{"id":5776,"date":"2011-05-16T11:06:34","date_gmt":"2011-05-16T14:06:34","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5776"},"modified":"2011-05-16T11:06:34","modified_gmt":"2011-05-16T14:06:34","slug":"dem-protocola-requerimento-pedindo-votacao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=5776","title":{"rendered":"DEM protocola requerimento pedindo vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

O governo est\u00e1 fazendo chantagem\u2019, diz ACM Neto, l\u00edder do DEM.
\nL\u00edder do governo diz que vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima semana.<\/h2>\n

O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara dos Deputados, ACM Neto, protocolou nesta sexta-feira (13) um requerimento junto \u00e0 Mesa Diretora da Casa pedindo que a vota\u00e7\u00e3o do projeto do novo C\u00f3digo Florestal seja realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n

Depois de a vota\u00e7\u00e3o ser adiada pela terceira vez consecutiva na noite de quarta (11), o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), disse na quinta-feira (12) que o Planalto n\u00e3o trabalha mais com prazo para votar o relat\u00f3rio<\/a> do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos ceder. O l\u00edder do governo est\u00e1 tendo uma postura autorit\u00e1ria e usando de chantagem. E n\u00f3s n\u00e3o vamos aceitar esta chantagem\u201d, afirmou o l\u00edder do DEM nesta sexta.<\/p>\n

O requerimento do DEM ser\u00e1 votado pelo plen\u00e1rio na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (17), mas ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios que garanta a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Durante a \u00faltima quarta-feira (11), um acordo chegou a ser anunciado pelo relator do projeto, mas n\u00e3o houve acerto e a vota\u00e7\u00e3o foi novamente adiada<\/a>.<\/p>\n

Ruralistas e a oposi\u00e7\u00e3o querem que o projeto seja votado, mas o governo n\u00e3o conseguiu ter o apoio da base aliada.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, o l\u00edder do governo voltou a afirmar que ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo para a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Segundo ele, o requerimento do DEM \u00e9 um \u201cdireito regimental\u201d, e que a decis\u00e3o sobre o requerimento ser\u00e1 do plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cApresentar requerimento \u00e9 um direito da oposi\u00e7\u00e3o e eu n\u00e3o vou opinar. S\u00f3 que o governo s\u00f3 vai votar o C\u00f3digo Florestal quando tiver acordo, e por enquanto n\u00e3o h\u00e1 acordo. Temos um acordo com o relator, mas falta acertar com a base. Esta semana, com certeza, n\u00e3o ser\u00e1 votado\u201d, voltou a afirmar o deputado.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nCoordenador da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) promete come\u00e7ar j\u00e1 no pr\u00f3ximo domingo (15) uma mobiliza\u00e7\u00e3o junto aos ruralista<\/a> para pressionarem o governo pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Segundo Mendes, os ruralistas n\u00e3o abrem m\u00e3o de que o governo aceite as mudan\u00e7as, especialmente no que diz respeito \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cO governo tem de ter respeito com o Congresso e acabar logo com essa enrola\u00e7\u00e3o. \u00c9 absurdo o que est\u00e1 acontecendo. O governo est\u00e1 inflex\u00edvel, e n\u00f3s n\u00e3o vamos ceder\u201d, afirmou Mendes.<\/p>\n

O texto do acordo<\/strong>
\nNo texto apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),o governo cedeu, e foi mantida a isen\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de recompor reserva legal para propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos. J\u00e1 na quest\u00e3o do cultivo em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), houve acordo, e ficou definido que o governo editaria decreto estabelecendo quais culturas seriam permitidas nas margens de rios e \u00e1guas em geral. Nos casos de topos de morros e encostas, o texto do relator especificou as culturas permitidas.<\/p>\n

Reserva legal \u00e9 a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs s\u00e3o os locais mais fr\u00e1geis, como margens de rios e topos de morros.<\/p>\n

Fonte: Iara Lemos, Do G1, em Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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