N\u00e3o s\u00e3o apenas as ONGs que t\u00eam desaprovado as medidas provis\u00f3rias que o governo Lula editou sobre a Amaz\u00f4nia. Nesta quinta-feira (21), um \u2018fogo amigo\u2018 veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do pr\u00f3prio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es divulgadas durante a vig\u00edlia pela floresta que ocorreu no Senado no \u00faltimo dia 13.<\/p>\n
O principal ataque se deu \u00e0 MP 438, que permite a venda de terrenos de at\u00e9 1.500 hectares sem licita\u00e7\u00e3o. O objetivo da medida \u00e9 corrigir a bagun\u00e7a de terras na Amaz\u00f4nia, mas seus cr\u00edticos afirmam que ela beneficia grileiros \u2013 os criminosos que se apropriam de \u00e1reas que pertencem ao pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA Medida Provis\u00f3ria 458, embora busque responder \u00e0 necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia, ao ampliar para al\u00e9m dos quatro m\u00f3dulos fiscais, permite que o grande latif\u00fandio possa se legitimar na regi\u00e3o. Tamb\u00e9m ao dissociar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da reforma agr\u00e1ria com crit\u00e9rios ecol\u00f3gicos, permite que essa reivindica\u00e7\u00e3o do movimento campon\u00eas e dos povos da floresta seja sucumbida numa agenda compensat\u00f3ria para o campo\u201d, afirma a nota do PT.<\/p>\n
Outra medida duramente criticada foi a que permite a reforma de estradas sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama. \u201cJ\u00e1 na MP 452 sobre o Fundo Soberano, foi inserida uma emenda, um verdadeiro \u201csubmarino at\u00f4mico\u201d, que libera a constru\u00e7\u00e3o de estradas, mesmo sem licen\u00e7a ambiental.\u201d<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente do partido tamb\u00e9m desaprovou um decreto recente que diminui a taxa ambiental cobrada de grandes obras, assim como censurou a MP 450, que elimina a restri\u00e7\u00e3o ao tamanho dos lagos nas pequenas usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n