O l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (18) um acordo entre os partidos para destravar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Diante das press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o para votar o novo C\u00f3digo Florestal, o governo teve de recuar na decis\u00e3o de aprovar nesta semana a cria\u00e7\u00e3o de um regime especial para a licita\u00e7\u00e3o das obras da Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n
\u201cVamos votar o C\u00f3digo Florestal em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Faremos a leitura da MP 517 hoje, come\u00e7aremos o debate, mas s\u00f3 concluiremos a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o c\u00f3digo ter sido aprovado\u201d, afirmou Vaccarezza.<\/p>\n
Encarada como prioridade, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para obras da Copa ser\u00e1 analisada apenas depois de o plen\u00e1rio da C\u00e2mara concluir a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, exatamente como defendia a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reviravolta na pauta ocorreu por conta da ades\u00e3o do PMDB ao movimento de parlamentares descontentes com a demora em votar o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). At\u00e9 ent\u00e3o, o l\u00edder do governo pregava a necessidade de aprovar a emenda da copa ainda nesta semana.<\/p>\n
Durante toda a tarde desta quarta, o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (RN), costurou com os l\u00edderes partid\u00e1rios, com o Planalto e com a oposi\u00e7\u00e3o o acordo pelo qual a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 iniciada na manh\u00e3 da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a partir de 10h. A decis\u00e3o foi a forma encontrada para restabelecer o di\u00e1logo na C\u00e2mara, bastante abalado ap\u00f3s a retirada do projeto do c\u00f3digo da pauta, na semana passada.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foi uma vit\u00f3ria do PMDB, foi uma quest\u00e3o de princ\u00edpio e de honra desta Casa. Estamos apenas a ratificar\u201d, disse Henrique Eduardo Alves.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> J\u00e1 o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o acordo para adiar vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o C\u00f3digo Florestal seja analisado foi constru\u00eddo pela maioria parlamentar na Casa que queria a vota\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cN\u00e3o foi oposi\u00e7\u00e3o ou governo [que possibilitou o acordo], foi um sentimento que tomou conta do plen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n Pelo acordo firmado para votar o C\u00f3digo Florestal, o texto do relator Aldo Rebelo, lido no plen\u00e1rio na semana passada, poder\u00e1 receber uma emenda sobre a obrigatoriedade de recomposi\u00e7\u00e3o de reserva legal e sobre atividades agr\u00edcolas em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP).<\/p>\n Sobre as culturas permitidas, a emenda pretende sugerir, entre outros dispositivos, a seguinte reda\u00e7\u00e3o ao artigo 8\u00ba do texto de Rebelo: \u201cA interven\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em APP e a manuten\u00e7\u00e3o de atividades consolidadas at\u00e9 22 de julho de 2008, ocorrer\u00e1 nas hip\u00f3teses de utilidade p\u00fablica, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em Lei, bem como nas atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural.\u201d<\/p>\n Fonte: Robson Bonin, G1, Em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00f3digo ser\u00e1 votado na manh\u00e3 da pr\u00f3xima ter\u00e7a, disse l\u00edder do governo. Conforme o acordo, nenhuma medida provis\u00f3ria ser\u00e1 votada antes disso. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (18) um acordo entre os partidos para destravar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa na pr\u00f3xima semana. Diante das …<\/p>\n
\nO l\u00edder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), comemorou o acordo como uma vit\u00f3ria da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cO l\u00edder do governo subestimou a nossa condi\u00e7\u00e3o de reagir [em rela\u00e7\u00e3o a manobra do Planalto de adiar a vota\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo para votar medidas provis\u00f3rias de interesse do governo].\u201d<\/p>\n