{"id":6465,"date":"2011-05-26T10:48:30","date_gmt":"2011-05-26T13:48:30","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6465"},"modified":"2011-05-26T10:48:30","modified_gmt":"2011-05-26T13:48:30","slug":"governo-teme-derrota-de-codigo-florestal-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=6465","title":{"rendered":"Governo teme derrota de C\u00f3digo Florestal no Senado"},"content":{"rendered":"<p>O governo prev\u00ea dificuldades para reverter, no Senado, os pontos pol\u00eamicos aprovados pela C\u00e2mara na reforma do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>Depois da derrota imposta por deputados da base, o Pal\u00e1cio do Planalto come\u00e7ou a agir para evitar a ades\u00e3o de novos governistas nas bancadas aliadas no Senado.<\/p>\n<p>A ressaca da derrota na ter\u00e7a-feira fez com que o Planalto mapeasse informalmente as condi\u00e7\u00f5es no Senado.<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m decidiu articular a indica\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para relatar o c\u00f3digo.<\/p>\n<p>Ligado \u00e0 \u00e1rea ambientalista, Rollemberg ficaria com a tarefa de finalizar o texto na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente antes de submet\u00ea-lo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>TROCA<\/strong><\/p>\n<p>O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que chegou a ser convidado para relatar o c\u00f3digo, acabou indicado pelo l\u00edder governista Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) para analisar a mat\u00e9ria somente na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), que n\u00e3o discute o m\u00e9rito da proposta.<\/p>\n<p>Ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique \u00e9 ligado \u00e0 bancada ruralista. Durante o seu governo, ele sancionou lei questionada no Supremo Tribunal Federal que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas em APPs (\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente), ponto semelhante ao aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u00c1reas sens\u00edveis, as APPs englobam, por exemplo, topos de morro e v\u00e1rzeas de rios, sendo consideradas importantes para a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e a prote\u00e7\u00e3o do solo contra a eros\u00e3o &#8211;da\u00ed o fato de receberem prote\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n<p>A derrota do governo na C\u00e2mara irritou o Pal\u00e1cio do Planalto, que n\u00e3o gostou da mobiliza\u00e7\u00e3o do PMDB para aprovar emenda que legaliza as atividades agr\u00edcolas em APPs mantidas at\u00e9 2008. Na pr\u00e1tica, a emenda concede anistia a quem desmatou.<\/p>\n<p>Governistas afirmam que a crise, por\u00e9m, n\u00e3o encerrou a &#8220;lua de mel&#8221; do Planalto com os peemedebistas. &#8220;Tem crises, \u00e9 um casamento nesse sentido. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o que tem de ser cultivada sempre. Tem momentos de muito encontro e de desencontro&#8221;, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia).<\/p>\n<p><strong>MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n<p>No Senado, a ordem \u00e9 ganhar tempo para que os governistas elaborem um texto favor\u00e1vel ao Planalto, mas que agrade tamb\u00e9m a ruralistas e ambientalistas.<\/p>\n<p>Juc\u00e1 disse que vai pedir a prorroga\u00e7\u00e3o por 120 dias do decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais. Isso, na pr\u00e1tica, pode deixar a vota\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo para o segundo semestre. A suspens\u00e3o do decreto vence em 11 de junho. Ele pune com multa quem n\u00e3o estiver em conformidade com a lei. A movimenta\u00e7\u00e3o dos governistas tem como objetivo evitar o veto de Dilma ao c\u00f3digo. Relator na C\u00e2mara, o deputado Aldo Rebelo<\/p>\n<p>(PCdoB-SP) disse que <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/ambiente\/920872-dilma-esta-desinformada-sobre-codigo-florestal-diz-relator.shtml\">a presidente est\u00e1 &#8220;desinformada&#8221;<\/a> ao cogitar o veto \u00e0 vers\u00e3o aprovada pelos deputados. &#8220;Ela pode ter informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 de um lado, o lado do lobby ambientalista.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo Rebelo, havia representantes do governo, pr\u00f3ximos a Dilma, que desconheciam at\u00e9 termos corriqueiros da proposta.<\/p>\n<p>Autor da emenda contr\u00e1ria ao Planalto, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do texto da C\u00e2mara. &#8220;Essa emenda n\u00e3o \u00e9 nenhuma vergonha para o Brasil. N\u00e3o \u00e9 um liberou geral.&#8221; E disse que, se a presidente vetar os pontos aprovados, estar\u00e1 se &#8220;curvando aos interesses internacionais sobre a Amaz\u00f4nia&#8221;.<\/p>\n<p>Fonte: Folha.com, de Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo prev\u00ea dificuldades para reverter, no Senado, os pontos pol\u00eamicos aprovados pela C\u00e2mara na reforma do C\u00f3digo Florestal. Depois da derrota imposta por deputados da base, o Pal\u00e1cio do Planalto come\u00e7ou a agir para evitar a ades\u00e3o de novos governistas nas bancadas aliadas no Senado. 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