Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do C\u00f3digo Florestal que deve ser votado amanh\u00e3 (24) pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Em carta aberta \u00e0 presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na pol\u00edtica ambiental brasileira, que foi “pioneira” na cria\u00e7\u00e3o de leis de conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n
Segundo os ex-ministros, a vota\u00e7\u00e3o do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana \u00e9 prematura.<\/p>\n
“N\u00e3o vemos, portanto, na proposta de mudan\u00e7as do C\u00f3digo Florestal aprovada pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados em junho de 2010, nem nas vers\u00f5es posteriormente circuladas, coer\u00eancia com nosso processo hist\u00f3rico, marcado por avan\u00e7os na busca da consolida\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ao contr\u00e1rio, se aprovada qualquer uma dessas vers\u00f5es, o pa\u00eds agir\u00e1 na contram\u00e3o de nossa hist\u00f3ria e em detrimento de nosso capital natural”, dizem os ex-ministros na carta.<\/p>\n
Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), Jos\u00e9 Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brand\u00e3o Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), Jos\u00e9 Goldemberg (PMDB).<\/p>\n
MELHORIA<\/strong><\/p>\n O documento traz um pedido de provid\u00eancias para que o texto de Rebelo seja aperfei\u00e7oado. “O c\u00f3digo deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necess\u00e1rios esfor\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o e de uso das florestas, al\u00e9m que de sua conserva\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras cr\u00edticas ao relat\u00f3rio de Rebelo. Na avalia\u00e7\u00e3o deles, n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o dos pequenos propriet\u00e1rios nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei para que haja mais desmatamento.<\/p>\n “Esse c\u00f3digo \u00e9 perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que est\u00e3o em d\u00e9bito com o ambiente, principalmente os grandes propriet\u00e1rios, que est\u00e3o conduzindo a negocia\u00e7\u00e3o se escorando nos pequenos produtores. A quest\u00e3o da pequena propriedade est\u00e1 resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o para que haja mais desmatamento. Toda a discuss\u00e3o \u00e9 permeada por essas duas grandes aspira\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais.”<\/p>\n “Estamos fazendo mais uma lei para n\u00e3o ser cumprida. Por for\u00e7a da press\u00e3o de um segmento econ\u00f4mico forte”, disse Jos\u00e9 Carlos Carvalho.<\/p>\n Sem aval do Planalto, l\u00edderes da base e da oposi\u00e7\u00e3o fecharam um acordo na semana passada para a vota\u00e7\u00e3o do texto de Rebelo.<\/p>\n Ficou definido que o PMDB apresentaria uma emenda permitindo a manuten\u00e7\u00e3o de atividades agr\u00edcolas em APPs (\u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente).<\/p>\n O texto trar\u00e1 ainda a previs\u00e3o para que os programas de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental sejam feitos por Estados e tamb\u00e9m pela Uni\u00e3o.<\/p>\n GOVERNO CONTRA<\/strong><\/p>\n O Planalto n\u00e3o concorda com essa proposta e quer ter a prerrogativa exclusiva de regularizar as APPs por decreto.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m n\u00e3o concorda com a isen\u00e7\u00e3o da reserva legal para propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos e com a anistia para os desmatadores.<\/p>\n O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que a presidente Dilma se comprometeu a vetar a quest\u00e3o das APPs e da isen\u00e7\u00e3o dos quatros m\u00f3dulos quando era candidata ao Planalto no ano passado.<\/p>\n “N\u00e3o queremos que passe a motosserra no c\u00f3digo, mas queremos mais tempo para entendimentos, para incorporar pontos importantes”, comentou.<\/p>\n Destacando o empenho do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para que o texto n\u00e3o seja votado, a ex-ministra Marina Silva afirmou que s\u00f3 a expectativa em torno da an\u00e1lise do novo c\u00f3digo gerou aumento significativo no desmatamento nos \u00faltimos meses.<\/p>\n “Se o desmatamento j\u00e1 esta fora de controle s\u00f3 com a expectativa (da vota\u00e7\u00e3o do texto), quando for aprovada, teremos uma situa\u00e7\u00e3o de inteiro descontrole.”<\/p>\n Fonte: Folha.com, M\u00e1rcio Falc\u00e3o,\u00a0De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do C\u00f3digo Florestal que deve ser votado amanh\u00e3 (24) pela C\u00e2mara. Em carta aberta \u00e0 presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na pol\u00edtica ambiental brasileira, que foi “pioneira” na …<\/p>\n