{"id":6400,"date":"2011-05-24T09:55:35","date_gmt":"2011-05-24T12:55:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6400"},"modified":"2011-05-24T09:55:35","modified_gmt":"2011-05-24T12:55:35","slug":"jose-antonio-aleixo-as-leis-da-natureza-nao-obedecem-as-leis-do-homem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6400","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Antonio Aleixo: “As leis da natureza n\u00e3o obedecem \u00e0s leis do homem”"},"content":{"rendered":"

Mestre em engenharia florestal e secret\u00e1rio da SBPC critica pol\u00edticos diante das discuss\u00f5es do novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Aleixo, afirma que h\u00e1 uma “disputa irracional” entre ambientalistas e ruralistas na elabora\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo Florestal, que pode ser votado esta semana no Congresso.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o dele, se qualquer dos dois grupos vencer a batalha, o Brasil \u00e9 quem sair\u00e1 perdendo. Ele defende o uso da ci\u00eancia e da tecnologia para o desenvolvimento em todas as \u00e1reas, mas lamenta que as discuss\u00f5es em torno do projeto tenham como prioridade as posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e n\u00e3o o equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o rural e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

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Como o senhor v\u00ea as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)? <\/strong><\/p>\n

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– As altera\u00e7\u00f5es do deputado s\u00e3o feitas a cada minuto. Quando resolveram votar na C\u00e2mara, viram que tinha altera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o constava do acordo partid\u00e1rio. O C\u00f3digo de 1965 precisa de atualiza\u00e7\u00e3o. Mas essa proposta est\u00e1 muito longe de resolver os problemas de produtores e ambientalistas, apenas os jur\u00eddicos – mais diretamente os crimes ambientais. Se o substitutivo fosse rejeitado, a agricultura iria sofrer. Por outro lado, se for aprovado, haver\u00e1 problemas para conserva\u00e7\u00e3o das nossas paisagens. Se houver essa disputa irracional, qualquer um dos dois que ganhe, quem perde \u00e9 o Brasil.<\/p>\n

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\u00c9 poss\u00edvel aliar desenvolvimento agr\u00e1rio com preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente?<\/strong><\/p>\n

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– Sem d\u00favida alguma. Mas as leis da natureza n\u00e3o obedecem \u00e0s leis do homem. Quem pode de certa forma aproximar das leis da natureza \u00e0 dos homens s\u00e3o a ci\u00eancia e a tecnologia. Os ruralistas levantam algumas quest\u00f5es que a gente tem de parar para pensar. A discuss\u00e3o \u00e9 nacional, mas as pessoas n\u00e3o estavam nem a\u00ed para o C\u00f3digo. Caso se importassem, esses problemas n\u00e3o existiriam.<\/p>\n

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O senhor acredita que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal para esta semana d\u00ea tempo suficiente para a discuss\u00e3o da proposta?<\/strong><\/p>\n

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– Na realidade \u00e9 muito dif\u00edcil saber se realmente ser\u00e1 votado. O que est\u00e1 valendo s\u00e3o as posi\u00e7\u00f5es dos partidos pol\u00edticos. Acredito que o que pedimos no documento possa ser incorporado, mas sem precipita\u00e7\u00e3o. O governo pretende votar o C\u00f3digo Florestal esta semana de qualquer maneira.<\/p>\n

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Quais os pontos de diverg\u00eancia entre a SBPC e o texto de Aldo Rebelo?<\/strong><\/p>\n

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– A legisla\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e1reas urbanas n\u00e3o pode ser \u00e0 parte do C\u00f3digo. Al\u00e9m disso, a ci\u00eancia mostra que n\u00e3o h\u00e1 garantias de preserva\u00e7\u00e3o em se colocar faixas fixas de prote\u00e7\u00e3o de lagos e rios. Mas existe uma s\u00e9rie de outros fatores a serem considerados, como os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Hoje existe tecnologia para delimitar essas \u00e1reas.<\/p>\n

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O senhor acredita que h\u00e1 chance de a SBPC e da ABC convencerem os parlamentares da import\u00e2ncia de uma base cient\u00edfica para a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal?<\/strong><\/p>\n

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– Nossos parlamentares s\u00e3o inteligentes. Acredito que muitos deles acreditam que seria necess\u00e1rio. Mas \u00e9 uma briga de poder. As posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias superam todas as outras discuss\u00f5es. Para fazer um C\u00f3digo justo – e n\u00e3o de car\u00e1ter punitivo – tamb\u00e9m teria de envolver juristas. Por outro lado a ABC e a SBPC n\u00e3o est\u00e3o pedindo para liderar esse trabalho, mas se prop\u00f5em a colaborar.<\/p>\n

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Os cientistas foram convidados para participar dos debates?<\/strong><\/p>\n

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– N\u00e3o. O deputado Aldo Rebelo disse que convidou, mas a SBPC negou. Come\u00e7amos os estudos no dia 7 de julho de 2010, comunicamos a todos os congressistas e prometemos entregar o resultado em dezembro. Mas, no decorrer do trabalho, vimos que seria preciso mais tempo. Em novembro houve um convite da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional Agricultura (CNA), mas n\u00e3o t\u00ednhamos resultado. As informa\u00e7\u00f5es foram muito distorcidas. A SBPC e a ABC prop\u00f5em dois anos para que sejam realizados estudos cient\u00edficos para a formula\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

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Esses estudos n\u00e3o poderiam ter sido realizados antes, levando em considera\u00e7\u00e3o que a entidade se posicionou cerca de sete meses depois de o relat\u00f3rio ter sido votado pela comiss\u00e3o especial e do tema estar em pauta h\u00e1 mais tempo? <\/strong><\/p>\n

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– Essas discuss\u00f5es estavam acontecendo em audi\u00eancias publicas, n\u00e3o tinha uma comiss\u00e3o cient\u00edfica para estudar o C\u00f3digo. Se a SBPC e a ABC entrassem sem serem convidadas, seriam acusadas de lobby por ruralistas ou ambientalistas. Quando iniciamos os estudos, nossa ideia era analisar cada item do C\u00f3digo de 1965, mas chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o faria muito sentido, porque \u00e9 preciso um estudo mais aprofundado.<\/p>\n

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Os ruralistas justificam a pressa em votar o projeto porque a morat\u00f3ria para os produtores que n\u00e3o registrarem a reserva legal em suas propriedades termina em junho. Como a SBPC v\u00ea a quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

– Se o governo quisesse, bastaria uma medida provis\u00f3ria suspendendo a cobran\u00e7a das multas, como j\u00e1 aconteceu antes. Acho que, na realidade, est\u00e1 faltando as pessoas sentarem e discutirem um acordo poss\u00edvel. Sabemos que a agricultura familiar tem de ter tratamento diferenciado. Muita coisa que os ruralistas falam \u00e9 verdade. Mas pegam as regras para os pequenos agricultores e querem expandir para todos. Para se ter uma ideia, quatro m\u00f3dulos fiscais variam entre cinco e 100 hectares no Pa\u00eds. Por isso a discuss\u00e3o n\u00e3o pode ser feita de forma linear. O pa\u00eds \u00e9 imenso. Tem de haver estudos regionais.<\/p>\n

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Quais os preju\u00edzos que a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o pode trazer n\u00e3o apenas ao meio ambiente, mas tamb\u00e9m \u00e0 agricultura?<\/strong><\/p>\n

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– Depende muito do ambiente. Existem \u00e1reas, por exemplo, em que a pr\u00f3pria agricultura depende de polinizadores. A ci\u00eancia prova que metade da produ\u00e7\u00e3o de soja depende de insetos. Se houver decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o de insetos, haver\u00e1 decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o da soja.<\/p>\n

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Existe o perigo de as terras produtivas acabarem caso os produtores sejam obrigados a recompor as reservas legais, como afirmam os ruralistas?<\/strong><\/p>\n

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– \u00c9 muito vari\u00e1vel, por isso insisto que a quest\u00e3o n\u00e3o pode ser tratada de maneira linear. O grande problema s\u00e3o as chamadas \u00e1reas consolidas, que querem permitir que quem desmatou at\u00e9 2008 fique livre de puni\u00e7\u00e3o. E quem preservou? Al\u00e9m disso, qual o incentivo que se tem para uma pessoa no campo preservar a mata? Corre at\u00e9 o risco de ser considerada \u00e1rea improdutiva e ser destinada para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

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N\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que projetos de extrema import\u00e2ncia, como o C\u00f3digo Florestal, sejam debatidos de maneira a\u00e7odada. Em que medida o imediatismo pode atrapalhar o desenvolvimento do Pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

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– Atrapalha em todos os setores. Muitos dos nossos representantes n\u00e3o justificam nem o voto que receberam. Quantas vezes se brecou uma decis\u00e3o por achar que vai haver preju\u00edzo pol\u00edtico? O Brasil est\u00e1 mudando, mas ainda est\u00e1 muito longe de permitir que ci\u00eancia e tecnologia passem a ter o papel como t\u00eam muitos outros pa\u00edses.<\/p>\n

Fonte: Jornal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Jos\u00e9 Antonio Aleixo: “As leis da natureza n\u00e3o obedecem \u00e0s leis do homem”<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[1412,1320,3795,1833,880,363,1834,270],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6400"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6400"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6401,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6400\/revisions\/6401"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}