{"id":6407,"date":"2011-05-24T10:03:08","date_gmt":"2011-05-24T13:03:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6407"},"modified":"2011-05-24T10:08:10","modified_gmt":"2011-05-24T13:08:10","slug":"dilma-admite-flexibilizar-ponto-polemico-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6407","title":{"rendered":"Dilma admite flexibilizar ponto pol\u00eamico do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

\n
Reforma do C\u00f3digo Florestal foi tema central do Conselho Pol\u00edtico.
\nDilma quer alternativa que n\u00e3o prejudique matas nem produtores.<\/div>\n<\/h2>\n

Em reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico nesta segunda-feira (23), a presidente Dilma Rousseff afirmou que est\u00e1 disposta a flexibilizar a posi\u00e7\u00e3o do governo de proibir a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de pequenos produtores nas margens de rios, \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP).<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas em APPs, prevista no relat\u00f3rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), era um dos pontos de diverg\u00eancia com o governo nas negocia\u00e7\u00f5es sobre o projeto que modifica o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Planalto, a presidente chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que agricultores com propriedades pequenas, de dois m\u00f3dulos rurais, por exemplo, seriam muito prejudicados se tivessem de abrir m\u00e3o do plantio nas margens de rios. Proibir ocupa\u00e7\u00e3o nesses locais afetaria, principalmente, popula\u00e7\u00f5es pobres ribeirinhas.<\/p>\n

O governo tenta agora uma alternativa \u00e0 proposta de Rebelo que n\u00e3o signifique liberar de forma generalizada o plantio em APPs, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o prejudique pequenos produtores.<\/p>\n

Anistia<\/strong>
\nNa reuni\u00e3o, a presidente tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o aceitar anistia a pequenos produtores que tenham desmatado \u00e1reas de reserva legal. Pela proposta de Aldo Rebelo, agricultores com propriedade de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos rurais estariam isentos de reflorestar as \u00e1reas de mata nativa protegidas por lei.<\/p>\n

A reuni\u00e3o desta segunda no Planalto teve a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente, Michel Temer, e dos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Luzi S\u00e9rgio, e da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encontro com Dilma, Temer almo\u00e7ou com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), respons\u00e1vel por liderar as negocia\u00e7\u00f5es com a base aliada sobre o novo C\u00f3digo Florestal. A tarde tamb\u00e9m ser\u00e1 de reuni\u00f5es sobre o tema, com participa\u00e7\u00e3o de Temer.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (24), \u00e0s 10h, est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o, na C\u00e2mara, com os l\u00edderes da base aliada para tentar chegar a um acordo sobre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Aldo Rebelo est\u00e1 marcada para a tarde de ter\u00e7a (24).<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/strong>
\nAo longo das \u00faltimas semanas o governo tentou, sem sucesso, convencer Aldo Rebelo a modificar o trecho da proposta que isentava pequenos produtores, com propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos rurais, de recompor \u00e1reas da reserva legal desmatadas por eles at\u00e9 2008. A reserva legal \u00e9 a \u00e1rea de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade.<\/p>\n

Antes de sinalizar para uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es em margem de rios, o discurso do governo era de tentar derrubar o artigo da proposta do relator que prev\u00ea a consolida\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APPs). Na pr\u00e1tica, este artigo prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para que produtores que ocupam APPs mantenham o plantio. O governo quer aumentar as restri\u00e7\u00f5es para este tipo de ocupa\u00e7\u00e3o, sem prejudicar os pequenos agricultores.<\/p>\n

Outro objetivo do governo nas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 alcan\u00e7ar um consenso para a derrubada de uma emenda \u00e0 proposta do relator que autoriza estados e munic\u00edpios a normatizar \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente por meio de programas estaduais. Atualmente a prerrogativa \u00e9 do Executivo, que normatiza as APPs por decreto.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"Editoria<\/a>
Editoria de Arte\/G1<\/figcaption><\/figure>\n

Fonte: Nathalia Passarinho, G1,\u00a0em Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reforma do C\u00f3digo Florestal foi tema central do Conselho Pol\u00edtico. Dilma quer alternativa que n\u00e3o prejudique matas nem produtores. Em reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico nesta segunda-feira (23), a presidente Dilma Rousseff afirmou que est\u00e1 disposta a flexibilizar a posi\u00e7\u00e3o do governo de proibir a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de pequenos produtores nas margens de rios, \u00e1rea de …<\/p>\n

Dilma admite flexibilizar ponto pol\u00eamico do C\u00f3digo Florestal<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[1773,993,3795,1837,1838,272,1456,1731,1653],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6407"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6407"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6409,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6407\/revisions\/6409"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}