{"id":6431,"date":"2011-05-25T12:08:21","date_gmt":"2011-05-25T15:08:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6431"},"modified":"2011-05-25T12:08:21","modified_gmt":"2011-05-25T15:08:21","slug":"depois-de-2-anos-de-debate-camara-aprova-texto-base-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6431","title":{"rendered":"Depois de 2 anos de debate, C\u00e2mara aprova texto-base do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria vai ao Senado e j\u00e1 tem pontos que dever\u00e3o ser modificados.
\nAp\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, deputados analisam emendas ao projeto.<\/h2>\n

Depois de quase dois anos de discuss\u00f5es, a C\u00e2mara aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o texto-base do projeto do novo C\u00f3digo Florestal, legisla\u00e7\u00e3o que estipula regras para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental em propriedades rurais.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal do relator Aldo Rebelo, os deputados come\u00e7aram a analisar as emendas ao texto.<\/p>\n

Entre as emendas, o principal motivo de diverg\u00eancia \u00e9 a 164, uma emenda que estende aos estados a decis\u00e3o sobre a consolida\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). O governo \u00e9 contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dos governistas, se aprovada, a medida poderia abrir uma brecha para que os estados anistiassem agricultores que j\u00e1 ocupam \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. Durante toda a discuss\u00e3o da proposta, ministros e o l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmaram que a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o vai admitir a anistia de desmatadores. Com a emenda, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocupadas poderiam ficar livres de multas porque os estados teriam poder para adotar essa medida.<\/p>\n

Os defensores da emenda argumentam que, caso o governo federal tenha a prerrogativa de definir sobre as APPs, pequenos agricultores que j\u00e1 desenvolvem suas atividades em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser prejudicados.<\/p>\n

Como a presidente Dilma Rousseff j\u00e1 antecipou que n\u00e3o vai aceitar a anistia de desmatadores, os agricultores que desenvolvem culturas nessas regi\u00f5es poderiam ser punidos pelo governo federal. A bancada do estado de Santa Catarina, por exemplo, estima que cerca de 80% das propriedades cultivadas no estado estejam dentro de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O PT e parte dos governistas s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 emenda, mas parte da base aliada na C\u00e2mara, comandada pelo l\u00edder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), pretende votar a favor da emenda.<\/p>\n

No momento da vota\u00e7\u00e3o da emenda, o l\u00edder do governo ir\u00e1 orientar pela rejei\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o l\u00edder do PMDB deve recomendar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Henrique Eduardo Alves, ser\u00e1 nesse momento que a base deve aprovar a mat\u00e9ria, contra orienta\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

“[C\u00e2ndido] Vaccarezza [l\u00edder do governo na C\u00e2mara] disse que vai encaminhar decis\u00e3o contr\u00e1ria (\u00e0 emenda), mas a posi\u00e7\u00e3o do PMDB \u00e9 esta. A democracia \u00e9 assim. (…) Vamos votar, sen\u00e3o vai parar tudo na C\u00e2mara de novo”, disse mais cedo Henrique Eduardo Alves.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, a mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado, onde dever\u00e1 sofrer modifica\u00e7\u00f5es e ser\u00e1 alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.<\/p>\n

Em uma sess\u00e3o marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas \u2013 que tentaram, sem sucesso, adiar a vota\u00e7\u00e3o \u2013 e por manifesta\u00e7\u00f5es de defensores do agroneg\u00f3cio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), ex-governador de Santa Catarina que, quando governava o estado, criou uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante ao C\u00f3digo Florestal em n\u00edvel estadual. Ele j\u00e1 adiantou ao G1<\/strong> que \u00e9 a favor de estadualizar as decis\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

O projeto do C\u00f3digo Florestal, entre outras regras, prev\u00ea dois mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. O primeiro s\u00e3o as chamadas APPs, locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que s\u00e3o considerados fr\u00e1geis e devem ter a vegeta\u00e7\u00e3o original protegida. H\u00e1 ainda a reserva legal, \u00e1rea de mata nativa que n\u00e3o pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.<\/p>\n

Depois de um longo per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais \u2013 um m\u00f3dulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.<\/p>\n

Rebelo e os l\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de ma\u00e7\u00e3 ou plantio de caf\u00e9, por exemplo, ser\u00e3o mantidas pelo governo. O impasse sobre a especifica\u00e7\u00e3o de quais culturas poder\u00e3o ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.<\/p>\n

O artigo que trata da anistia para quem desmatou at\u00e9 julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo tamb\u00e9m vai trabalhar no Senado para incluir no texto do C\u00f3digo Florestal puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.<\/p>\n

O acordo firmado entre os l\u00edderes partid\u00e1rios e o governo sobre pequenos produtores em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanentes tamb\u00e9m dever\u00e1 ser inserido no texto pelos senadores.<\/p>\n

Trata-se da proposta que deve garantir a atividade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios. O governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em propriedades nas APPs de margens de rios, a recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o de apenas 20% da total da terra para \u00e1reas de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

\"Deputados<\/a>
Deputados no plen\u00e1rio durante vota\u00e7\u00e3o do projeto do novo C\u00f3digo Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert \/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0\"cf\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fonte: Robson Bonin e Andr\u00e9ia Sadi Do G1, em Bras\u00edlia<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Depois de 2 anos de debate, C\u00e2mara aprova texto-base do C\u00f3digo Florestal<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29],"tags":[1693,3795,1458,1856,1855,753],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6431"}],"collection":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6434,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6431\/revisions\/6434"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/ipevs.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}