{"id":570,"date":"2009-05-16T13:11:57","date_gmt":"2009-05-16T16:11:57","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=570"},"modified":"2011-03-15T15:55:01","modified_gmt":"2011-03-15T18:55:01","slug":"ambientalistas-mobilizam-se-para-derrubar-mp-fundiaria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=570","title":{"rendered":"Ambientalistas mobilizam-se para derrubar MP fundi\u00e1ria no Senado"},"content":{"rendered":"

Primeira batalha no Senado, prevista para ocorrer j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 pela relatoria da medida<\/p>\n

Mauro Zanatta escreve para a \u201cFolha de SP\u201d:<\/p>\n

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A medida provis\u00f3ria da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia, aprovada na noite de quarta-feira pela C\u00e2mara dos Deputados, enfrentar\u00e1 dura resist\u00eancia de ambientalistas no Senado. Sob a lideran\u00e7a da ex-ministra Marina Silva (PT-AC), a rea\u00e7\u00e3o contra o texto da MP n\u00ba 458 tentar\u00e1 derrubar altera\u00e7\u00f5es feitas pelo deputado Asdr\u00fabal Bentes (PMDB-PA) no texto original da proposta do Executivo. A medida deve regularizar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de 400 mil posses em 436 munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Mesmo contra a orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, que comemorou a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ambientalistas ligados ao governo decidiram combater quatro pontos: a permiss\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o da posse para empresas, a indeniza\u00e7\u00e3o de benfeitorias, a titula\u00e7\u00e3o para \u00e1reas exploradas por terceiros e a autoriza\u00e7\u00e3o para a venda dessas terras ap\u00f3s tr\u00eas anos da emiss\u00e3o dos t\u00edtulos definitivos.<\/p>\n

“Tivemos um claro retrocesso na C\u00e2mara e precisamos separar o joio do trigo, sem a pol\u00edtica do fato consumado ou de terra arrasada”, diz Marina, que afirma ter o apoio do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) em sua cruzada contra as regras da MP.<\/p>\n

A primeira batalha no Senado, prevista para ocorrer j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, ser\u00e1 pela relatoria da medida. Na disputa, est\u00e3o a senadora K\u00e1tia Abreu (DEM-TO), uma das principais l\u00edderes ruralistas do Congresso, e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), l\u00edder da Maioria na Casa.<\/p>\n

Relator da MP na C\u00e2mara, o deputado Asdr\u00fabal Bentes afirma que n\u00e3o alterou nenhuma das condicionantes ambientais previstas na MP. “Quem desmatar al\u00e9m da reserva legal, ter\u00e1 que assinar o termo de compromisso para recomposi\u00e7\u00e3o. E se n\u00e3o fizer isso em 30 anos, perder\u00e1 a terra para a Uni\u00e3o”, diz. Bentes admite, por\u00e9m, ter aumentado, de dez para 30 anos, o prazo para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas.<\/p>\n

A queda de bra\u00e7o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve acirrar os \u00e2nimos. No Senado, a margem de manobra da base pol\u00edtica governista \u00e9 bem menor do que na C\u00e2mara. Autor da proposta original da MP, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel, defende o texto aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n

“N\u00e3o temos nenhum problema grave para resolver na MP. Para uma mat\u00e9ria delicada, ficou melhor do que esper\u00e1vamos”, diz. “Acho que est\u00e1 muito pr\u00f3ximo da MP original e preservou o esp\u00edrito da prioridade aos pequenos e de inibi\u00e7\u00e3o da grilagem. Temos que separar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da reforma do C\u00f3digo Florestal”, afirma o ministro.<\/p>\n

A senadora Marina Silva insiste, entretanto, que permaneceram no texto aprovado pela C\u00e2mara alguns “v\u00edcios de origem” que precisariam ser alterados no Senado.<\/p>\n

“Essa MP, do jeito que est\u00e1, vai favorecer 80% dos pequenos posseiros da Amaz\u00f4nia. Mas eles t\u00eam apenas 11,5% das terras l\u00e1”, argumenta a ex-ministra. “Os outros 20% de grandes posseiros v\u00e3o ficar com 88,5% das terras”.<\/p>\n

Segundo a senadora, a MP deve restringir os benef\u00edcios da regulariza\u00e7\u00e3o a \u00e1reas com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, ou cerca de 400 hectares. “Nas demais posses, o governo deveria fazer uma an\u00e1lise para verificar a fun\u00e7\u00e3o social da terra”.<\/p>\n

Marina Silva diz que as cl\u00e1usulas para evitar abusos na regulariza\u00e7\u00e3o ca\u00edram com a dispensa de vistoria pelo Incra. “Por isso, precisamos de um relator que possa dialogar com todos os lados”, apela.<\/p>\n

A senadora afirma que a MP ajudar\u00e1 a consolidar uma situa\u00e7\u00e3o de grilagem de terras na Amaz\u00f4nia. “O governo s\u00f3 poderia fazer isso mediante cumprimento social da terra. Mas qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o social de aumentar o patrim\u00f4nio de grandes produtores?”, questiona.<\/p>\n

Os artigos que beneficiam empresas donas de terras e permitem a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas exploradas por terceiros ser\u00e3o questionadas no Senado. “Mesmo tendo outro im\u00f3vel, um grande posseiro poder\u00e1 ter a posse regularizada com direito de prefer\u00eancia em licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo permitiu a venda da terra ap\u00f3s tr\u00eas anos. Com isso, esses posseiros se capitalizam e v\u00e3o grilar novamente”.
\n(Valor Econ\u00f4mico, 15\/5)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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