O ex-governador de Santa Catarina e senador, Luiz Henrique (PMDB), ser\u00e1 o relator do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Assim que a mat\u00e9ria for votada na C\u00e2mara e der entrada no Senado, o presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), pretende acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal e aprov\u00e1-lo, se poss\u00edvel, sem altera\u00e7\u00f5es na Casa.<\/p>\n
Luiz Henrique confirmou, por meio de sua assessoria, a informa\u00e7\u00e3o. Em conversas com o l\u00edder do partido, Renan Calheiros (AL), e o presidente da CCJ, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), o parlamentar catarinense disse ter deixado claro que o governo federal sabe de suas convic\u00e7\u00f5es sobre o tema e que delas n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o.<\/p>\n
Neste sentido, ele adiantou que no parecer insistir\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental localizadas em beiras de rios para 5 metros de largura. O texto da C\u00e2mara prev\u00ea que, nesses casos, sejam preservadas matas nativas em uma dist\u00e2ncia de 30 metros das margens.<\/p>\n
Quando governador, Luiz Henrique, aprovou um c\u00f3digo ambiental para Santa Catarina. Por conta disso, ele foi criticado por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os ambientais que o acusaram de privilegiar a agricultura em preju\u00edzo da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
O peemedebista defende que cabe \u00e0 Uni\u00e3o decidir sobre as quest\u00f5es gerais que dizem respeito ao C\u00f3digo Florestal. Por outro lado, ele entende que o estado \u00e9 quem tem a legitimidade para definir o melhor c\u00f3digo ambiental para a realidade vivida.<\/p>\n
Apesar de sinalizar que vai insistir em mudan\u00e7as no texto que ainda est\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Luiz Henrique entende que, na condi\u00e7\u00e3o de relator, ter\u00e1 que somar esfor\u00e7os para aprovar o melhor C\u00f3digo Florestal poss\u00edvel e n\u00e3o dividir esfor\u00e7os.<\/p>\n
Na semana passada, em entrevista, Sarney disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, que a CCJ \u00e9 quem dar\u00e1 o tom da celeridade da mat\u00e9ria. Assim que o projeto de lei que altera o C\u00f3digo Florestal chegar ao plen\u00e1rio ele pretende encaminh\u00e1-lo de imediato \u00e0 comiss\u00e3o. Sobre um eventual pedido de urg\u00eancia, na CCJ, para que a mat\u00e9ria seja apreciada direto pelo plen\u00e1rio do Senado, Sarney ressaltou que essa \u201c\u00e9 uma quest\u00e3o que cabe aos l\u00edderes partid\u00e1rios e a comiss\u00e3o decidirem\u201d. <\/em><\/p>\n Fonte: Marcos Chagas\/ Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-governador de Santa Catarina e senador, Luiz Henrique (PMDB), ser\u00e1 o relator do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Assim que a mat\u00e9ria for votada na C\u00e2mara e der entrada no Senado, o presidente Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), pretende acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal e aprov\u00e1-lo, se poss\u00edvel, …<\/p>\n