{"id":5463,"date":"2011-05-12T09:18:21","date_gmt":"2011-05-12T12:18:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5463"},"modified":"2011-05-12T09:18:21","modified_gmt":"2011-05-12T12:18:21","slug":"com-medo-de-derrota-governo-cancela-votacao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5463","title":{"rendered":"Com medo de derrota, governo cancela vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"<p>Com medo de sofrer a primeira derrota no Congresso desde o in\u00edcio do mandato de Dilma Rousseff, o governo desistiu de votar ontem a reforma do C\u00f3digo Florestal no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O governo havia liberado a proposta para vota\u00e7\u00e3o, mas recuou devido a uma emenda da oposi\u00e7\u00e3o que derrubava o acordo sobre o uso das APPs (\u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente) e tirava do Planalto e repassava aos Estados a prerrogativa de executar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Outra raz\u00e3o para o novo adiamento foi a acusa\u00e7\u00e3o do PT de que o texto apresentado em plen\u00e1rio pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) era diferente do documento acordado pouco antes do in\u00edcio da sess\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao se defender, o relator subiu o tom do discurso e negou qualquer modifica\u00e7\u00e3o sem aval dos l\u00edderes partid\u00e1rios. Aldo acusou a ex-senadora Marina Silva (PV) de ter dito pelo twitter que ele fraudou o texto. Irritado, Aldo esbravejou: &#8220;quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva&#8221;. Ele disse ainda que teria impedido, quando l\u00edder do governo, que o marido da ex-senadora tivesse que prestar depoimento em CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito).<\/p>\n<p>O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tentou interromper Aldo e o chamou de &#8220;traidor&#8221;. Ao final de sua fala, Aldo foi aplaudido e os deputados gritaram seu nome. Com os \u00e2nimos exaltados, o governo esvaziou o plen\u00e1rio e a sess\u00e3o foi encerrada.<\/p>\n<p>Marina estava no meio do plen\u00e1rio acompanhando a vota\u00e7\u00e3o &#8211;vestida de preto. Ap\u00f3s a confus\u00e3o, a \u00fanica mensagem de Marina no microblog sobre o texto de Aldo dizia que ele tinha apresentado um novo texto com pegadinhas. Antes da confus\u00e3o, ela tinha classificado o relat\u00f3rio de muito ruim.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o gerou uma crise entre PT e PMDB, os dois principais partidos da base aliada. Os petistas achavam que parte dos peemedebistas, principalmente os integrantes da bancada ruralista, iria votar com a oposi\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, chegou a criticar o governo e disse que n\u00e3o vota mais nada at\u00e9 ocorrer uma defini\u00e7\u00e3o sobre o C\u00f3digo Florestal. A expectativa \u00e9 que o texto seja votado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), o governo decidiu suspender a vota\u00e7\u00e3o porque precisava de mais tempo para &#8220;convencer&#8221; os deputados e porque sentiu que havia um movimento entre os deputados, at\u00e9 da base aliada, para descumprir o acordo fechado com o Planalto sobre as APPs, o que iria desconfigurar o texto. &#8220;N\u00e3o vamos para vota\u00e7\u00e3o no escuro sem ter a certeza de que o Brasil vai ganhar&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Ao longo do dia, o Planalto montou uma opera\u00e7\u00e3o para garantir ajustes no texto. A vota\u00e7\u00e3o foi liberada depois de o governo ceder na isen\u00e7\u00e3o da reserva legal para propriedades rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, uma exig\u00eancia do relator. Em contrapartida, Rebelo teve que recuar na quest\u00e3o dos usos consolidados nas matas ciliares.<\/p>\n<p>Apesar da resist\u00eancia da bancada ruralista, o relat\u00f3rio estabelece que a lei proibir\u00e1 de forma geral o plantio em matas ciliares (as chamadas APPs rip\u00e1rias) em rios largos. O governo queria que as exce\u00e7\u00f5es fossem regulamentadas por decreto presidencial, sem data prevista na lei. Foi justamente esse ponto que provocou novo embate.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mobilizar os ruralistas para mudar essa quest\u00e3o. A emenda apresentava estabelecia que nas APPs seriam liberadas atividades &#8220;agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural&#8221;, uma brecha para que todas as atividades agropecu\u00e1rias pudessem ser contempladas. O Planalto queria que um decreto estabelecesse as culturas autorizadas nas APPs para controlar. &#8220;O governo quer tirar do governo a autonomia do Congresso para Legislar&#8221;.<\/p>\n<p>Rebelo foi vaiado quando terminou sua introdu\u00e7\u00e3o ao tema no plen\u00e1rio. Movimentos sociais levantaram cart\u00f5es vermelhos ao relator, gritando: &#8220;Ruralista! Ruralista&#8221;!<\/p>\n<p>As negocia\u00e7\u00e3o do dia foram conduzidas pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) que trabalhou para domar a base aliada, for\u00e7ar os ruralistas do PMDB a aderirem \u00e0 proposta de consenso e enquadrar Rebelo, que a cada acordo verbal fechado com o governo redigia um texto que ia na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n<p>Palocci apelou para a quest\u00e3o da imagem do governo brasileiro no exterior &#8211;que j\u00e1 come\u00e7ou a sofrer cr\u00edticas por conta das mudan\u00e7as no c\u00f3digo.<\/p>\n<p>Quando os ruralistas amea\u00e7aram implodir a proposta, no final da tarde, Vaccarezza amea\u00e7ou, lembrando que uma derrota nessa vota\u00e7\u00e3o poderia complicar a situa\u00e7\u00e3o da bancada com o governo no futuro. No encontro com l\u00edderes da base, o petista chegou a pedir que n\u00e3o houvesse trai\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img src=\"http:\/\/f.i.uol.com.br\/folha\/ambiente\/images\/11132111.jpeg\" border=\"0\" alt=\"Ambientalistas levantam cart\u00e3o vermelho para Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do C\u00f3digo Florestal, na C\u00e2mara\" \/><\/p>\n<p><strong><\/p>\n<table class=\"articleGraphic\" border=\"0\">\n<tbody>\n<tr>\n<td class=\"articleGraphicCredit\"><strong>S\u00e9rgio Lima\/Folhapress<\/strong><\/td>\n<td class=\"articleGraphicSpace\" rowspan=\"3\">\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td class=\"articleGraphicImage\">\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><\/strong><strong>Ambientalistas levantam cart\u00e3o vermelho para Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do C\u00f3digo Florestal, na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p><strong>Fonte: Claudio Angelo, M\u00e1rcio Falc\u00e3o, Catia Seabra, De Bras\u00edlia<br \/>\n<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com medo de sofrer a primeira derrota no Congresso desde o in\u00edcio do mandato de Dilma Rousseff, o governo desistiu de votar ontem a reforma do C\u00f3digo Florestal no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. 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