Ap\u00f3s ser derrotada na tentativa de retirar o projeto da pauta, a bancada governista orientou os deputados a n\u00e3o registrar presen\u00e7a na sess\u00e3o. Com isso, faltou qu\u00f3rum para que a sess\u00e3o tivesse continuidade, mesmo com o plen\u00e1rio cheio.<\/p>\n
Eram necess\u00e1rios pelo menos 257 deputados no plen\u00e1rio, mas, no momento da verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum, somente 190 registraram presen\u00e7a.<\/p>\n
Depois de um dia inteiro de negocia\u00e7\u00f5es e do an\u00fancio de um acordo<\/a>, a sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo se iniciou por volta das 22h. Primeiramente, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, defendeu seu relat\u00f3rio da tribuna e, em seguida, o PSOL apresentou requerimento para retirada do projeto da pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os l\u00edderes governistas estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento, mas o l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), subiu \u00e0 tribuna, por volta das 23h, e pediu aos l\u00edderes que mudassem a orienta\u00e7\u00e3o<\/a> – a fim de que o requerimento fosse aprovado e, por consequ\u00eancia, a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal fosse adiada.<\/p>\n Mas, ao ser colocado em vota\u00e7\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento acabou sendo rejeitado – ou seja, a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo teria continuidade.<\/p>\n Nesse momento, uma manobra dos governistas levou ao encerramento da sess\u00e3o. Foi pedida a verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum, e 190 deputados registraram presen\u00e7a eletronicamente. O m\u00ednimo necess\u00e1rio para que houvesse vota\u00e7\u00e3o eram 257. Sem qu\u00f3rum, a sess\u00e3o teve de ser encerrada.<\/p>\n “N\u00e3o foi o governo que retirou [o projeto da pauta]. A maioria n\u00e3o queria votar. Por orienta\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes, a maioria dos que estavam presentes n\u00e3o apertou o bot\u00e3o para votar”, declarou Vaccarezza ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o.<\/p>\n Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na \u00faltima hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposi\u00e7\u00e3o iria apresentar. “O governo n\u00e3o tem medo. Ele quer tempo para convencer os deputados. Muitos deputados tiveram acesso ao texto agora”, afirmou.<\/p>\n O acordo<\/strong> No caso das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.<\/p>\n Reserva legal \u00e9 a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs s\u00e3o os locais mais fr\u00e1geis, como margens de rios e topos de morros.<\/p>\n O acordo tamb\u00e9m previa que a oposi\u00e7\u00e3o apresentaria na sess\u00e3o um \u00fanico destaque, que contemplaria todos os pontos de diverg\u00eancia. Mas, ao apresentar o destaque, a oposi\u00e7\u00e3o retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cultivos em APPs.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> O presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que l\u00edderes de todos os partidos e do governo fecharam acordo para votar o texto final do relator e a emenda da oposi\u00e7\u00e3o. Mas, segundo ele, o regimento permite que l\u00edderes possam “usar esses instrumentos para viabilizar suas posi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> Deputados ruralistas, ambientalistas, da base e da oposi\u00e7\u00e3o se revezaram nas conversa\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o governo decidiu n\u00e3o impedir a vota\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o para pequenos produtores e estabelecer no papel a reda\u00e7\u00e3o das culturas permitidas em APPs. Assessores dos minist\u00e9rios envolvidos no debate do novo C\u00f3digo Florestal tamb\u00e9m acompanharam os debates.<\/p>\n Impasse para o Senado<\/strong> “O Senado, \u00e9 uma discuss\u00e3o do Senado. Sou l\u00edder do governo na C\u00e2mara. H\u00e1 concord\u00e2ncia que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relat\u00f3rio que ficam isentas todas as propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos. Essa n\u00e3o \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do governo. \u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o da base e do relator.\u201d<\/p>\n Fonte: D\u00e9bora Santos e Mariana Oliveira Do G1, em Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Falta de qu\u00f3rum impede continuidade da sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo. Projeto deve voltar a ser discutido pelos deputados na semana que vem. Por falta de qu\u00f3rum, a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conseguiu votar o texto do novo C\u00f3digo Florestal no in\u00edcio da madrugada desta quinta (12). A vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido adiada em outras …<\/p>\n
\nNo acordo anunciado por Vaccarezza<\/a>, por volta das 21h, o governo abria m\u00e3o de tentar alterar um dos itens que causou maior diverg\u00eancia no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exig\u00eancia de recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal para o pequeno produtor.<\/p>\n
\nO l\u00edder do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu acordo firmado entre os l\u00edderes. Segundo ele, a oposi\u00e7\u00e3o apresentaria um \u00fanico destaque com as mudan\u00e7as sugeridas, e isso seria votado em plen\u00e1rio. “\u00c9 uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo”, afirmou.<\/p>\n
\nPara chegar a um acordo sobre um texto que pudesse viabilizar a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, Vaccarezza reuniu l\u00edderes no gabinete da lideran\u00e7a do governo durante boa parte da tarde e final da noite desta quarta (11). Da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci ficou em contato por telefone acompanhando em tempo real a evolu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nQuestionado no final da tarde se a estrat\u00e9gia do Pal\u00e1cio do Planalto seria jogar o impasse para o Senado, onde o novo C\u00f3digo Florestal tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado – conforme disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara<\/a> -, Vaccarezza desconversou.<\/p>\n![\"Arte](\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2011\/05\/02\/300x999-codigo-florestalv3.jpg\" "\\"Arte")
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