A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos capacitar\u00e1 1,6 mil gestores ambientais municipais, nos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, at\u00e9 o final deste ano. O secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (19), na Escola de Governo, que s\u00f3 10% das prefeituras paranaenses t\u00eam uma pasta ou setor espec\u00edfico para tratar da preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n
O Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o de Gestores Municipais no Paran\u00e1 (PNC) – adotado pelo Governo do Estado, em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – prev\u00ea que a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas seja feita de forma compartilhada, envolvendo os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Movimentos Sociais e Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Durante as atividades do PNC ser\u00e3o demonstrados para os gestores municipais os projetos ambientais desenvolvidos pelo Governo do Estado que podem ser implementados a n\u00edvel municipal, al\u00e9m de propostas desenvolvidas de acordo com as necessidades e estrutura f\u00edsica e geogr\u00e1fica de cada regi\u00e3o. Um dos programas citados como exemplo pelo secret\u00e1rio do Meio Ambiente \u00e9 o Mata Ciliar, que em setembro dever\u00e1 chegar a 100 milh\u00f5es de mudas plantadas.<\/p>\n
Entre os temas de interesse municipal que ser\u00e3o abordados durante as capacita\u00e7\u00f5es est\u00e3o o cumprimento do c\u00f3digo florestal, sustentabilidade ambiental e gera\u00e7\u00e3o de renda, produ\u00e7\u00e3o de mudas para reflorestamento, coleta seletiva de lixo visando \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, instala\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios consorciados, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas e propriedades rurais, cria\u00e7\u00e3o de cooperativas, aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e preserva\u00e7\u00e3o da fauna e flora.<\/p>\n
As equipes de mediadores ser\u00e3o divididas por grupos de trabalho, com temas espec\u00edficos como Sistema Municipal de Meio Ambiente, Plano Municipal de Meio Ambiente, Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Meio Ambiente, Agenda 21, Licenciamento Ambiental, Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Cons\u00f3rcio P\u00fablico e Biodiversidade.<\/p>\n
Segundo o superintendente regional do Ibama, Jos\u00e9 \u00c1lvaro Carneiro, depois de capacitados os agentes v\u00e3o promover a gest\u00e3o compartilhada e descentralizada. A Secretaria do Meio Ambiente ser\u00e1 respons\u00e1vel por articular e mostrar aos munic\u00edpios a\u00e7\u00f5es de sucesso que visam melhorar a economia local sem causar danos ao meio ambiente. Rasca Rodrigues citou o projeto do Iapar que integra pecu\u00e1ria e lavoura, demonstrando que no simples manejo da propriedade pode possibilitar o aumento da produ\u00e7\u00e3o sem avan\u00e7ar em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PNC \u00e9 uma ferramenta para fortalecer os sistemas de Meio Ambiente nos munic\u00edpios brasileiros e propiciar \u00e0s prefeituras autonomia sobre as quest\u00f5es ambientais de impacto local. No Paran\u00e1, cada munic\u00edpio poder\u00e1 indicar at\u00e9 quatro membros para a capacita\u00e7\u00e3o, sendo um gestor municipal, um vereador e dois membros ligados a Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Movimentos Sociais ou Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias.<\/p>\n
O PNC \u00e9 coordenado por uma comiss\u00e3o com integrantes dos governos federal, estadual e municipal. A fase presencial das capacita\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada entre os dias 25 e 29 de maio, em Faxinal do C\u00e9u, localizado no munic\u00edpio de Pinh\u00e3o. Depois disso, ser\u00e3o exibidos programas na TV Paulo Freire em escolas p\u00fablicas, num total de 35 horas.<\/p>\n