{"id":5493,"date":"2011-05-13T09:25:54","date_gmt":"2011-05-13T12:25:54","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5493"},"modified":"2011-05-13T09:27:53","modified_gmt":"2011-05-13T12:27:53","slug":"mudanca-no-texto-beneficia-90-dos-proprietarios-rurais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5493","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a no texto beneficia 90% dos propriet\u00e1rios rurais"},"content":{"rendered":"<div><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">Cerca de 4,8 milh\u00f5es de im\u00f3veis rurais poder\u00e3o ficar desobrigados de recompor mata nativa se proposta for aprovada.<\/span><\/div>\n<p><span style=\"font-family: Verdana; font-size: x-small;\">\u00a0<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<p>Somam 90% dos propriet\u00e1rios rurais do Pa\u00eds os potenciais benefici\u00e1rios da proposta de acordo da reforma do C\u00f3digo Florestal apresentada ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara\u00a0quarta(11) \u00e0 noite, depois de um dia de negocia\u00e7\u00f5es, em que o governo cedeu mais uma vez. Entre os 5,4 milh\u00f5es de im\u00f3veis rurais registrados no Pa\u00eds, a grande maioria (4,8 milh\u00f5es ou 90%) tem at\u00e9 4 m\u00f3dulos fiscais, medida que varia de 20 a 400 hectares, dependendo do munic\u00edpio. Essas pequenas propriedades ficar\u00e3o liberadas de recompor a vegeta\u00e7\u00e3o nativa na parcela destinada \u00e0 reserva legal dos im\u00f3veis desmatada at\u00e9 julho de 2008, data da primeira vers\u00e3o do decreto do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com puni\u00e7\u00f5es a desmatadores.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A \u00e1rea total ocupada pelas pequenas propriedades \u00e9 de 140,5 milh\u00f5es de hectares ou 1,4 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados, o equivalente a mais de cinco vezes e meia o tamanho do estado de S\u00e3o Paulo. O porcentual de reserva legal varia de 20% a 80% das propriedades, dependendo do bioma.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A proposta foi mantida no relat\u00f3rio final do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentado por volta das 22h30 de ontem na forma de uma &#8220;emenda substitutiva de plen\u00e1rio&#8221;. O governo era contra, mas cedeu diante da derrota iminente e para viabilizar um acordo. Na proposta avalizada pelo governo at\u00e9 a v\u00e9spera, o benef\u00edcio de dispensa da recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1rea de reserva legal s\u00f3 valeria para produtores da agricultura familiar e para cooperativados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Dados atualizados ontem pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) mostram que as pequenas propriedades, embora em maioria no Pa\u00eds, dominam 23,7% da \u00e1rea total ocupada por im\u00f3veis rurais registrados. As grandes propriedades, em menor n\u00famero, ocupam mais da metade (56%) da \u00e1rea total dos im\u00f3veis rurais. S\u00e3o classificadas como grandes propriedades os im\u00f3veis com mais de 15 m\u00f3dulos. Os estados que mais det\u00eam \u00e1reas ocupadas por pequenas propriedades s\u00e3o Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranh\u00e3o, ainda de acordo com levantamento feito pelo Incra a pedido do Estado, com informa\u00e7\u00f5es atualizadas at\u00e9 janeiro.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pol\u00eamica<\/strong> &#8211; A dispensa de recomposi\u00e7\u00e3o da reserva legal foi um dos pontos mais pol\u00eamicos da reforma do C\u00f3digo Florestal. Na primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio apresentado em 2010, a proposta era desobrigar de manter a reserva legal n\u00e3o apenas as pequenas propriedades, mas as parcelas de at\u00e9 4 m\u00f3dulos de todas as propriedades rurais do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Bombardeada pelo governo, a proposta foi modificada antes da vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, em junho do ano passado. O texto aprovado dispensava tanto as pequenas propriedades como as parcelas de at\u00e9 4 m\u00f3dulos das demais propriedades de recompor a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, sem autoriza\u00e7\u00e3o para novos desmatamentos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Nas negocia\u00e7\u00f5es como governo Dilma Rousseff, o relator ajustou novamente a proposta para considerar como reserva legal das pequenas propriedades a vegeta\u00e7\u00e3o nativa existente at\u00e9 julho de 2008. Rebelo abriu m\u00e3o de beneficiar as m\u00e9dias e grandes propriedades, mas bateu p\u00e9 no benef\u00edcio \u00e0s pequenas propriedades.<\/p>\n<p>Fonte: O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 4,8 milh\u00f5es de im\u00f3veis rurais poder\u00e3o ficar desobrigados de recompor mata nativa se proposta for aprovada. \u00a0 Somam 90% dos propriet\u00e1rios rurais do Pa\u00eds os potenciais benefici\u00e1rios da proposta de acordo da reforma do C\u00f3digo Florestal apresentada ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara\u00a0quarta(11) \u00e0 noite, depois de um dia de negocia\u00e7\u00f5es, em que o governo &hellip;<\/p>\n<p class=\"read-more\"> <a class=\"\" href=\"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5493\"> <span class=\"screen-reader-text\">Mudan\u00e7a no texto beneficia 90% dos propriet\u00e1rios rurais<\/span> Leia mais &raquo;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[146,3795,119,1732,3808],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5493"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5493"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5495,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5493\/revisions\/5495"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}