O Estado de Mato Grosso e o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 t\u00eam 30 dias para apresentar um plano de combate \u00e0s queimadas urbanas que contemple a\u00e7\u00f5es eficientes de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, com estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica e pessoal do Corpo de Bombeiros e do munic\u00edpio. A determina\u00e7\u00e3o consta em senten\u00e7a judicial proferida em julgamento de m\u00e9rito de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta em setembro do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente da Capital.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o realizadas a contrata\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, treinamento de pessoal e divulga\u00e7\u00e3o de campanhas, os danos ambientais poder\u00e3o ser, mais uma vez, irrevers\u00edveis na estiagem de 2011\u201d, destacou o juiz Jos\u00e9 Zuquim Nogueira, em um trecho da senten\u00e7a. Caso o plano de combate \u00e0s queimadas n\u00e3o seja apresentado dentro do prazo estabelecido na senten\u00e7a, o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 ter\u00e1 que arcar com pagamento de multa e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza \u00c1vila Peterlini Souza, quando a a\u00e7\u00e3o foi proposta foi concedida liminar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico determinando a contrata\u00e7\u00e3o imediata de cinco caminh\u00f5es-pipa e brigadistas para o combate aos focos de inc\u00eandio da Capital. A liminar garantiu ainda o treinamento dos brigadistas e a apresenta\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio com a designa\u00e7\u00e3o de palestras e atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas, centros comunit\u00e1rios e entidades religiosas de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi determinado que, tanto o Estado quanto o Munic\u00edpio destinem recursos p\u00fablicos suficientes, na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual de 2011, para a realiza\u00e7\u00e3o de um plano de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas. A a\u00e7\u00e3o do MPE fundamentou-se na precariedade do funcionamento do Projeto Quadrante, criado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiab\u00e1 para combater as queimadas urbanas.<\/p>\n
No dia 04 deste m\u00eas, durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio, o prefeito de Cuiab\u00e1, Francisco Bello Galindo Filho, assinou um pacto pela redu\u00e7\u00e3o das queimadas. Realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Gest\u00e3o do Fogo e prioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de terrenos baldios foram alguns dos compromissos estabelecidos no referido documento.<\/p>\n
De acordo com o pacto, a meta estabelecida para 2011 \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de 65% dos n\u00edveis de queimadas do ano de 2010, quando foram registrados na capital 1628 focos de calor.<\/p>\n
Fonte: G1, MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em setembro de 2010. Objetivo \u00e9 evitar poss\u00edveis danos ambientais na estiagem deste ano. O Estado de Mato Grosso e o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 t\u00eam 30 dias para apresentar um plano de combate \u00e0s queimadas urbanas que contemple a\u00e7\u00f5es eficientes de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, com estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica …<\/p>\n