \u00e0s crescentes exig\u00eancias legais de prote\u00e7\u00e3o ao ambiente do que para funcionar na pr\u00e1tica.<\/p>\n

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O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) tamb\u00e9m deve alterar uma regra fundamental para melhorar a opera\u00e7\u00e3o do ABC. Hoje, o BB n\u00e3o pode aplicar no programa recursos da chamada “poupan\u00e7a rural”, cuja taxa de juros \u00e9 subsidiada pelo Tesouro Nacional, antes de esgotado o or\u00e7amento administrado pelo BNDES. O CMN deve alterar essa norma para permitir os desembolsos simult\u00e2neos do BB e do BNDES. O BB teria R$ 1 bilh\u00e3o para investir na atual safra (2010\/2011).<\/p>\n

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Os bancos privados avaliam, de maneira reservada, que as opera\u00e7\u00f5es do ABC s\u00e3o travadas porque a taxa de juros, de 5,5% ao ano, \u00e9 mais baixa do que as demais linhas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel – Produsa (5,75% a 6,75%) e Propflora (6,75%). O prazo de reembolso \u00e9 longo (12 anos) e h\u00e1 exig\u00eancias maiores do BNDES, al\u00e9m de um acompanhamento mais detalhado, o que onera os bancos. \u00c9 uma linha considerada cara, de alto custo operacional e com um “risco BNDES” de fiscaliza\u00e7\u00e3o muito subjetivo. Cada \u00e1rea do BNDES teria, segundo essa avalia\u00e7\u00e3o, um crit\u00e9rio.<\/p>\n

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“N\u00e3o existe norma clara e objetiva para auditoria, exig\u00eancia de documentos, comprova\u00e7\u00f5es de libera\u00e7\u00f5es. Isso afasta os bancos porque n\u00e3o h\u00e1 conforto jur\u00eddico”, afirma um dirigente do setor financeiro. Pelo desenho atual, a Embrapa define os crit\u00e9rios para aptid\u00e3o de cada financiamento de silvicultura. “S\u00f3 que esqueceram de avisar a Embrapa. Inviabilizou tudo porque ela n\u00e3o tem\u00a0condi\u00e7\u00f5es de fazer os laudos de enquadramento”, diz.<\/p>\n

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Na teoria, o ABC deveria “difundir uma nova agricultura sustent\u00e1vel” para reduzir o aquecimento global e a libera\u00e7\u00e3o de carbono no ar. O ABC quer ampliar o plantio direto na palha, dos atuais 25 milh\u00f5es para 33 milh\u00f5es de hectares. Tamb\u00e9m quer recuperar 15 milh\u00f5es de hectares de pastos e aumentar o uso do sistema lavoura-pecu\u00e1ria-floresta em 4 milh\u00f5es de hectares. Est\u00e1 prevista a eleva\u00e7\u00e3o do plantio de florestas comerciais, de 6 milh\u00f5es para 9 milh\u00f5es de hectares. A meta \u00e9 tamb\u00e9m elevar a fixa\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de nitrog\u00eanio e o tratamento de res\u00edduos animais.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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