{"id":604,"date":"2009-05-22T11:12:35","date_gmt":"2009-05-22T14:12:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=604"},"modified":"2011-03-29T11:09:39","modified_gmt":"2011-03-29T14:09:39","slug":"minc-busca-apoio-para-barrar-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=604","title":{"rendered":"Minc busca apoio para barrar C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Ministro do Meio Ambiente promete tratamento diferenciado a pequenos produtores<\/p>\n

Mauro Zanatta escreve para o \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d:<\/p>\n

Acuado pela a\u00e7\u00e3o do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem \u00e0s propostas de reforma do C\u00f3digo Florestal Brasileiro ao anunciar uma “s\u00f3lida alian\u00e7a” com movimentos sociais de produtores familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria, agricultores sem terra e ambientalistas.<\/p>\n

Na tentativa de buscar aliados para demonstrar for\u00e7a nos debates internos no governo, Minc prometeu tratamento “diferenciado” a pequenos produtores rurais. O ministro afirmou, ainda, que a alian\u00e7a com os produtores familiares seria estrat\u00e9gica para evitar uma “derrota hist\u00f3rica” nas discuss\u00f5es sobre a reforma do C\u00f3digo Florestal no Congresso. O avan\u00e7o das teses ruralistas no Congresso preocupa os ambientalistas.<\/p>\n

Para convencer os novos aliados, o ministro acenou com concess\u00f5es em propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (cerca de 400 hectares) e m\u00e3o de obra familiar. Poderiam ser permitidas a recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) com esp\u00e9cies nativas combinadas ao plantio de frutas e somadas as APPs com \u00e1reas de reserva legal.<\/p>\n

Tamb\u00e9m haveria pagamento por servi\u00e7os ambientais, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a compensa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas com doa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas preservadas. Representantes dos pequenos produtores reivindicam incentivos econ\u00f4micos e fiscais para apoiar as propostas de Minc. Tamb\u00e9m querem financiamento p\u00fablico para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

Criticado por ambientalistas por apoiar a MP de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia, o ministro informou ontem que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve assinar no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o decreto que prev\u00ea o pagamento por servi\u00e7os ambientais. Isso, segundo ele, permitir\u00e1 ao agricultor receber pela recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas. O c\u00e1lculo desse pagamento ainda n\u00e3o foi definido, segundo Minc.<\/p>\n

Pelas propostas, debatidas em reuni\u00e3o apoiada por parlamentares da bancada ambientalista, seria permitido a pequenos produtores o cultivo em regi\u00f5es com declividade superior a 45 graus (topos de morro). “Tem que haver essa diferencia\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e do agroneg\u00f3cio. Vamos manter e apoiar o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e derrubar as propostas dos ruralistas”, disse a secret\u00e1ria de Meio Ambiente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Rosecl\u00e9ia dos Santos.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, Minc afirmou que o encontro era o in\u00edcio do “movimento de rea\u00e7\u00e3o” contra as altera\u00e7\u00f5es propostas na medida provis\u00f3ria 459, que modifica a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. “N\u00e3o queremos uma derrota honrosa”, afirmou.<\/p>\n

“Vamos dar um tratamento diferenciado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o familiar para fazer face ao rolo compressor dos ruralistas e terminar de vez com esse terrorismo que est\u00e1 sendo tocado em cima do pequeno agricultor, que acaba sendo arregimentado para interesses daquele que quer passar a motosserra e o trator em cima do que restou.”<\/p>\n

Os ruralistas querem dar autonomia aos Estados para legislar sobre quest\u00f5es ambientais. Em Santa Catarina, uma lei permitiu a redu\u00e7\u00e3o de APPs em regi\u00f5es degradadas. Na reuni\u00e3o, secret\u00e1rios estaduais de Meio Ambiente e parlamentares defenderam as propostas e rejeitaram mudan\u00e7as propostas pelos ruralistas. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou ser “necess\u00e1ria” press\u00e3o da sociedade civil sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a revoga\u00e7\u00e3o da lei catarinense. (Com ag\u00eancias noticiosas) <\/p>\n

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(Valor Econ\u00f4mico, 21\/5)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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