{"id":5292,"date":"2011-05-11T16:20:29","date_gmt":"2011-05-11T19:20:29","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5292"},"modified":"2011-05-11T16:20:29","modified_gmt":"2011-05-11T19:20:29","slug":"codigo-florestal-preve-isencao-de-reserva-legal-afirma-relator","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5292","title":{"rendered":"C\u00f3digo Florestal prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de reserva legal, afirma relator"},"content":{"rendered":"

Relator do novo C\u00f3digo Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou que seu texto, que deve ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/a> nesta quarta-feira, vai trazer a isen\u00e7\u00e3o da reserva legal para propriedades com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

Sem apontar se esse ponto foi acordado com o Pal\u00e1cio do Planalto, Rebelo disse que ainda resta a reda\u00e7\u00e3o de um par\u00e1grafo para que seu texto seja conclu\u00eddo e distribu\u00eddo aos l\u00edderes.<\/p>\n

A quest\u00e3o da reserva legal para im\u00f3veis de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos era o impasse apontado ontem para que sa\u00edsse um acordo com o governo.<\/p>\n

O Planalto insistia que a reserva fosse flexibilizada para agricultores familiares e cooperados, e Rebelo defendia para todos as \u00e1reas de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos (variam de 20 a 400 hectares).<\/p>\n

“N\u00f3s inclu\u00edmos que os pequenos propriet\u00e1rios ter\u00e3o como reserva legal aquilo que existia at\u00e9 junho de 2008. Os pequenos propriet\u00e1rios s\u00e3o aqueles que possuem at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais.”<\/p>\n

Rebelo disse que ainda est\u00e1 terminando a lista das atividades agr\u00edcolas que poder\u00e3o ser exploradas nas APPs (\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente). A expectativa \u00e9 que a lista seja gen\u00e9rica trazendo culturas como ma\u00e7\u00e3, caf\u00e9, mandioca, feij\u00e3o e milho.<\/p>\n

Em algumas margens de rios grandes, por exemplo, h\u00e1 zonas agr\u00edcolas seculares que teriam de se mudar se as APPs fossem fixadas.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos concluindo a reda\u00e7\u00e3o do acordo fechado ontem sobre as APPs, com o detalhamento das atividades.”<\/p>\n

PROTESTO<\/strong><\/p>\n

O relator disse esperar que a vota\u00e7\u00e3o do texto comece por volta do meio-dia. A C\u00e2mara abriu sess\u00e3o extraordin\u00e1ria \u00e0s 9h para analisar o projeto do novo c\u00f3digo. Alguns deputados se revezam na tribuna discursando sobre a proposta.<\/p>\n

Para protestar contra a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Rebelo, a ONG WWF instalou no gramado em frente ao Congresso um filtro de barro e faixas com os dizeres: “Cuidar das florestas \u00e9 \u00e1gua boa no campo e nas cidades.”<\/p>\n

Em resposta, os ruralista fixaram no gramado lateral do Congresso uma faixa: “ONG cuidem do seu quintal. L\u00e1 n\u00e3o tem APP.”<\/p>\n

Fonte: M\u00e1rcio Falc\u00e3o, De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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