{"id":6462,"date":"2011-05-26T10:42:41","date_gmt":"2011-05-26T13:42:41","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6462"},"modified":"2011-05-26T10:42:41","modified_gmt":"2011-05-26T13:42:41","slug":"para-ambientalistas-aprovacao-do-novo-codigo-florestal-e-retrocesso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6462","title":{"rendered":"Para ambientalistas, aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal \u00e9 retrocesso"},"content":{"rendered":"<h2>ONGs querem mobiliza\u00e7\u00e3o para veto da presidente Dilma Rousseff.<br \/>\nItens pol\u00eamicos foram aprovados na C\u00e2mara dos Deputados.<\/h2>\n<p>Ambientalistas criticaram nesta quarta-feira (25) as altera\u00e7\u00f5es aprovadas nesta madrugada pela C\u00e2mara dos Deputados no <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/05\/base-contraria-governo-e-aprova-emenda-polemica-do-codigo-florestal.html\">novo C\u00f3digo Florestal<\/a> e defenderam o poder de veto ao projeto pela presidente Dilma Rousseff, caso a proposta seja mantida no Senado.<\/p>\n<p>\u201cO que a C\u00e2mara aprovou equivale a uma revoga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. \u00c9 de alta irresponsabilidade o que a Casa decidiu. Vendeu o seu pr\u00f3prio peixe para a galera ruralista, colocando a presidente em uma posi\u00e7\u00e3o de ter que vetar\u201d, criticou M\u00e1rcio Santilli, s\u00f3cio-fundador e coordenador do programa de pol\u00edtica e de direito da ONG Instituto Socioambiental.<\/p>\n<p>Ele defende que a \u201cnecessidade \u00e9 a sociedade se mobilizar para o veto da presidente Dilma\u201d. \u201c\u00c9 preciso corrigir os rumos dentro do processo legislativo, porque, mesmo que o Senado venha a fazer as necess\u00e1rias corre\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel que contribui\u00e7\u00f5es do Senado no sentido de aprimorar venham a ser recusadas pela C\u00e2mara dentro do mesmo esp\u00edrito corporativista\u201d, completou.<\/p>\n<p><strong>WWF<\/strong><br \/>\nA organiza\u00e7\u00e3o WWF-Brasil destaca que a aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados &#8220;\u00e9 apenas um passo&#8221; da reforma, j\u00e1 que agora o texto segue para o Senado e, se for alterado, retorna para a C\u00e2mara, onde pode ser modificado novamente.<\/p>\n<p>Em nota, o superintendente de Conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, diz quea eventual aprova\u00e7\u00e3o final da vers\u00e3o votada na C\u00e2mara n\u00e3o garante que os produtores ser\u00e3o &#8216;&#8221;legalizados&#8221;, embora as exig\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o de florestas sejam menores. \u201cEsse \u00e9 o pior dos mundos, pois o n\u00edvel de exig\u00eancias foi enfraquecido sem assegurar que a lei seja implementada, que os produtores ter\u00e3o apoio ou condi\u00e7\u00f5es reais para atingir a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da atual proposta de reforma do C\u00f3digo Florestal \u00e9 uma imensa oportunidade perdida para assegurar uma produ\u00e7\u00e3o brasileira em bases mais sustent\u00e1veis. Esse seria um diferencial decisivo para a aceita\u00e7\u00e3o de nossos produtos no mercado internacional. Mas, se forem associados ao aumento do desmatamento e ao aquecimento global, perderemos acesso a mercados\u201d, critica Scaramuzza.<\/p>\n<p><strong>Imazon<\/strong><br \/>\nAdalberto Ver\u00edssimo, da ONG Imazon, acredita que o texto aprovado na C\u00e2mara revela o \u201cdesconhecimento do desmatamento da Amaz\u00f4nia\u201d. \u201cEm 2004, governo federal come\u00e7ou a cortar o oxig\u00eanio do desmatamento. Come\u00e7ou a endurecer as regras. Agora, embora essa proposta ainda n\u00e3o seja final, at\u00e9 que isso aconte\u00e7a, o desmatamento vai crescer. Creio que seja vetada.\u201d<\/p>\n<p>Segundo ele, \u201ca medida n\u00e3o \u00e9 ruim apenas do ponto de vista ambiental, mas do ponto de vista econ\u00f4mico, com preju\u00edzo sempre associado a subdesenvolvimento do pa\u00eds. E a preocupa\u00e7\u00e3o final \u00e9 o risco de o Brasil sofrer revezes internacionalmente. A imagem vai ficar arranhada\u201d, avalia. \u201cO c\u00f3digo precisa ser modernizado, e n\u00e3o destro\u00e7ado. Acho que a realidade vai se impor. Esperava um comportamento racional da C\u00e2mara\u201d, complementa.<\/p>\n<p><strong>Greenpeace<\/strong><br \/>\nO Greenpeace, em nota divulgada em seu site, lamentou a aprova\u00e7\u00e3o do texto, alegando que ele &#8220;produziu o milagre de transformar uma legisla\u00e7\u00e3o escrita para defender as florestas brasileiras em lei de incentivo \u00e0 expans\u00e3o desenfreada da agricultura e da pecu\u00e1ria&#8221;.<\/p>\n<p>O texto aprovado, afirma a organiza\u00e7\u00e3o, &#8220;premia o desmatamento, propondo a anistia a desmatadores&#8221;. &#8220;Cientistas e proponentes da agricultura moderna, que n\u00e3o mistura produ\u00e7\u00e3o com desmatamento, mal foram ouvidos debaixo da cacofonia do interesses rurais atrasados que sequestraram a pauta ambiental do pa\u00eds no Congresso Nacional&#8221;, criticou.<\/p>\n<p><strong>Amigos da Terra<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, considera que o novo C\u00f3digo Florestal &#8220;\u00e9 prejudicial porque desmoraliza a norma, cria a ideia das anistias, do fato consumado&#8221;.<\/p>\n<p>Ele critica o argumento usado por ruralistas que dizem que &#8220;todos os produtores est\u00e3o na ilegalidade&#8221; com a atual legisla\u00e7\u00e3o ambiental. &#8220;N\u00e3o \u00e9 verdade. Os agricultores que est\u00e3o com grandes passivos s\u00e3o muitos, mas n\u00e3o s\u00e3o a maioria. Isso \u00e9 para justificar as anistias. At\u00e9 porque tem muitos produtores investiram expressivamente em regulariza\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Smeraldi considera que o governo tentar\u00e1 aparar as arestas do projeto no Senado antes que chegue \u00e0 presidente Dilma Rousseff, pois para ela n\u00e3o \u00e9 interessante usar o poder de veto.<\/p>\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO novo C\u00f3digo Florestal foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (25) na C\u00e2mara dos Deputados com alguns pontos pol\u00eamicos, que <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2011\/05\/lideres-da-base-governista-discutem-por-emenda-no-codigo-florestal.html\">causaram diverg\u00eancias entre deputados governistas, da base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo e da oposi\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Agora, a discuss\u00e3o ser\u00e1 iniciada no Senado, que poder\u00e1 alterar os itens pol\u00eamicos. Caso haja mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara, os deputados voltam a analisar o texto do novo C\u00f3digo Florestal. Depois, o c\u00f3digo vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, que tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente.<\/p>\n<p>Fonte: Rosanne D&#8217;Agostino, <span class=\"adr\"><span class=\"locality\">Do G1, em S\u00e3o Paulo<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ONGs querem mobiliza\u00e7\u00e3o para veto da presidente Dilma Rousseff. Itens pol\u00eamicos foram aprovados na C\u00e2mara dos Deputados. 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