{"id":530,"date":"2009-05-11T07:55:25","date_gmt":"2009-05-11T10:55:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=530"},"modified":"2011-03-09T13:05:12","modified_gmt":"2011-03-09T16:05:12","slug":"pagamento-por-servicos-ambientais-pode-virar-realidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=530","title":{"rendered":"Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais pode virar realidade"},"content":{"rendered":"<div>A C\u00e2mara dos Deputados quer colocar em vota\u00e7\u00e3o daqui a um m\u00eas, durante a Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais. O substitutivo de iniciativa do Poder Executivo, que ser\u00e1 encaminhado nos pr\u00f3ximos dias pela Casa Civil, deve ser aprovado sem maiores dificuldades, j\u00e1 que conta com o apoio expressivo das bancadas ambientalistas e ruralistas, principais segmentos envolvidos no debate do tema.<\/p>\n<p>O Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais foi um dos pontos de consenso identificado pelo ministro Carlos Minc entre os dois segmentos, normalmente antag\u00f4nicos, durante reuni\u00e3o, na quinta-feira (7), com deputados representantes das comiss\u00f5es de Meio Ambiente, da Agricultura, da Amaz\u00f4nia e do Desenvolvimento Urbano. E n\u00e3o \u00e9 o primeiro:<\/p>\n<p>&#8220;A proposta de Zoneamento Agroecol\u00f3gico da Cana, que est\u00e1 na mesa do presidente Lula para ser assinada nos pr\u00f3ximos dias, tamb\u00e9m foi acordada depois um longo e aprofundado debate encabe\u00e7ado pelos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Agricultura&#8221;, citou o ministro Minc lembrando ainda os ZEEs, que est\u00e3o sendo pactuados para atender aos diferentes interesses s\u00f3cio-econ\u00f4micos e ambientais.<\/p>\n<div style=\"position:absolute;top:-9865px;left:-5606px;\"><a href=\"http:\/\/www.absurdintellectual.com\/movie\/unstoppable-download-online\">unstoppable the movie to download<\/a><\/div>\n<p>Mas tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o poucos os descensos dentro do grupo, como o Ministro deixou claro no encontro que aconteceu durante visita que fez ao presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Roberto Rocha. Minc recha\u00e7ou com veem\u00eancia os argumentos do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), defensor de mudan\u00e7as para &#8220;afrouxar&#8221; as regras do C\u00f3digo Florestal, de que estudos cient\u00edficos indicam que o excesso de prote\u00e7\u00e3o ambiental prejudica a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>&#8220;Se isso fosse verdade n\u00e3o ter\u00edamos apenas 7% da Caatinga e 9% do Cerrado protegidos. A lista de animais em extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria crescido quatro vezes em quinze anos. N\u00e3o estar\u00edamos vendo tantas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas como estamos vendo hoje. Esse estudo que o senhor se refere n\u00e3o \u00e9 da Embrapa, mas de um t\u00e9cnico que por acaso trabalha na Embrapa e que h\u00e1 alguns anos atestou que o ar de Ribeir\u00e3o Preto, no auge das queimadas da cana, era mais puro do que o ar da Serra de Itatiaia. O que a Embrapa assina embaixo \u00e9 o estudo que fez para o zoneamento agroecol\u00f3gico da cana: o Brasil tem 300 milh\u00f5es de hectares dispon\u00edveis para a agricultura&#8221;, reagiu Minc.<\/p>\n<p>O Ministro, no entanto, disse que n\u00e3o se furta ao debate e concorda que o C\u00f3digo Florestal deve ser aperfei\u00e7oado. Ele lembrou que vem enfrentado pol\u00eamicas desde que assumiu o Minist\u00e9rio, h\u00e1 onze meses, e, citando o caso dos embates com o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, tem conseguido, em alguns casos, bons resultados. Espera que o mesmo ocorra com o C\u00f3digo Florestal e outras legisla\u00e7\u00f5es ambientais que est\u00e3o sendo questionadas no Congresso.<\/p>\n<p>&#8220;O conflito \u00e9 a ess\u00eancia do Parlamento&#8221;, ponderou Minc dizendo-se otimista com os resultados dos debates que, na sua expectativa, ainda v\u00e3o recrudescer.<\/p>\n<p>Antes dos deputados, o ministro do Meio Ambiente pediu aos senadores que tratem com cuidado das quest\u00f5es ambientais. Integrando a mesa da Sess\u00e3o Solene do Congresso que comemorou os 50 anos do Tratado da Ant\u00e1rtida, Minc disse que o considera \u001co mais bem sucedido da hist\u00f3ria humana\u001d.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 o primeiro documento internacional feito com base no interesse n\u00e3o de um ou outro pa\u00eds ou de uma partilha, mas da humanidade como um todo&#8221;.<\/p>\n<p>Esse, segundo Minc, \u00e9 o sentimento que deve nortear os debates sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>&#8220;Se n\u00e3o fizermos certo, todo mundo perde. O aquecimento global \u00e9 uma realidade, e devemos fazer de tudo para que ele fique nos dois graus at\u00e9 o fim do s\u00e9culo. De forma alguma podemos afrouxar na defesa dos nossos biomas&#8221;. <em>(Fonte: MMA)<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados quer colocar em vota\u00e7\u00e3o daqui a um m\u00eas, durante a Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais. 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