{"id":5312,"date":"2011-05-11T17:08:35","date_gmt":"2011-05-11T20:08:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5312"},"modified":"2011-05-11T17:08:35","modified_gmt":"2011-05-11T20:08:35","slug":"a-emergencia-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5312","title":{"rendered":"A emerg\u00eancia do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Artigo enviado pelo advogado Jo\u00e3o Arnaldo Novaes ao JCEmail.<\/p>\n

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Vivemos um momento delicado do debate sobre o projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal. A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer esta semana na C\u00e2mara dos Deputados. O risco de sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 a amea\u00e7a de um enorme retrocesso na gest\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n

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O C\u00f3digo Florestal \u00e9 de 1965 (Lei 4.771\/65), mas apenas nos \u00faltimos anos passou a ganhar efetividade. Com o amadurecimento da gest\u00e3o ambiental e principalmente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 6.514 em 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, v\u00e1rias iniciativas de \u00f3rg\u00e3os ambientais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico buscaram dar cumprimento \u00e0 Lei. A puni\u00e7\u00e3o a propriet\u00e1rios ilegais, com embargo de \u00e1reas irregulares e multa pelo n\u00e3o averbamento da \u00e1rea de reserva legal, desencadeou a rea\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos grandes ruralistas.<\/p>\n

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Assim, uma forte articula\u00e7\u00e3o da bancada ruralista no Congresso Nacional vem, desde o in\u00edcio de 2010, investindo toda sua for\u00e7a pol\u00edtica para aprovar a altera\u00e7\u00e3o de normas do C\u00f3digo Florestal, que s\u00e3o essenciais ao meio ambiente. O objetivo \u00e9 ampliar suas fronteiras agr\u00edcolas, avan\u00e7ando sobre as \u00e1reas destinadas a preserva\u00e7\u00e3o de remanescentes florestais e de sua biodiversidade. Entre as medidas propostas pelos ruralistas est\u00e1 a anistia pelos desmatamentos ilegais ocorridos at\u00e9 2008, a diminui\u00e7\u00e3o da faixa de preserva\u00e7\u00e3o permanente na margem de cursos d’\u00e1gua e a isen\u00e7\u00e3o da reserva legal para \u00e1reas com at\u00e9 400 hectares.<\/p>\n

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O projeto de reforma tenta unir as for\u00e7as do fazendeiro que desmatou e quer legalizar o crime, com aquele que ainda n\u00e3o desmatou tudo e est\u00e1 contando as horas para passar o trator sobre a vegeta\u00e7\u00e3o que ainda resta de reserva legal, margens de rios e nascentes, topos de morro e encostas. Ainda tem outro que est\u00e1 se preparando para comprar terras cobertas por florestas s\u00f3 para desmat\u00e1-las e jurar que o desmatamento ocorreu antes de 2008. A\u00ed ele legaliza a \u00e1rea e depois ele vende por uma fortuna para um grande fazendeiro. Seria uma corrida para desmatar, alegar que desmatou antes de 2008 e requerer anistia. Na primeira semana de maio a dire\u00e7\u00e3o do Ibama declarou que somente a expectativa da mudan\u00e7a na lei j\u00e1 provocou aumento do desmatamento da Amaz\u00f4nia no primeiro trimestre de 2011.<\/p>\n

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Uma t\u00e1tica utilizada pelos defensores do projeto de reforma \u00e9 demonstrar situa\u00e7\u00f5es conflituosas ou aparentemente incompat\u00edveis para o cumprimento do atual C\u00f3digo Florestal. Por\u00e9m, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, em que a aplica\u00e7\u00e3o irrestrita das normas do atual C\u00f3digo seja invi\u00e1vel, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor j\u00e1 prev\u00ea compet\u00eancia ao Conama para formular normas espec\u00edficas para cada caso. Al\u00e9m disso, o atual C\u00f3digo j\u00e1 prev\u00ea a servid\u00e3o florestal, que \u00e9 uma forma do propriet\u00e1rio rural compensar o uso da \u00e1rea de reserva legal em outro local, quando o im\u00f3vel j\u00e1 esteja totalmente ocupado pela atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

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O fato \u00e9 que o Brasil pode dobrar sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola apenas utilizando as \u00e1reas j\u00e1 desmatadas que hoje est\u00e3o improdutivas. Com o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico poderemos multiplicar a produ\u00e7\u00e3o em poucas d\u00e9cadas, sem a necessidade de novos desmatamentos.<\/p>\n

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O \u00faltimo estudo realizado pelo IBGE, aponta que um quinto do territ\u00f3rio nacional (ou 158 milh\u00f5es de hectares) \u00e9 ocupado por pastagens para pecu\u00e1ria. Deste total, quase 20% est\u00e3o em terras de alta ou m\u00e9dia aptid\u00e3o para lavouras. O estudo mostra que o aumento da produtividade da pecu\u00e1ria permitiria diminuir a \u00e1rea de pastagens e liberaria at\u00e9 69 milh\u00f5es de hectares para a agricultura, diminuindo a demanda pela abertura de novas \u00e1reas. Os 69 milh\u00f5es de hectares equivalem aos territ\u00f3rios somados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1. Usar todas essas terras significaria dobrar a \u00e1rea agr\u00edcola brasileira.<\/p>\n

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Pesquisadores da Embrapa e da SBPC alertam para a import\u00e2ncia dos remanescentes florestais previstos no C\u00f3digo Florestal, n\u00e3o s\u00f3 para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos mananciais, al\u00e9m do controle de pragas, mas para garantir o pr\u00f3prio aumento da produtividade agr\u00edcola.<\/p>\n

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Ent\u00e3o, por que a emerg\u00eancia em fazer a reforma do C\u00f3digo Florestal? Agora, imagine se outros setores produtivos pegarem carona nos ruralistas e comecem a articular a flexibiliza\u00e7\u00e3o de outras normas ambientais s\u00f3 para garantir aumento de sua lucratividade?<\/p>\n

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A emerg\u00eancia do Brasil \u00e9 erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Sendo bem aplicado, o atual C\u00f3digo Florestal pode ser um grande aliado de todos, inclusive do produtor rural.<\/p>\n

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Jo\u00e3o Arnaldo Novaes \u00e9 advogado, analista ambiental, ex-Superintendente do Ibama-PE e ex-Secret\u00e1rio Executivo de Desenvolvimento e Articula\u00e7\u00e3o Regional de Pernambuco.<\/p>\n

Fonte: Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo enviado pelo advogado Jo\u00e3o Arnaldo Novaes ao JCEmail. Vivemos um momento delicado do debate sobre o projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal. A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer esta semana na C\u00e2mara dos Deputados. O risco de sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 a amea\u00e7a de um enorme retrocesso na gest\u00e3o ambiental brasileira. \u00a0 O C\u00f3digo Florestal \u00e9 de …<\/p>\n

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